DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112400025
25
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 392 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida à imigrante SHUSHU ZHENG, RNM F087096H, nacional da CHINA, filho(a) de
DUOPAI ZHENG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb/SEI nº 47039.003562/2021-74.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 393, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante SE HAN LEE, RNM G328506Q, nacional da COREIA DO SUL, filho(a)
de JEONG JA LEE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb/SEI nº 08505.010234/2017-42.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 400, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FRANCESCO PESSINA, RNM G023528P, nacional da ITÁLIA, filho(a)
de FRANCESCA CIASULLO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb/SEI nº 47039.007187/2021-31.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 401, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ARKA ROY, RNM F0521271, nacional da ÍNDIA, filho(a) de BHASKAR
ROY, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb/SEI nº 47039.016578/2020-66.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 402, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante DAVID JOSEPH FINN, RNM G371245X, nacional da IRLANDA, filho(a)
de PADRAIC FINN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb/SEI nº 47039.006469/2020-31.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 403, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante DAVID ROBERT BIRRELL, RNM F1451785, nacional da INGLATERRA ,
filho(a) de ANGELA HILARY BIRRELL, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência, Processo MigrateWeb/SEI nº 47039.006327/2021-
54
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 404, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante AARON JOHN BRASZELL, RNM G4665340, nacional da AUSTRÁLIA ,
filho(a) de KERRY ANN BEATTIE BRASZELL, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência, Processo MigrateWeb/SEI nº 47039.008075/2020-17.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 406, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: a instauração
do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante CHRISTOPHER
JOHN BORGES, RNM G471407Q, nacional dos ESTADOS UNIDOS, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência, Processo MigrateWeb/SEI nº 47039.008102/2020-51.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 408, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante KATERI MAXE COUTURE LATOUR, RNM G364766X, nacional da CANADÁ, filho(a)
de JACQUELINE AGNES MARIE COUTURE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou
a autorização de residência, Processo MigrateWeb/SEI nº 47039.005916/2021-15.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 410, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MATTHEW JEREMIAH INGERSOLL, RNM G466554V, nacional dos
ESTADOS UNIDOS, filho(a) de MARY JO WILCOTT, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência, 
Processo 
MigrateWeb/SEI 
nº
47039.002350/2018-74.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 411, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante STUART NELSON KENT, RNM G465148A, nacional da AUSTRÁLIA ,
filho(a) de CAROL JOY KENT, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência, Processo MigrateWeb/SEI nº 47039.008089/2020-31.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 414, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante AGNES VIKTORIA ANDERSSON, RNM F5821777, nacional da SUÉCIA,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência,
Processo MigrateWeb/SEI nº 47039.002116/2022-23.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 415, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante KELVIN DENNIS VICTOR JEYAPALAN, RNM F3914103, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo
MigrateWeb/SEI nº 47039.006169/2020-51.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 416, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida à imigrante ANNA JEANNE HAMMERNIK, RNM F137860T, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo
MigrateWeb/SEI nº 47039.006260/2021-58.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 417, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante SUSAI AJAN KALAISELVAN, RNM F515277U, nacional da ÍNDIA ,
filho(a) de KALAISELVAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência, Processo MigrateWeb/SEI nº 47039.016653/2021-70.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 418, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante STIPE VERUNICA, RNM F607103F, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência, Processo MigrateWeb/SEI nº 47039.003031/2022-62.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 419, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante YOSUKE FUJIUCHI, RNM F179596N nacional do JAPÃO, filho(a) de
MANABU FUJIUCHI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência, Processo MigrateWeb/SEI nº 47039.014057/2019-31.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
PORTARIACGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 420, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ERIC NATALE PAUL SCARAMOZZINO, RNM F183658E, nacional da
França, filho(a) de SANTO SCARAMOZZINO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência, Processo MigrateWeb/SEI nº 47039.016890/2021-31.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO