DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3088 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 
de Novembro de 2022, MARCIANA QUEIROZ AMORIM, para o 
cargo de Coordenadora de Centro de Educação Infantil, DAS-11, da 
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste 
Município. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE E 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 23 
Novembro de 2022. 
  
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:43349D68 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB Nº 336 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/2019, de 
30 de Abril de 2019, GRACIVÂNIA CARVALHO SILVA, do 
cargo de Diretora de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, DAS-13, da 
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste 
Município. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE E 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 23 
Novembro de 2022. 
  
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:CAD887C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB Nº 337 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 
de Novembro de 2022, GRACIVÂNIA CARVALHO SILVA, para 
o cargo de Coordenadora de Centro de Educação Infantil, DAS-11, da 
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste 
Município. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE E 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 23 
Novembro de 2022. 
 
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:06D2E87F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB Nº 338 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 
de Novembro de 2022, 
FRANCISCO THEOGENES BEZERRA SILVINO, para o cargo 
de Controlador Geral do Município, DAS-1, deste Município. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE E 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 23 
de Novembro 2022. 
  
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:08FD0889 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2022-SESA 
  
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte, comunica aos 
interessados 
que 
realizará 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE022/2022-SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGAS 
DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES 
VINCULADAS, DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE, sendo o 
Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/11/2022 até 
07/12/2022 às 07:00h no site www.bll.org.br. Abertura das propostas