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DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Vencedor e preço homologado: 18.970.213/0001-01-MARLON GIOVANI DA
SILVA DIAS E CIA L TDA: Grupo 1, composto pelos itens 1: R$ 183.867,75;2: R$ 1.045,00; 3:
R$ 1.045,00; 4: R$ 1.187,50;5: R$ 1.225,50; 6: R$ 1.947,50; 7: R$ 2.375,00; 8: R$ 2.375,00
e 9: R$ 332,50.
MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA
Chefe do Departamento de Administração
(SIDEC - 22/11/2022) 158126-26436-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 187, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº 186, de 18/11/2022, RETIFICA o edital da Seleção
para Professor Substituto, para o Câmpus Bagé.
ONDE SE LÊ:
QUÍMICA. VAGAS: (01) uma.
HISTÓRIA. VAGAS: (01) uma.
MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma.
LEIA-SE:
QUÍMICA. VAGAS: (01) uma.
HISTÓRIA. VAGAS: (01) uma.
RECURSOS NATURAIS. VAGAS: (01) uma
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL Nº 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria n.º 551/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria
Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com
o disposto a seguir:
1. Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 24/11/2022; 2.
Período de inscrição: 00:00 do dia 25/11/2022 às 23:59 do dia 04/12/2022; 3. Função
pública: Professor Substituto; 4. Número de vagas: 3 (três); 5. Áreas: Biologia, Informática
e Agronomia/Agropecuária com Ênfase em Produção Animal; 6. Regime de Trabalho: 40
horas semanais, conforme a vaga; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do contrato: até
12 (doze) meses, prorrogável por até igual período. O prazo de validade da seleção é de
1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a
partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações
sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, benefícios, cronograma
do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado,
proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do
Edital 
nº
45/2022/AGT/REI/IFTO, 
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://wwww.ifto.edu.br/araguatins.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.012686/2022-21.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços, sob demanda, detransporte de passageiros, com locação de veículo
e
motorista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 1.524.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.012686/2022-21.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços, sob demanda, de transporte de passageiros, com locação de
veículo e motorista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 3.043.053,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 153978
Nº 
Processo: 
23036002061202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, de
forma contínua, para atender as necessidades do Inep, em Brasilia - DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h59 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOFRAN LIMA ROSENO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 22/11/2022) 153978-26290-2022NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL DE Nº 50, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera itens editalícios do Edital nº 48/2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, os termos da Lei
no 12.990/2014, do Decreto no 9.508/2018, da Recomendação no 03/2019/MPF/PR-AL/8º
ofício, resolve retificar o edital nº 48 de 11/11/2022, publicado no DOU de 17/11/2022,
seção 03, p. 90-103, nos termos a seguir:
1) Retificar o link do formulário online de solicitação de isenção da taxa de
inscrição para doador de medula óssea disposto no subitem 6.3,, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
6.3. A isenção mencionada na alínea "c" do subitem 6.1. deverá ser solicitada
no momento da inscrição até o dia 25/11/2022, via preenchimento de formulário online
disponível no link: https://forms.gle/pEzADq4k6WfLsHM26
2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EDITAL DE Nº 50, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera itens editalícios do Edital nº 48/2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, os termos da Lei
no 12.990/2014, do Decreto no 9.508/2018, da Recomendação no 03/2019/MPF/PR-AL/8º
ofício, resolve retificar o edital nº 48 de 11/11/2022, publicado no DOU de 17/11/2022,
seção 03, p. 90-103, nos termos a seguir:
1) Retificar o link do formulário online de solicitação de isenção da taxa de
inscrição para doador de medula óssea disposto no subitem 6.3,, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
6.3. A isenção mencionada na alínea "c" do subitem 6.1. deverá ser solicitada
no momento da inscrição até o dia 25/11/2022, via preenchimento de formulário online
disponível no link: https://forms.gle/pEzADq4k6WfLsHM26
2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2022
N. Processo: 23087.011984/2022-61. Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE
ALFENAS (FACEPE), inscrita no CNPJ sob o n. º 25.657.149/0001-79. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência e execução do contrato, alterando a
redação da Cláusula Quinta - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/02/2023 a 29/09/2023. Data de assinatura: 22/11/2022.
EDITAL Nº 163, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos (DIPS) da Universidade Federal de Alfenas
- UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as
inscrições do Processo Seletivo para a seleção de candidato para atuar como Tutor a
Distância e Tutor Presencial do Curso de Especialização em Educação Matemática na
Contemporaneidade do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, do Instituto de Ciências Exatas (ICEX),
Campus Alfenas. O processo seletivo será regido pelas disposições contidas neste
edital, assim como pelas normas estabelecidas na Lei nº 11.273/2006, Portaria Capes
nº 183/2016, Portaria Capes nº 15/2017 e Portaria Capes nº 249/2018.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A presente seleção de candidatos será regida por este Edital e
executada por Comissão de Avaliação, já designada por Portaria, e coordenada pela
Diretoria de Processos Seletivos (DIPS).
1.2 Destina-se ao provimento de 2 (duas) vagas de Tutor a Distância e 6
(seis)
vagas de
Tutor presencial,
de acordo
com a
necessidade do
Programa
Universidade Aberta do Brasil - UNIFAL-MG, para no curso de Educação Matemática na
Contemporaneidade nas seguintes disciplinas: Introdução à Educação a Distância,
Educação Matemática, Pesquisa em Educação Matemática, Tópicos de Números e
Funções, Tópicos de Geometria e Medidas, Tópicos de Probabilidade e Estatística,
Educação 
Matemática 
Crítica, 
Educação 
e 
planejamento 
financeiro, 
Educação
Matemática em diálogo com as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Projetos de
Intervenção Pedagógica, Trabalho de Conclusão de Curso.
1.3 Caso o(s) candidato(s) aprovado(s) seja(m) servidor da UNIFAL-MG, sua
participação no Programa UAB do presente Edital não implicará em redução das
atividades
desempenhadas
nem em
redução
de
sua
carga horária
semanal
na
instituição.
1.4 O candidato selecionado não poderá assumir o cargo previsto neste
Edital se encontrar-se em afastamento integral/parcial referente a qualificação ou
licença.
1.5 O cumprimento da carga horária do Tutor a Distância e Tutor Presencial,
de 20 horas semanais, deverá ser presencialmente no Campus de Alfenas, quando
solicitado.
1.6 Quando solicitado, o Tutor a Distância deverá ter disponibilidade para
realizar atividades de suporte aos encontros presenciais nos Polos localizados nos
municípios mineiros de Boa Esperança, Varginha, São Sebastião do Paraíso, Alterosa,
Lavras e Santa Rita de Caldas.
1.7 O Processo Seletivo terá validade de 4 (quatro) anos, conforme Portaria
Capes nº 249/2018; 1.8 Conforme Portaria CAPES nº 183, de 21/10/2016, as bolsas do
Sistema UAB não poderão ser acumuladas com bolsas cujo pagamento tenha por base
a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE,
exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria
2. DAS VAGAS
2.1 O quadro a seguir apresenta a descrição dos cargos, as vagas e os
requisitos mínimos para se candidatar à vaga:
. V AG A
Cargo/ nº de vagas
Requisitos mínimos e obrigatórios
. A
Tutor 
Presencial
-
Pólo 
Varginha 
(1
vaga)
1. Possuir,
como formação
mínima, Graduação
em
Matemática.
2. Possuir experiência mínima de 1 (um) ano no
magistério na Educação Básica ou no Ensino
Superior.
3. Comprovar residência na localidade do pólo
para o qual se inscreveu.
. B
Tutor 
Presencial
-
Pólo Boa Esperança
(1 vaga)
1. Possuir,
como formação
mínima, Graduação
em
Matemática.
2. Possuir experiência mínima de 1 (um) ano no
magistério na Educação Básica ou no Ensino
Superior.
3. Comprovar residência na localidade do pólo
para o qual se inscreveu.

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