DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade icex física.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 170.315,94. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade icb bloco e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 1.195.431,27. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade igc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 187.960,97. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade faculdade de odontologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 39.243,30. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade biotério central antigo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 21.875,50. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade icex - lec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 9.810,83. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade icex química.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 54.940,62. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade icb - bloco e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 68.675,78. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de
compra de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei
14.133/21, unidade faculdade de odontologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 448.305,56. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade icex física.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 2.503.331,29. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade laquacultura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 340.732,97. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade cavalaria montada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 5.886,50. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade eba escola.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 174.234,29. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade escola de veterinária/ração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 7.848,66. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade icex química.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 917.152,87. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade fae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 39.243,30. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21, icb
bloco c.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 1.245.249,96. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153271
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23072.046901/2019-18.
Dispensa. Nº 38/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a alteração da fiscal responsável,substituição da servidora
sônia mônica da silva, fica indicada como fiscal representante da administração para
acompanhamento da execução do projeto a servidora sônia maria de melo , o acréscimo
de valores no montante de r$ 125.002,78 (cento e vinte e cinco mil dois reais e setenta e
oito centavos) e a prorrogação de vigência até 21 de novembro de 2024.. Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.214,07. Data de
Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).