DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096049801202271 . Objeto: Aquisição de uma FONTE DE ALIMENTAÇ ÃO
350W e do FLUIDO ANTICONGELANTE PARA SISTEMA DE REGRIGERAÇÃO do equipamento
DIFRATOGRAMA DE RAIOS-X (DRX), Modelo: SAP D2 PHASER Número de Série: 208738,
localizado no LABORATÓRIO DE SÍNTESE DE MATERIAIS CERÂMICOS (LabSMaC) BLOCO CD,
TÉRREO da UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
E TECNOLOGIA da UFCG. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 08/11/2022. SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA. Coordenadora Geral
de Administração. Ratificação em 22/11/2022. MARIA ANGELICA SATYRO GOMES A LV ES .
Reitora em Exercicio. Valor Global: R$ 24.877,70. CNPJ CONTRATADA : 04.755.378/0001-56
BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 22/11/2022) 158195-15281-2022NE000005
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA,
com base no Art. 25, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO objeto do Processo nº. 23096.049801/2022-71, fundamentada no Art. 25, inciso
I, da lei supracitada, e no Parecer da Procuradoria Federal Nº. PARECER n. PARECER n.
01489/2022/NLC/ETRLIC/PGF/AGU,
cujo
objeto
é
a Aquisição
de
uma
FONTE
DE
ALIMENTAÇÃO 350W e do FLUIDO ANTICONGELANTE PARA SISTEMA DE REGRIGERAÇÃO do
equipamento DIFRATOGRAMA DE RAIOS-X (DRX), Modelo: SAP D2 PHASER Número de Série:
208738, localizado no LABORATÓRIO DE SÍNTESE DE MATERIAIS CERÂMICOS (LabSMaC) -
BLOCO CD, TÉRREO da UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, do CENTRO
DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA da UFCG, no valor de 24.877,70 (vinte e quatro mil, oitocentos
e setenta e sete reais e setenta centavos), em favor da BRUKER DO BRASIL COMERCIO E
REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 04.755.378/0001-56.
Campina Grande, 22 de novembro de 2022.
MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23507.002837/2019-85.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
26.455.955/0001-27 - ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/11/2022 a 28/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.155,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23507.002837/2019-85.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
26.455.955/0001-27 - ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/11/2022 a 28/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.155,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23507.002837/2019-85.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
26.455.955/0001-27 - ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/11/2022 a 28/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.155,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23507.004892/2022-36.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
26.455.955/0001-27 - ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.155,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2022 - UASG 156679
Nº Processo: 23070056803202212. Objeto: Aquisição de aparelhos e
equipamentos de utensílios médicos, odontológicos e laboratoriais.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitário
- 
Catalão/GO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00288-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
23/11/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta
de preços, gentileza seguir, EXCLUSIVAMENTE, as especificações contidas no
RELATÓRIO DE MATERIAIS A SEREM LICITADOS (Anexo 1.1 do Edital). Em caso
de
alterações 
no
Edital, 
republicações,
adiamentos,
dentre 
outros,
o
acompanhamento 
deverá 
ser 
feito 
através 
do 
sítio 
eletrônico
www.gov.br/compras..
HEBER MARTINS DE PAULA
Pró-reitor Pro-tempore de Administração e Finanças
(SIASGnet - 22/11/2022) 156679-26452-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 51/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E
A FUNDAÇÃO FCPC. Objeto: obter o apoio da CONTRATADA, com a finalidade de dar apoio
administrativo e financeiro ao Projeto intitulado "Apoio à Segurança Alimentar e
Nutricional no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE", em
decorrência do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 11.527/2022 (3567705)
firmado com o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nº da Licitação:
39/2022.
Fundamento Legal:
8666/93. Processo:
23067.050858/2022-60. DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2022. Vigência: 18/11/2022 a 30/09/2023. VALOR GLOBAL: R$:
421.151,63. SIGNATÁRIOS: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (REITOR DA
UFC), FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a UFC e a Omnilink Tecnologia S/A.
Fundamento Legal: Lei 13.709/2018, Lei 8.666/93, Emenda Constitucional 85/2015. DATA
DA ASSINATURA: 18/11/2022. Validade: 18/11/2022 a 18/11/2017. 23067.037117/2022-93
As Entidades Partícipes possuem informações confidenciais e/ou são proprietárias de
informações relacionadas com seus negócios, produtos, receitas, sistemas, programas e
serviços, incluindo, mas não se limitando, a equipamentos de comunicação e rastreamento,
programas, serviços e tecnologias relacionadas, perspectivas de negócios, estratégias
comerciais, avaliação mercadológica, dentre outros. PROCESSO 23067.037117/2022-93
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (REITOR DA UFC),
Eduardo Leite Cruz Lacet, Alexandre Ferreira.
EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2022
A Comissão Especial de Desfazimento de Bens - CEDB torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO às 10h do dia 09 do mês
de dezembro de 2022. O leilão eletrônico será realizado no seguinte endereço eletrônico:
www.lopesleiloes.net.br.
Onde
serão
leiloados bens
móveis
de
propriedade desta
Universidade, cujas características estão especificadas no anexo I do edital, bens estes
considerados inservíveis e/ou de recuperação antieconômica para a citada Universidade.
Os valores atribuídos aos bens móveis, objetos deste edital, foram definidos tendo por
base as avaliações realizadas pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis da
UFC. Os Bens Móveis, objetos do leilão, encontram-se expostos à vistoria pública, do dia 28
de novembro ao dia 06 de dezembro de 2022, em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às
17h, no Deposito de Inservíveis da UFC, Av. Humberto Monte s/n - Campus do Pici -
Fortaleza/CE (agendamento: 85-3366 9502 - Neto / Jean / Serginho). O Edital poderá ser
obtido no site: www.lopesleiloes.net.br.
Fortaleza, 22 de novembro de 2022
ANTONIO RODRIGUES FERNANDES NETO
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 153048
Nº Processo: 23068103268202237 . Objeto: Aquisição de pastilhas detergentes e
descalcificantes para higienização dos 2 (dois) fornos da marca Rational do restaurante
universitário do campus de Goiabeiras. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os fornos combinados são
equipamentos importantes para o funcionamento dos restaurantes, pois são utilizados para
cozinhar. Declaração de Dispensa em 21/11/2022. AMELIA LOPES LIMA. Diretora da
Diretoria de Gestão Dos Restaurantes. Ratificação em 21/11/2022. IURY DA SILVA PESSOA.
Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania (em Exercício). Valor Global: R$ 14.591,73.
CNPJ CONTRATADA
: 31.780.992/0002-21 ACIMAQ EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS E
COMERCIAIS EIRELI.
(SIDEC - 22/11/2022) 153046-15225-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 62/2015.
Nº Processo: 23068.9995/15-80.
Dispensa. Nº 1113/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato em r$ 53.147,11 (cinquenta e três mil e cento e quarenta e sete reais e onze
centavos).. Vigência: 10/11/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.236.884,72. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2027/2022 - UASG 153050
Nº Processo: 23068103552202211. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hospitalares, laboratoriais e diversos para atender as demandas do Hospital Veterinário do
Centro Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES, na modalidade de
compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por Item, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e anexo. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alto Universitario, S/n -
Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-
02027-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as
quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas
de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo
de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os
produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e
exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/11/2022) 153050-15225-2022NE800001