DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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88
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
eba escola.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 58.864,95. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
icb cloco c.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 147.162,39. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade icb bloco k.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 76.524,44. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade icez química anexo 1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 38.981,95. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade biotério central antigo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 5.886,50. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade icex - lec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 71.037,86. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade escola de veterinária/ração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 6.431,97. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade igc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 23.545,98. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso
do sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei
14.133/21, unidade escola de veterinária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 51.016,29. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade cavalaria montada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 5.951,65. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade biblioteca central.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 330.892,91. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade hospital veterinário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 159.711,69. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade icex nano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 5.886,50. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade laquacultura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 19.621,65. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade escola de veterinária/ração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 7.848,66. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade hospital veterinário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 27.470,31. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade biblioteca central.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 45.129,80. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de
compra de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei
14.133/21, unidade escola de veterinária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 684.691,63. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).

                            

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