DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112300061
61
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
UASG 238014 Processo nº 44103.011979/2021-00; Pregão Eletrônico nº 794/2022; Objeto:
Contratação de serviço de cabeamento estruturado, incluindo o fornecimento de materiais
com garantia pelo período de 12 (doze) meses, para instalação nos Data Centers da
Dataprev localizados no Distrito Federal e São Paulo; Pedido de Compra/Contrato nº
01.034796.2022, Contratada Item 1: DATACRITICALTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA -
CNPJ nº 36.310.543/0001-52 pelo valor total de R$1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil
reais), Data da assinatura: 10/11/2022; Pedido de Compra/Contrato nº 01.034797.2022,
Contratada Item 2: CONNECT GLOBAL IT SERVICES LTDA - CNPJ nº 18.367.537/0001-50 pelo
valor total de R$274.560,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta
reais), Data de assinatura: 21/11/2022; Fundamentação legal: Lei nº 10.520, Decreto nº
10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da DATAPREV.
Processo nº 44103.010263/2021-87; Ata de Registro de Preços nº 136/2022; Pedido de
Compra nº 022254, Valor: R$ 1.170,00 (um mil e cento e setenta reais), Data de assinatura:
18/11/2022; Pedido de Compra nº 022257, Valor: R$ 877,00 (oitocentos e setenta e sete
reais), Data de assinatura: 18/11/2022; Contratada: IZABETE PEREIRA DE CARVALHO - CNPJ
nº 29.589.580/0001-86; Objeto: Aquisição e fornecimento de coffee break; Valor total: R$
2.047,00 (dois mil e quarenta e sete reais); Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 123/2006, Decreto nº 8.250/2014, Lei nº 13.303/2016,
Decreto nº 10.024/2019 e Decreto n° 9.488/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 238014 - Processo nº 44103.003809/2020-62; Contrato nº 01.031419.2020; Pedido
de Compras nº 034825; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 557/2020; Contratada:
CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA; CNPJ: 82.429.556/0001-62;
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar a vigência contratual
por 36 (trinta e seis) meses, reajustar os valores contratados com aplicação do percentual
de 13,83% (treze vírgula oitenta e três por cento), incluir cláusulas de anticorrupção,
conformidade e de integridade, incluir cláusula relativa à Norma de Segurança de Dados e
Privacidade, quando aplicável, incluir cláusula de rescisão antecipada; Valor Total do
Instrumento: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais); Solicitação de Compras nº 006802
e nº 006803; Data de Assinatura: 21/11/2022; Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2025;
Fundamentação Legal: arts. 71 e 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e demais legislações
pertinentes.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
44103008155201920. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 430,00 m² (quatrocentos e
trinta metros quadados) de placas modulares de forro mineral, com propriedades
antichamas e acústicas, para atender a Filial da Dataprev em São Paulo, conforme
especificação do Edital e Anexos.
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 22/11/2022) 238014-07048-2022NE021772
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE DOAÇÃO
UASG 335018 Processo nº 44103.015644/2022-33. Termo de Doação nº 005/2022.
Donatária: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SÓCIO-CULTURAL - AESC. CNPJ: 08.484.680/0001-78.
OBJETO: Termo de Doação e Recebimento de Bens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29,
inciso XVII, da Lei 13.303/16. Data da assinatura: 18.11.2022.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137.095/2022
UASG 806030 - Processo Nº: 00942/2022. Pregão Nº 00942/2022. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.925.028/0001-
41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO EIRELI. Objeto: Contratação sob demanda, de
horas de suporte técnico especializado on-site para o software de governança, riscos,
compliance (GRC) e continuidade de negócios "RSA Archer Suite". Vigência: 21/11/2022 a
20/11/2024. Valor total: R$ 1.216.095,00. Data da Assinatura: 17/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137443/2022
UASG 806030 - Contrato RG Nº 103.503/2021. Processo Nº: 01200/2021. Inexigibilidade
Nº: 01200/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 04.441.528/0001-57 - BRY TECNOLOGIA S.A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023. Data da Assinatura: 22/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1217/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01217/2022. Objeto: Aquisição de quadros elétricos de iluminação
e disjuntores para o SERPRO Regional São Paulo. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
23/11/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Olivia Guedes Penteado, 941, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01217-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2022) 806030-17205-2022NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 934/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00934-2022. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, sob
demanda, para as instalações das Regionais do Serpro.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00934-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO MATOS MICHAELSEN
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/11/2022) 806030-17205-2022NE000001
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137.407/2022
UASG 803060 - Contrato RG Nº 116223/2022. RDC Nº: 01228/2021. Processo Nº:
01228/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 03.958.763/0001-38 - MARCIA REGINA CUNHA LEITE BUSTAMANTE.
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 17/11/2022 a 14/02/2023. Data da Assinatura:
17/11/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2022/023; Contrato: 2022/258; Contratada: Cata Vento Refrigeração e Serviços Gerais
Ltda; CNPJ/MF: 03.534.028/0001-05; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, em equipamentos de
climatização de diversas Unidades do Banco nos Estados do Amazonas e Roraima (Lote 02);
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$19.095,00;
Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da
DIREP, do Banco em 20/10/2022; Data da assinatura: 14/11/2022.
PE-2022/023; Contrato: 2022/259; Contratada: Cata Vento Refrigeração e Serviços Gerais
Ltda; CNPJ/MF: 03.534.028/0001-05; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, em equipamentos de
climatização, para atender as Unidades do Banco, nos Estados do Pará e Amapá (Lote 05);
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$13.766,56;
Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da
DIREP, do Banco em 20/10/2022; Data da assinatura: 14/11/2022.
PE-2022/023; Contrato: 2022/260; Contratada: Cata Vento Refrigeração e Serviços Gerais
Ltda; CNPJ/MF: 03.534.028/0001-05; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, em equipamentos de
climatização, para atender as Unidades do Banco, no Estado do Pará(Lote 06); Modalidade:
Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$12.489,00; Vigência: 05 anos,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP, do Banco em
20/10/2022; Data da assinatura: 14/11/2022.
PE-2022/023; Contrato: 2022/261; Contratada: Cata Vento Refrigeração e Serviços Gerais
Ltda; CNPJ/MF: 03.534.028/0001-05; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, em equipamentos de
climatização, para atender as Unidades do Banco, no Estado do Pará(Lote 07); Modalidade:
Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$20.400,00; Vigência: 05 anos,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP, do Banco em
20/10/2022; Data da assinatura: 14/11/2022.
PE-2022/023; Contrato: 2022/262; Contratada: Cata Vento Refrigeração e Serviços Gerais
Ltda; CNPJ/MF: 03.534.028/0001-05; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, em equipamentos de
climatização, para atender as Unidades do Banco, no Estado do Pará(Lote-11); Modalidade:
Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$9.000,00; Vigência: 05 anos,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP, do Banco em
20/10/2022; Data da assinatura: 14/11/2022. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente
Executivo da GEPAC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2022/06
O Banco da Amazônia S/A ou simplesmente Banco, Instituição Financeira
Pública
vinculada ao
Ministério
da
Economia, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
nº
04.902.979/0001-44, com sede em Belém (PA), na Avenida Presidente Vargas, nº 800, com
fundamento na Lei nº 13.303/2016 em conjunto com o Regulamento Interno de Licitações
e Contratos do Banco, torna pública a reabertura, por tempo indeterminado, a partir do
dia 23/11/2022, de Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços
necessários à contratação e ao acompanhamento de operações de microcrédito produtivo
orientado, bem como a prestação de serviços relacionados à oferta de outros produtos e
serviços de Micro Finanças do BANCO DA AMAZÔNIA (MPO URBANO), na forma da Lei nº.
13.363, de 23/03/2018, e alterações efetuadas pela Lei n° 13.999, de 18/05/2020,
Resolução CMN nº 4.854, de 24/09/2020, Portaria ME 5.823, de 18/05/2021, bem como de
suas respectivas atualizações e outras determinações do Banco Central do Brasil, para
atuar por conta e sob as diretrizes do BANCO DA AMAZÔNIA de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, aderente à Legislação vigente,
na
forma
disposta
no
Edital.
Edital
disponível
em:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/sobre-o-banco/licitacao
(na
aba
Credenciamento).
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/188. Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para
as unidades do Banco da Amazônia, com características e especificações previstas no
Termo de Referência em anexo, devendo ser em lote único e para entrega em diversas
localidades da Amazônia legal, com frete incluso.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão
considerar a descrição técnica de cada item que consta no termo de referência..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2022) 179007-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 422. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de
Onboarding Digital de Cadastro, conforme descrição no Edital e seus Anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.presidente
Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/11/2022) 179007-00001-2022NE999999
Fechar