DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112300066
66
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Recebimento de solicitação de atendimento especial para
realização das Provas Objetivas
24/11/2022 a 28/12/2022
. Resultado
preliminar
de 
atendimento
especial
para
realização das Provas Objetivas
11/01/2023
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar de
atendimento 
especial 
para
realização 
das 
Provas
Objetivas
12/01/2023 a 14/01/2023
. Resultado final de atendimento especial para realização
das Provas Objetivas
27/01/2023
. Período de envio de documentação de comprovação de
efetivo exercício da função de Jurada/o em Tribunal do
Júri
24/11/2022 a 28/12/2022
. Divulgação dos locais de aplicação das Provas Objetivas
28/02/2023
.
Aplicação das Provas Objetivas
05/03/2023
. Divulgação do gabarito preliminar das Provas Objetivas
08/03/2023
. Interposição de recursos contra as questões e o gabarito
preliminar das Provas Objetivas
09/03/2023 a 11/03/2023
. Resposta aos recursos interpostos contra as questões e
divulgação do gabarito final das Provas Objetivas
12/04/2023
.
Resultado final das Provas Objetivas
12/04/2023
. Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação
das/os candidatas/os negras/os
17/04/2023
. Procedimento de Heteroidentificação das/os candidatas/os
negras/os
24/04/2023
. Divulgação do Resultado Preliminar do Procedimento de
Heteroidentificação das/os candidatas/os negras/os
25/04/2023
. Interposição de recursos contra o preliminar do resultado
do Procedimento de
Heteroidentificação das/os candidatas/os negras/os
26/04/2023 a 28/04/2023
. Resultado aos recursos interpostos contra os resultados
do 
Procedimento 
de
Heteroidentificação 
das/os
candidatas/os negras/os
04/05/2023
.
Resultado final do concurso público
04/05/2023
.
Homologação do resultado final do concurso público
04/05/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, de 11 de junho de
2019, seção 2, p. 1, torna público que foi aplicada à empresa T. A. BARBOSA - ME -
CNPJ/MF sob o nº 22.058.224/0001-97, sanção administrativa de impedimento de licitar
e contratar com a União pelo prazo de 5 anos, com fulcro no subitem 17.5 DAS
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Edital contido no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016 -
UASG 158382
pelo descumprimento
do item
17 do
edital contido
no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2016 - UASG 158382, conforme Processo Administrativo nº
23041.023169/2020-17.
Em 22 de Novembro de 2022
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS VIÇOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 UASG Nº 156656
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Viçosa torna público, para
conhecimento dos interessados, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Entrega das Propostas: de 24/11/2022 a 15/12/2022, das 08h às 11h30min e
das 13h às 16h na recepção do Ifal - Campus Viçosa, à Rua Mota Lima, nº 35, Centro,
Viçosa-AL, CEP nº 57.700-000, em dias úteis. No dia 15/12/2022, dia que será realizada a
sessão pública, poderá ser entregue documentação até 10 minutos antes de dar início à
sessão pública, iniciando o horário de entrega às 08h da manhã.
Abertura das Propostas: dia 15/12/2022, às 10h, na sala dos professores, no
IFAL Campus Viçosa, à Rua Mota Lima, nº 35, Centro, Viçosa-AL, CEP nº 57.700-000.
VALDOMIRO ODILON PEREIRA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158159
Nº Processo: 23228.002011/2022-89.
Não se Aplica Nº 265/2021. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de elementos aˆvos de rede de
comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces
gbic,
pontos de acesso e equipamentos de telefonia voip.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$
165.260,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158159
Nº Processo: 23228.002011/2022-89.
Não se Aplica Nº 265/2021. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de elementos aˆvos de rede de
comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces
gbic,
pontos de acesso e equipamentos de telefonia voip.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$
165.260,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-11-16,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2022 a 18/04/2024. . Leia-se: Vigência:
11/12/2022 a 18/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 18/11/0022. . Leia-se: Assinatura: 18/11/2022. onde se lê:
conforme previsto na cláusula segunda da vigência e nos termos do inciso ii. Do artigo 57.
Da lei 8.666/93, prorrogação contratual. Leia-se: conforme previsto na cláusula segunda da
vigência e nos termos do inciso II. Do artigo 57. Da lei 8.666/93, prorrogação contratual
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (UASG 158435). O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 10.724.903/0003-30,
Órgão Gerenciador do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022, Processo nº 23333.252820.2022-
32 que teve como Objeto: Registro de preços, através de Pregão Eletrônico, para eventual
aquisição, conforme necessidade, de Equipamentos de Informática, visando atender as
necessidades do Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, torna público o
resultado e firma: Ata de Registro de Preços nº 14/2022, Fornecedor Beneficiário: LITUANIA
COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 12.132.240/0001-29, Valor Total: R$
277.758,00. Ata de Registro de Preços nº 15/2022, Fornecedor Beneficiário: CENTERDATA
ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 02.596.872/0001-90,
Valor Total: R$ 331.376,00. Ata de Registro de Preços nº 16/2022, Fornecedor Beneficiário:
TECHNIKEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.241.591/0001-73, Valor Total: R$ 79.978,40. Ata de
Registro de Preços nº 17/2022, Fornecedor Beneficiário: MAIANA DOS SANTOS A LV ES
04324058520, CNPJ: 36.463.427/0001-73, Valor Total: R$ 44.820,00. Vigência das Atas:
21/11/2022 a 21/11/2023. Data de Assinatura: 21/11/2022.
EDITAL Nº 200, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93)
com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO o Processo Seletivo Simplificado para a
contratação de Professor Substituto para o Campus Guanambi, Processo 23330.251849.2022-27, conforme quadro abaixo:
. ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
FO R M AÇ ÃO
ACADÊMICA EXIGIDA
V AG A S
TIPO
JORNADA 
DE
T R A BA L H O
REMUNERAÇÃO MENSAL
VIGÊNCIA DO CONTRATO
CAMPUS
. Geografia
Licenciatura 
em
Geografia
1
Substituto
40 horas
R$ 3.130,85(Vencimento
Básico) + R$ 458,00 ( Auxílio
Alimentação)
Por
até 
12
meses
conforme Lei nº 8.745/93,
podendo ser prorrogado
por igual período.
Guanambi
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 28/11/2022 a 02/12/2022 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE