DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3088

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VERA LUCIA BARROZO,
portador (a) do CPF 742.430.393-72, servidor (a) municipal, lotado
(a) no (a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, matrícula 00818410,
admitido(a) em 01/07/1998, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO,
Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o
Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 –
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em
22/11/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará,Em 22 de Novembro
de 2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:8F7A0FC0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 16.11.001/2022

PORTARIA Nº 16.11.001/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA
PARA
PROCESSO
DE
ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE
CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL –
CONSEA DE QUIXADÁ/CE.

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas,
considerando a necessidade da nomeação da comissão organizadora
para processo de eleição das entidades da sociedade civil para
composição do CONSEA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear comissão organizadora para processo de eleição das
entidades da sociedade civil para composição do Conselho de
Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA:

Cinara Costa Ribeiro
Secretária Executiva dos Conselhos

Weyber Queiroz Lima
Coordenador de Gestão SUAS

Luana Martins de Moraes
Coordenadora das Políticas para as Mulheres

Laís Carvalho Cunha
Coordenadora da Vigilância Socioassistencial

Maria José Melo Maciel
Gerente de Células (Nutrição)

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 16 de
Novembro de 2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:BBCF5329

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 17.11.001/2022

PORTARIA Nº 17.11.001/2022

CONCEDE
AVERBAÇÃO
DE
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO
DO
(A)
SERVIDOR
(A)
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a)
servidor(a) GERUSIA MARIA RODRIGUES, sob matrícula nº
00559393, referente ao período de 01/11/1985 A 30/03/1987 na
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, total de 01(um) ano,
05(cinco)meses e 00(zero) dias, TOTALIZANDO 515 dias, tempo
oriundo do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, adicionado
ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias, em especial a Portaria nº
01.11.001/2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de
Novembro de 2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:F45502E3

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 31.10.004/2022

ATO Nº 31.10.004/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) SAMUEL PEREIRA DE SOUSA, do
cargo de Auxiliar Técnico, simbologia DAS-11, vinculado a(o)
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DESENVOLVIMENTO RURAL, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Outubro de
2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:F26AB2FF

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 31.10.005/2022

ATO Nº 31.10.005/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei