DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
no valor de R$ 349,04 (trezentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), referente a
5% do valor total do objeto licitado, impedimento de licitar com a União por 2 (dois) anos
e descredenciamento no SICAF, tendo em vista a não-manutenção das condições de
habilitação e qualificação exigidas no certame, em especial, a regularidade fiscal junto as
autoridades arrecadadoras federal, estadual e municipal, à seguridade social e a
qualificação econômico-financeira.
Fica também a Empresa Adonai Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli,
NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais
recursos na área administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo
a
Empresa
Adonais Comércio
de
Máquinas
e
Equipamentos Eireli,
CNPJ
nº
17.356.181.0001/96 e seu representante legal Sra. Deisiane Teixeira, CPF nº 058.328.499-
06, através da presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 349,04 (trezentos e
quarenta e nove reais e quatro centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa por
não efetuar a entrega do material, sob pena de inscrição na dívida ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.srq@ifsp.edu.br, e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
São Roque-SP, 22 de novembro de 2022.
THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES SANTOS
Coordenador de Licitações e Contratos
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Úrsula Andréia Mengui.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 23/11/2022 a 09/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Juliana de Toledo Bernardes, pela contratante, e Úrsula Andréia Mengui,
contratado(a).
Data da Assinatura: 21/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2022 Objeto: aditamento de vigência Contratante:
IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba Contratado: Leonardo Camargo da Silva Vigência:
07/12/2022 a 22/12/2022. Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela contratante,e
Leonardo Camargo da Silva ,contratado.
EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS Nº 3/2022
PROCESSO: 23316.001078.2022-15 ESPÉCIE: Prestação
de serviços tecnológicos por
demanda (Tipo I). Objeto: Realização do Projeto "Prestação de Serviço em Pesquisa Digital
com ferramentas Inovadoras para prêmio Destaque Empresarial". PARTÍCIPES: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Campos do Jordão
- CNPJ 10.882.594/0008-31, Associação Comercial e Empresarial de Campos do Jordão -
Ace Campos do Jordão - CNPJ 47.567.342/0001-51, e Fundação de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-
FAI
-
CNPJ:
66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
publicação deste extrato. ASSINATURA: Walter Luiz Andrade de Oliveira pelo IFSP Campus
Campos do Jordão, Guilherme Centofante Guimarães pela ACE Campos do Jordão e Targino
de Araújo Filho pela FAI.
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158716
Número do Contrato: 5716/2021.
Nº Processo: 23305.016031/2019-71.
Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 29.781.224/0001-60 - JESSICA BENITEZ
ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Fixação dos preços dos produtos do "CARDÁPIO
MÍNIMO" e do "COMBO SAUDÁVEL DO DIA", a partir de 01 de dezembro de 2022,
resultantes do reajuste previsto no item 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 01-716/2020 - Relançamento. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59,60. Data de Assinatura: 17/11/2022. Processo
vinculado: 23305.015147.2022-99
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12749/2022 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.012052/2022-13.
Dispensa Nº 5749/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em
conformidade com o programa nacional de alimentação escolar pnae 2022 - chamada
pública 02749/2022..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2022 a
20/11/2023. Valor Total: R$ 24.419,20. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 50/2022,
aquisição de materiais de consumo para material permanente e de consumo de
audiovisual para o IFS. Empresas vencedoras: CNPJ: 04.567.265/0001-27 - SCO R P I O N
INFORMATICA EIRELI, Valor Global R$ 39.428,38, CNPJ: 11.502.318/0001-97 - CARVALHO
MIRANDA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
Valor
Global
R$
239.367,24,
CNPJ:
32.314.972/0001-47 - C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, Valor Global R$ 15.950,00;
CNPJ: 32.674.091/0001-37 - MPRR COMERCIO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA .Valor
Global R$ 2.714,32; CNPJ: 32.850.995/0001-76 - COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI Valor
global
R$
54.113,49;
CNPJ
32.907.435/0001-00
-
NW
DRONES
COMERCIO
E
MANUTENCAO DE DRONES LTDA, Valor global R$ 22.245,00; CNPJ: 32.953.789/0001-
91CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI valor globalR$ 17.578,00; 37.392.691/0001-26
- C O AMARAL, Valor global: R$ 208.782,35; CNPJ 38.084.603/0001-91 - DANTON
GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, Valor Global R$ 37.914,60; CNPJ 38.827.942/0001-
10 - KOLTUN
E ANDERSEN COMERCIO E FABRICACAO
DE EQUIPAMENTOS DE
TECNOLOGIA LTDA valor global R$ 15.495,00; CNPJ 39.311.588/0001-30 - CEDUC
TREINAMENTOS, ASSESSORIAS E COMERCIO DE LIVROS EIRELI valor global R$ 23.398,00;
40.689.972/0001-50 - HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI, Valor Global: R$ 952,66, CNPJ: 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E N EG O C I O S
LTDA, Valor Global: 26.685,00; 44.444.374/0001-71 - TREEBUY LTDA, Valor Global: R$
43.908,00
ANCILLA MÍRIAM CARVALHO MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 22/11/2022) 158134-26423-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158568
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23418.000215/2021-67.
Pregão. Nº
8/2021. Contratante: IF
SERTAO PE/CAMPUS
SALGUEIRO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência:
17/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.539,36. Data de
Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 158123
Nº
Processo:
23222003012202209.
Objeto:
Aquisição
de
Peletizadora
compatível com o Calorímetro modelo C-200 da Marca IKA número de série 03539313.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELIO GERMANO DE PAULA
Gerente - Substituto
(SIASGnet - 22/11/2022) 158123-26411-2021NE800196
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 52/2022
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Barbacena
CONTRATADO: CLÁUDIO PELLINI VARGAS
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - DOUTORADO.
ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.003392/2022-68
VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 23/12/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158137
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23343.002326/2020-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.975.929/0001-24 - METODO MATERIAIS DE INCENDIO
E HIDRAULICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 220
(duzentos e vinte) dias, de 09/02/2023 para 10/05/2023 (+90 dias); e
prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta)
dias, 11/11/2022 para 11/03/2023 (+120 dias).. Vigência: 22/11/2022 a 10/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 336.884,45. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 204/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição e montagem de
salas de aula, salas administrativas, laboratórios e sanitários modulares para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais IFSULDEMINAS CAMPUS
POÇOS DE CALDAS e participantes. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 23/11/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa Jardim
Esperança - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL FELIPE COELHO NEVES
Diretor Geral do Campus Poços de Caldas
(SIDEC - 22/11/2022) 158137-26412-2022NE800001
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2022 - UASG 154811
Nº Processo: 23502.000799/2022-01.
Dispensa Nº 304/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE.
Contratado: 06.158.846/0001-30 - COOPERATIVA DOS MORANGUEIROS PANTANENSE.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao pnae. Para alunos do
campus pouso alegre do ifsuldeminas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2022 a
23/11/2023. Valor Total: R$ 18.031,58. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
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