DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO HERMES PARDINI S/A,
CONTRATADO; 
CNPJ:
19.378.769/0001-76 
,
ESPÉCIE: 
Prestação
de 
Serviços
de
Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de procedimentos TESTE
RÁPIDO SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) , com vigência a partir de 01/08/2022,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: IRMANDADE DE SANTO
ANTONIO DO CURVELO - CPF/CNPJ: 19.989.904/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade NEFROLOGIA -
Saúde CAIXA - PAMS; modalidade: credenciamento;Vigente: 01/06/2022.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
HOSPITAL SÃO CAMILO SANTANA, CNPJ/MF 60.975.737/0012-04 , Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
HOSPITAL SÃO CAMILO- POMPÉIA, CNPJ: 60.975.737/0002-32 , Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
- HOSPITAL SÃO CAMILO - IPIRANGA, CNPJ: 60.975.737/0051-10 , Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE
DO CÂNCER, CNPJ: 62.932.942/0001-65 , Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
CENTRO MÉDICO SÃO CAMILO, CNPJ: 60.975.737/0085-60 , Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS
DE MINAS GERAIS LTDA-COOPANEST MG, CONTRATADO; CNPJ: 23.908.064/0001-90 ,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual
2022 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2022, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 650
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA,DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidades e profissionais na localidade abaixo relacionada, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva
credenciamento em serviços de Cardiologia, Cirurg. Geral, Cirurg. Aparelho Digestivo,
Clínica
Médica, Medicina
interna, Dermatologia,
Gastroenterologia, Ginecologia e
Obstetrícia, Nutrição, Ortopedia, Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria e Psicologia,
válido para o município de Araguaína (1 vaga), situado no Estado de Tocantins. A relação
de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve
ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 180 (cento e oitenta) dias contados da data da
publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/faleconosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora S.E.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 649
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA,DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em HOME CARE,
1(uma) vaga, válido para o município de POUSO ALEGRE/MG. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência
eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante
a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora S.E.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 904496/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MG - IDENE/MG, CNPJ 04.888.232/0001-
89; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 21
de Novembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 1064365-63/2019 Contratante CAIXA/MDR, Contratado
Município de CASA NOVA/BA DOU de 11/11/2022, seção 3, página 214, Onde se lê:
Contrato: 1068890-31/19 Leia-se: Contrato: 1064365-63/19.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO
DE 
REPASSE
nº
917495/2021/MDR/CAIXA, 
Municipio
de
Independência, DOU de 09/11/2022 , seção 3, página 51, onde se lê Altera contrap: R$
53.492,12, leia-se Altera contrap: R$ 53.386,12. Data da Assinatura - 07/11/2022.
ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato De Repasse nº 884893/2019/MDR/CAIXA. Contratante/ União Federal: por
intermédio do MDR, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04,. Contratado: Prefeitura Municipal de Rio Claro CNPJ45.774.064/0001-88;. Objeto:
Revitalização e adequação do parque Lago Azul. através do termo de distrato assinado .
Data Distrato 18/11/2022;
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 917164/2021/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/SP,
CNPJ 11.899.413/0001-76; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria
Interministerial MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de dezembro de 2016. Data do distrato
21/11/2022.
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Patrocínio ao projeto NATAL ILUMINADO; EMPRESA CONTRATADA: FEDERAÇ ÃO
DO COMÉRCIO DE
BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO
DE SERGIPE; CNPJ
13.040.811/0001-68; NÚMERO DO PROCESSO: 99.5173.0045/2022; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR:
R$ 300.000,00; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 18/11/2022; VIGÊNCIA: 18/11/2022 a
06/04/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse nº 881574/2018/MDR/CAIXA, Contratado PM MONTIVIDIU
DO NORTE, DOU 22/11/2022, seção 3, página 53, onde se lê TA: 21/11/2022, leia-se TA:
22/11/2022
Contrato de Repasse nº 878284/2018/MTUR/CAIXA, Contratado PM ANAPOLIS,
DOU 22/11/2022,
seção 3,
página 53,
onde se
lê TA:
21/11/2022, leia-se
TA:
22/11/2022
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934910/2022, firmado pelo Município de Mateus
Leme/MG, CNPJ 18.715.433/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001084, de 09/09/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2025 -
21/11/2022 Celita Fernandes e Renilton ribeiro Coelho.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022
UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00082/2022 - Processo nº 18750.116572/2021-
25. Objeto: aquisição de materiais elétricos diversos, às licitantes: EXCEL SOLUCOES EM
AUTOMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.467.833/0001-86 (Itens 01, 02, 03, 04, 05,
07, 10, 11, 12, 13 e 14) e SINERGIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.936.627/0001-66 (itens 08 e 09). Conforme consta no processo
administrativo 18750.116572/2021-25.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022
UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00092/2022 - Processo nº 18750.107298/2022-
84. Objeto: aquisição de cola sintética, à licitante RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.154.263/0001-77. Conforme consta no processo
administrativo 18750.107298/2022-84.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 84/2022 - Processo nº: 18750.114185/2021-54. Objeto:
Aquisição de Itens de Análises Laboratoriais. Total de itens licitados: 26. Data da sessão: 08
de dezembro de 2022, às 09:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira