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DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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83
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066063021202291 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia FEP para apoiar a execução do projeto Oferta de cursos UAB - Edital 09/2022 . Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
10/11/2022.
ANDREA LEITAO
RIBEIRO. Coordenadora.
Ratificação em
22/11/2022.
PENILDON SILVA FILHO. Vice Reitor. Valor Global: R$ 3.484.440,00. CNPJ CONTRATADA :
15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 22/11/2022) 153038-15223-2022NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066065662202280 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Pesquisa Inovadora em Gestão do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PINOVARA . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 22/11/2022. OLIVAN DA
SILVA RABELO. Coordenador. Ratificação em 22/11/2022. PENILDON SILVA FILHO. Vice
Reitor No Exercício do Cargo de Reitor. Valor Global: R$ 24.795.296,50. CNPJ CONTRATADA
: 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 22/11/2022) 153038-15223-2022NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2017
N° Processo: 23066.0071714/17-90. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO.
CNPJ:14.645.162/0001-91 Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES EDUCACIONAIS, CIENTÍFICAS E EXTENSIONISTAS EM SAÚDE ANIMAL DA UFBA ", até
02/01/2024. . Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958,
de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos
Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 .
Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Data de Assinatura: 21/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23066.064252//17--54.
Dispensa. Nº 82/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 4º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "reestruturação dos espaços físico dos laboratórios do departamento de
engenharia ambiental e do
departamento de
engenharia mecânica",
até 31/12/2023.
Vigência: 02/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.407,94. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 33/2018 (33/2018)
Nº Processo: 23066.017507/2018-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04, PETROGAL BRASIL S.A. CNPJ: 03.571.723/0001-39, ISPG-CENTRO
TECNOLÓGICO S.A. CNPJ: 15.441.928/0001-89, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência até 30 de abril de 2023
e incorporar determinadas alterações ao Termo de Cooperação. Fund. Legal: 8.666/93 e
suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e
11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos
Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/2014. Vigência: 13.12.2022 a
30.04.2023. Data de Assinatura: 21.11.2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2017 publicado no D.O de 2017-09-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 795.599,04. Leia-se: Valor Total: R$ 964.623,60. Onde se lê:
Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2018. . Leia-se: Vigência: 22/11/2022 a 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União de 18/11/2022, Seção 3, pág. 177,
Onde se Lê: "RETIFICAÇÃO Nº 6, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022", Leia-se: "RETIFICAÇÃO Nº
4, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022"
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 356/2022
Nº Processo: 23066.063460/2022-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04. 
KPE
PERFORMANCE 
EM
ENGENHARIA 
S/A.
CNPJ:
38.316.316/0001-60. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.11.2022 a 16.11.2027.
Data de Assinatura: 17.11.2022.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 46/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP
n° 46/2022 para o registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual
Aquisição de EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE LABORATÓRIO, para atender às
necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 02.512.121/0001-48 - CENTRO
CATARINENSE DE APOIO A
AUDICAO - EIRELI
para os itens 06 e
53 no valor total
de R$ 71.850,00.
05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS EIRELI para o item 74 no
valor total de R$ 13.600,00. 05.933.341/0001-33 - NOROESTE COMERCIO E PREST AC AO
DE SERVICOS LTDA para o item 07 no valor total de R$ 16.900,00. 07.185.891/0001-
47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI para o item 18 no valor
total de R$ 6.624,00. 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E
FISIOTERAPICOS EIRELI para o item 38 no valor total de R$ 7.380,00. 08.604.260/0001-
88 - AMAZONLAB INDUSTRIA PARANAENSE DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS PARA
LABORATORIOS LTDA para o item 29 no valor total de R$ 18.200,00. 11.084.999/0001-
10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA para o item 63 no valor total de
R$ 234.152,70. 11.769.998/0001-00 - FORTEST INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMAS E
FERRAGENS LTDA para o item 72 no valor total de R$ 10.681,20. 12.134.879/0001-43
- AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA para os itens 59 e 61 no valor total de
R$ 12.046,10. 13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para
o item 31 no valor total de R$ 4.350,00. 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E
SERVICOS EIRELI para os itens 12, 14, 20, 44 e 45 no valor total de R$ 90.847,00.
16.678.803/0001-30 - PD INSTRUMENTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA
para o item 85 no valor total de R$ 176.900,00. 18.224.182/0001-40 - HOSPMED
COMERCIO EIRELI para os
itens 32, 57 e 75 no valor
total de R$ 7.470,31.
19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 para o item 34 no valor
total de R$ 5.166,84. 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA para o item 28 no valor total de R$ 14.940,00. 19.887.163/0001-
66 - ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 70 e 79 no valor
total de R$ 4.740,00. 21.137.143/0001-10 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA
para os itens 33,
90 e 91
no valor total de
R$ 1.666,00.
25.462.154/0001-26 - OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 25, 43,
49, 50 e
55 no valor total
de R$ 96.352,00. 26.085.154/0001-17
- PHOENIX
INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA para o item 68 no valor total de R$ 142.500,00.
26.628.908/0001-38 - URSA COMERCIAL LTDA para o item 67 no valor total de R$
7.290,00. 
27.330.204/0001-47
- 
DMC 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
LABORATORIO - EIRELI para o item 46 no valor total de R$ 52.500,00. 28.352.902/0001-
06 - MULTIBIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para o item 10 no valor total de
R$ 13.494,00. 31.765.131/0001-93 - PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS
PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA para o item 04 no valor total de R$ 15.250,00.
31.985.857/0001-31 
- 
BIO 
XP 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
BIOTERIOS 
E
LABORATORIOS E REPRESENTACAO LTDA para os itens 16, 17, 23, 24 e 86 no valor total
de R$ 21.445,50. 34.246.709/0001-93 - VERSSERV VENDASONLINE EIRELI para os itens
15
e 62
no
valor total
de R$
91.276,00.
34.514.779/0001-85 -
INSTRULABOR
CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI para os itens 83 e 84 no valor total de R$
29.600,00. 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA para o item 36 no
valor total de R$ 11.114,58. 36.949.140/0001-58 - LG TECHNOLOGY COMERCIO DE
MAQUINAS EIRELI para o item 69 no valor total de R$ 32.295,00. 38.419.205/0001-89
- CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI para o item 27
no valor
total de
R$ 2.860,00. 55.741.110/0001-04
- EXOM
ARTIGOS PARA
LABORATORIOS LTDA para os itens 22, 51, 64 e 71 no valor total de R$ 122.950,68.
60.521.853/0001-09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI para o item 01 no
valor total de R$ 12.000,00. 67.957.720/0001-10 - IRENE SARABIA LUQUETTI para os
itens
02,
08,
30,
39
e
40 no
valor
total
de
R$
117.590,00.
Vigência:
até
08/11/2023
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 58/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços-58/2022- Para eventual
aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO para atender as necessidades dos
ambulatórios e laboratórios da Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I),
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIDEC - 22/11/2022) 150247-15223-2022NE800100
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
11-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.666,67. Leia-se: Valor Total: R$
129.666,67.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066052170202224. Objeto: Registro de Preços - 74/2022 - para
eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do
Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia (LAC TFAR),
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115,
Campos
Universitario, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00074-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 22/11/2022) 150247-15223-2022NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066056442202265. Objeto:
Registro de Preços -
82/2022
-
para
eventual
aquisição de
REAGENTE
COM
COMODATO
DE
EQUIPAMENTOS,
visando atender
as
necessidades
do LABORATÓRIO
DE
IMUNOLOGIA (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência
entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar
mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario,
Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00082-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
23/11/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 22/11/2022) 150247-15223-2022NE800100

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