DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2021/703266 Lote 03 - COMPRADOR: EDUARDO FEITEN - CPF: 545.415.499-
72 - OBJETO: Lote 03: Imóvel urbano: Uma edificação, situada na Praça Sete de Setembro,
218, Centro, Bom Jesus PI. Matrícula 7.801 da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral
de Bom Jesus - PI. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$
800.000,00. ASSINATURA em: 28.04.2022.
LEILÃO OFICIAL 2021/920025 Lote: 15 - COMPRADORA: FERNANDA FERRAZ Q. G.
WANDERLEY - CPF: 041.975.814-32 - OBJETO: Lote 15: Imóvel urbano: apartamento nº
3002, no 30º andar do Edifício Morada dos Palmares, vaga de garagem de nº 5, situado a
Rua Larga do Feitosa, 258, Encruzilhada, no município de Recife PE. Matrícula 21.097 do 6º
Oficio de Registro de Imóveis de Recife - PE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso -
Valor da venda: R$ 267.720,00 ASSINATURA em: 12.07.2022.
LEILÃO OFICIAL 2021/920055 - Lote 06 - COMPRADORA: VALQUIRIA BRANDÃO DE MOURA
- CPF: 751.202.240-91. OBJETO: Lote 06: Lote residencial, situado à Rua Araci Rosa de
Souza, Setor 04H53, Lote 02, Quadra 12, Lomba da Palmeira, município de Sapucaia do Sul-
RS. Matrícula nº 20.201, CRI de Sapucaia do Sul - RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não
de Uso - Valor da venda: R$ 34.085,80. ASSINATURA em: 14.02.2022.
LEILÃO OFICIAL 2022/920017 Lote 01 - COMPRADORA: KERLLY AMORIM DE MELO EIRELI -
CPF: 11.124.184/0001.18 OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Uma edificação, situada na
Praça Melo Bastos, nº 06, Centro, no município de Cupira PE. Matrícula 2.393 do Cartório
de Registro de Imóveis de Cupira PE. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor
da venda: R$ 510.220,00 ASSINATURA em: 17.08.2022.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920051 - Lote 04 - COMPRADOR: Luiz Claudio Henke Nunes, CPF:
035.576.828-38. OBJETO: Apartamento Residencial, Ocupado, melhor descrito na matrícula
nº 113896, 18º CRI DE SÃO PAULO/SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor
total da venda R$ 140.650,00,00 ASSINATURA em: 25/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2017/01376- Lote 01 - CESUP Compras e Contratações - São
Paulo - SP; Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 2017.7421.9375; CONTRATADA :
CONBRAS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE LTDA; OBJETO: Ajuste Redacional contratual
com Alteração do Caput do Contrato; ASSINATURA: em 18.11.2022.
Pregão Eletrônico 2017/0945 (7421) - Lote 01; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP.
Quadragésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.7870; CONTRATADA: IMPACTO
EAS SERVIÇOS TERCEIRIZADAS LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência e alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 03. Assinatura em 31.10.2022.
Pregão Eletrônico 2017/00611 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Décimo
Termo
Aditivo ao
Contrato 2017.7421.3092;
CONTRATADA: É
EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos
02 e 03. Assinatura em 16.11.2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04481(7421) - (CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÔES - São
Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação e
manutenção de 2 elevadores para o prédio do Banco do Brasil em Governador Valadares
- MG; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
14.12.2022 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 974465. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br
MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04385 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de operação e manutenção, preventiva e corretiva, de conservação
e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO
I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado,
uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades, tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos
serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
15/12/2022 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 972911. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLARISSA BERTOCCO GARCIA
Responsável
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2022/920070, CESUP SUPRIMENTOS; OBJETO: Venda de bem imóvel,
situados em SP; Por razões de interesse público e em ato administrativo, fica revogado, o
processo em epígrafe. Revogação Total da Licitação, conforme item 21.1 do respectivo
edital e Art.65 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data,
os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
GILBERTO HIGINO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04434 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de
equipamentos acessórios do tipo PDU para racks, unidades de distribuição do tipo chave
de transferência automática para rack e unidades de distribuição verticais gerenciáveis
para rack, a fim de atender às novas instalações de equipamentos de TI (servidores,
componentes de telecomunicação e rede, switches e roteadores), com garantia pelo
período de 12 (doze) meses, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.12.2022 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 974342. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br, com cópia para monica_braga@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Giramundo Teatro de Bonecos. OBJETO:
Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo Giramundo -
Miniteatro Ecológico - VIGÊNCIA: de 07 de novembro a 07 de dezembro de 2022.
ASSINATURA em 07/11/2022.
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Saturno Cultural Ltda. OBJETO:
Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo Divino Amor -
VIGÊNCIA: de 16 de novembro a 16 de dezembro de 2022. ASSINATURA em
16/11/2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00290/2022, firmado em 10.11.2022, Favorecido: TEC4YOU E M P R ES A
DE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: aquisição da Certificação PCI-DSS (Payment Card Industry
Standard), por 12 (doze) meses; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO
II, DA LEI 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$18.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00247/2022, firmado em 07.11.2022, Favorecido: PREVENCAO CENTRO
DE TREINAMENTO E CONSULTORIA PROFISSIONAL LTDA; Objeto: prestação de serviços de
treinamento em nível básico de brigadistas voluntários de incêndio, com fornecimento de
todo os insumos e equipamentos necessários às atividades teóricas e treinamento prático
externo, bem como disponibilização de profissionais credenciados para adequada aplicação
das aulas teóricas e práticas, tendo como finalidade a capacitação de funcionários para
atuação na unidade BB Tecnologia e Serviços em Jacarepaguá-RJ; Modalidade: DISPENSA
DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$
28.250,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2022.0022, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEB, com sede
em Salvador (BA), CNPJ: 15.255.367/0001-23, doravante denominada CONVENENTE e
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA-UFBA,
com
sede
em
Salvador
(BA),
CNPJ
15.180.714/0001-04, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira
do
CONCEDENTE
à
CONVENENTE
para
a
execução
do
Projeto
intitulado
"DESENVOLVIMENTO DE UMA BIORREFINARIA DE MICROALGAS PARA RECUPERAÇÃO DE
MANANCIAIS SUPERFICIAIS NO SEMIÁRIDO BAIANO"; VALOR GLOBAL: R$ 722.789,57 dos
quais R$ 399.189,89 (trezentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta
e nove centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não
financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de
assinatura: 17/11/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens
Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do
Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Salvador Ávila Filho - Diretor Geral da FUNDAÇÃO
ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEB, CPF 408.829.265-00 e o Sr. Penildo Silva Filho -
Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CPF 505.492.195-87.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2021/2503. Objeto: Aquisição
de Solução de Gestão de
Identidades e Acessos (GIA), em conformidade com as especificações constantes no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nº
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00135-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/11/2022) 179085-99999-2022NE999999
R E T I F I C I AÇ ÃO
Na publicação do Edital AVISO DE RESCISÃO, publicado no Diário Oficial da
União de 16/11/2022, Seção 3, página 51, onde se lê: "...RESCISÃO DO CONTRATO Nº
2021/394, firmado com...", leia-se "...RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2021/394, com seus
efeitos a partir de 1º/12/2022, firmado com...".
Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2022.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Cessão nº 104/17-2274-2208-05-040-03-0. (Lei nº 13.303/2016 em especial no seu
artigo 27, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo CEAGESP nº 104/2017.
Objeto: Atribuição de Área - Cessão de Uso Gratuita e Temporária de Área Contígua ao
ETSP para a PMSP para Prestação de Serviços Assistencial ATENDE. Concessionária:
MUNICIPIO
DE
SÃO
PAULO
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 60.269.453/0001-40. Vigência: 01 (um) ano, contados
a partir da data de início da Ordem de Início nos termos da Cláusula Quarta. Data de
Assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 125/22-2288-2210-04-030-08-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo
30, Inciso I da Lei Federal nº 13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo:
125/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção de Relógios de Ponto de
Eletrônico. Contratada: DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº
09.095.664/0001-56. Valor total de: R$ 98.280,00 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta
reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data
de assinatura nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/11/2022.
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 6/2022
Processo: nº 049/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de São José do Rio Preto,
conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data
de 25/11/2022, às 09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório
acima referido.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 9/2022
Processo: nº 081/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Piracicaba, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de
25/11/2022, às 14h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório
acima referido.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
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