DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112400048
48
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2610333
PETROS-INDÚSTRIA,
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
34.883.214/0001-75
GULF PRIDE 4T PLUS
48600.203649/2022-61
16766
. 2592632
GTOIL DO BRASIL- EIRELI
25.080.233/0001-72
GT OIL MULTI TURBO
48600.203530/2022-99
17034
. 2597644
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
03.613.421/0001-86
PETRONAS URANIA 5000
48600.203737/2022-63
17990
. 2598049
LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
59.160.689/0001-64
ORION CI-4
48600.202708/2019-89
19675
. 2604868
TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA
61.465.597/0001-34
TRANSITION SYN 5W40 API SN
48600.203589/2022-87
21412
. 2601815
TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA
61.465.597/0001-34
TRANSITION SYN 5W30 API SN
48600.203588/2022-32
21421
. 2587808
LUBRI-MOTOR'S
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
03.324.374/0001-50
MOTORS MULTIGEAR
48600.203294/2022-19
21778
. 2588521
HIGEX INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
SANEANTES LTDA
09.468.552/0001-01
DRY-GLIDE 3H SILICONE RELEASE (AEROSOL)
48600.203658/2022-52
21779
. 2589911
MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA
06.160.091/0001-09
SHIELD SAE 20W50
48600.203741/2022-21
21780
. 2591849
TECNO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
41.789.800/0001-01
TECNO OIL-MT
48600.203671/2022-10
21781
. 2592364
TECNO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
41.789.800/0001-01
TECNO OIL-MT
48600.203650/2022-96
21781
.
2590048
TECNO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
41.789.800/0001-01
TECNO OIL-MT
48600.203653/2022-20
21781
. 2590200
TECNO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
41.789.800/0001-01
TECNO OIL-ST
48600.203616/2022-11
21782
. 2591013
IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA
11.323.786/0001-02
NISSAN MOTOR OIL 5W-30 ACEA C4
48600.203472/2022-01
21783
. 2591143
TECNO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
41.789.800/0001-01
TECNO ROBUST-MN
48600.203674/2022-45
21784
. 2592154
INTERLUB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ÓLEO
AUTOMOTIVO LTDA
07.830.331/0001-06
CHAMPMATIC PSF
48600.203055/2022-51
21785
. 2593689
TECNO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
41.789.800/0001-01
TECNO OIL-MN
48600.203635/2022-48
21786
. 2595067
ANGELUB COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA
33.962.620/0001-60
NORBRAX SEMI SINTHY
48600.203825/2022-65
21787
. 2601157
TECNO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
41.879.800/0001-01
TECNO TRACTION-MN
48600.203709/2022-46
21788
. 2604872
TECNO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
41.789.800/0001-01
TECNO TRACTION-MN
48600.203712/2022-60
21788
. 2604926
TECNO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
41.789.800/0001-01
TECNO TRACTOR-MN
48600.203624/2022-68
21789
. 2606473
MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA
06.160.091/0001-09
SHIELD SAE 10W40 API SN
48600.203742/2022-76
21790
. 2606495
EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES
LT DA
07.685.256/0001-29
EXTRON TECH DIESEL
48600.203765/2022-81
21791
. 2607310
F.R MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS
E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA
06.017.661/0001-06
HEXX LONG LIFE 10W30 API SL
48600.203476/2022-81
21792
. 2608118
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
MOTUL GEAR POWER 75W
48600.203605/2022-31
21793
. 2609225
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
TITAN EM 3691 SAE 5W-30
48600.203872/2022-17
21794
. 2609806
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
MOTUL GEAR POWER LV 70W
48600.203651/2022-31
21795
. 2611018
TECNO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
41.789.800/0001-01
TECNO ROBUST-CI
48600.203672/2022-56
21796
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 853, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.201869/2022-31 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de
2007, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa Logás - Logística e Distribuição de Gás Ltda., CNPJ nº
11.893.134/0003-67, autorizada a construir uma Unidade de Compressão de Gás Natural
(GNC), com dois compressores e capacidade de compressão total de aproximadamente
1800 m³/h de gás natural, situada na Av. Celanese s/nº -Bortolan, Poços de Caldas/MG.
Art.
2º
O
objeto
da presente
autorização
deverá
ser
executado
em
conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 854, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.221076/2022-39 e
considerando o atendimento às exigências da da Portaria Técnica ANP nº 118, de 11 de
julho de 2000, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa BLUESHIFT Geração e Comercialização de Energia LTDA.,
CNPJ nº 24.588.716/0001-10, autorizada a operar uma Central de Distribuição de Gás
Natural Liquefeito - GNL em Trombudo Central/SC, prevista em projeto de uma área para
até 6 isocontainers de GNL com capacidade individual de 45,5 m³, totalizando um
armazenamento de 273 m³ de GNL.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 855, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.003359/2008-42 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro
de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, CNPJ
02.709.449/0010-40, autorizada a pré-operar, para fins de testes, parte do sistema de
refrigeração de GLP (compressores, sistema de secagem e regeneração) do Terminal
Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC), localizado na Baía de Guanabara, Município do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º A empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO deverá apresentar
os relatórios finais das atividades desenvolvidas e de comissionamento ao final do
processo, conforme cronograma de atividades apresentado.
Art. 3º A empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO deverá realizar e
finalizar todos os procedimentos descritos até o dia 31/12/2022.
Art. 4º Esta Autorização será cancelada no caso não sejam mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga e caso seja
descumprido o prazo para envio dos Relatórios descritos no Art. 2° desta Autorização.
Art. 5º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 254, de 02/05/2022,
publicada em 03/05/2022, no Diário Oficial da União - DOU N° 82, Seção 1, página
70.
Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 1.413, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015,
tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.214581/2022-27, resolve:
Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Nordeste
Logística II S/A, referente a construção de novas instalações no seu Terminal Aquaviário
localizado no Município de Cabedelo/PB, constante no processo de referência no Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-
eletronico-sei.
Todo o processo está disponível para consulta, estando as características
principais do projeto resumidas nos documentos de referência SEI nº 2609013; SEI nº
2393073 e SEI nº 2602117.
Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de
Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico sim@anp.gov.br.
Informo que a documentação apresentada pela empresa Nordeste Logística II
S/A. continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho
não implica autorização prévia outorgada pela ANP.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTÉVÃO