DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 158351
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23230.000195/2019-06.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA
- CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 11/2019, por mais 06 (seis) meses, nos termos do art.
57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.831,40. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.012993/2022-57.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 39.287.973/0001-99
- ASSOCIACAO
DE COMERCIALIZACAO
ORGANICA
AGRICOLA PAULINENSE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, descritos no quadro previsto no item
1.2 desta cláusula, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada
pública nº 01-154/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os
quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/11/2022 a
17/11/2023. Valor Total: R$ 33.798,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1579/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23441000905202218 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil
PNAE Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: LC 123/2006 e Dec 8.538/2015 (Não há três fornecedores
competitivos) Declaração de Dispensa em 30/09/2022. RICARDO TEIXEIRA DOMI N G U ES .
Diretor Geral. Ratificação em 10/11/2022. OTACILIO DONISETE FRANZINI. Coordenador de
Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 39.463,80. CNPJ CONTRATADA : 07.020.207/0001-
77 CODAFAVOCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VOTUPORANGA.
(SIDEC - 22/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
EDITAL DE INTIMAÇÃO DGP-PRODI Nº 650, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições
enquanto autoridade julgadora, conferidas pelo art. 7º da Orientação Normativa SEGEPE
nº. 5 de 21 de fevereiro de 2013 e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784
de 1999, considerando que se trata de interessado com endereço indefinido ou
desconhecido, tendo em vista tentativas frustradas de tomada de ciência, via remessa
postal com aviso de recebimento e comunicação eletrônica, INTIMA a pessoa física VITOR
CAPPARELLI SILVEIRA DE FARIA, CPF 324.XXX.XXX-11, para tomar ciência quanto ao teor do
processo nº 23305.003402.2022-51, referente a regularização financeira. Os autos estão à
disposição mediante solicitação ao e-mail ccg.prd@ifsp.edu.br ou presencialmente à
Coordenadoria de Conformidade e Gestão da Reitoria, no endereço da Rua Pedro Vicente,
625 - Canindé - São Paulo/SP - CEP 01109-010.
Após o prazo de 15 dias (prazo para manifestação), iniciando a contagem a
partir da data de publicação deste edital, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, as ciências ficam configuradas e o processo terá continuidade, independente
de comparecimento e/ou manifestação do intimado.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8346/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23311.001588.2022. Objeto: KIT LANCHE, conforme cardápio
(anexo ao termo de referência) incluindo o serviço de distribuição aos discentes dos cursos
técnico integrados e concomitantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo Campus São João da Boa Vista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Marginal, 585, Fazenda
Nossa
Senhora
Aparecida
do
Jagua
-
São
João
da
Boa
Vista/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08346-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBINSON MAPELLI BOARO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305019123202217. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes
com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -, conforme determina a LDB,
contemplando a seguinte função: Psicopedagogo a fim de atender as necessidades do
Campus Tupã do IFSP, vide Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00142-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 21/11/2022) 158154-26439-2022NE000147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17711/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23434001563202234. Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco)
unidades de Access Point - a/b/g/n/ac/ax; 2.4GHz (2x2 UL MU-MIMO)/5GHz (4x4 dl/UL
MU-MIMO), conforme especificações de Edital e Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Stéfano D´avassi, 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-17711-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 22/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4344/2022 - UASG 158154
Nº
Processo:
23312000667202216.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional, intrarregional e inter-regional, por meio de
acesso digital do tipo E1, para o Câmpus Bragança Paulista do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, N.º
2013,
Jardim
São
Miguel
-
Braagança
Paulista/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04344-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7749/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305020134202231. Objeto: Aquisição de equipamento Firewall
Forcepoint NGFW 335 com garantias, suporte e licenças, para o campus Sorocaba,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625
a
Caninde,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07749-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3348/2022 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.002057/2022-16.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços de plano coletivo de seguro de
acidentes pessoais para estudantes do ifsp campus guarulhos dos cursos nos quais o
estágio
curricular supervisionado seja componente obrigatório e estudantes matriculados em
outras
instituições de educação que desenvolvam estágios no ifsp - campus guarulhos, que
serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 270,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS SÃO ROQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23314.001157.2022-38 - Interessado: Adonai Comércio de Máquinas e
Equipamentos Eireli
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus São
Roque do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a
Empresa Adonai Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli, CNPJ nº 17.356.181/0001-
96 , através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não
sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 158 dos autos em epígrafe, que,
com fundamento nos itens 15.2.ii.2 e 15.2.iv do Termo de Referência Pregão nº 5329/2021,
bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto
nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e
após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor
Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 349,04
(trezentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), referente a 5% do valor total do
objeto licitado, impedimento de licitar com a União por 2 (dois) anos e descredenciamento
no SICAF, tendo em vista a não-manutenção das condições de habilitação e qualificação
exigidas no certame, em especial, a regularidade fiscal junto as autoridades arrecadadoras
federal, estadual e municipal, à seguridade social e a qualificação econômico-financeira.
Fica também a Empresa Adonai Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli,
NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais
recursos na área administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo
a
Empresa
Adonais Comércio
de
Máquinas
e
Equipamentos Eireli,
CNPJ
nº
17.356.181.0001/96 e seu representante legal Sra. Deisiane Teixeira, CPF nº 058.328.499-
06, através da presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 349,04 (trezentos e
quarenta e nove reais e quatro centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa por
não efetuar a entrega do material, sob pena de inscrição na dívida ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.srq@ifsp.edu.br, e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
São Roque-SP, 22 de novembro de 2022.
THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES SANTOS
Coordenador de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23314.001157.2022-38 - Interessado: Adonai Comércio de Máquinas e
Equipamentos Eireli
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus São
Roque do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a
Empresa Adonai Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli, CNPJ nº 17.356.181/0001-
96 , através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não
sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 158 dos autos em epígrafe, que,
com fundamento nos itens 15.2.ii.2 e 15.2.iv do Termo de Referência Pregão nº
5329/2021, bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58
do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a
manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa
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