DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 652, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022
e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 193391 - Festival de Jazz e Ritmos Tradicionais de New Orleans -
Bourbon Street Fest 2020, publicado na portaria nº 0680/19 de 22/11/2019, no D.O.U.
de 25/11/2019, para Festival de Jazz e Ritmos Tradicionais de New Orleans - Bourbon
Street Fest 2022.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 193521 - Trilha das descobertas, publicado na portaria nº 0706/19
de 04/12/2019, no D.O.U. de 05/12/2019.
Onde se lê: Produção e doação de acervos de recursos culturais exclusivos
do projeto Trilha das Descobertas, contendo materiais lúdicos para crianças entre 4 e
5 anos (fase pré-escolar) como: brinquedos, tecidos, jogos tradicionais, fantasias entre
outros, promovendo
experiências sensoriais, estéticas, relacionais,
corporais e
cognitivas. É um instrumento de promoção cultural que será doado a organizações
socioculturais ou escolas públicas em cidades brasileiras. Além disso, o projeto também
realizará formação de agentes culturais.
Leia-se: Produção e doação de acervos de recursos culturais exclusivos do
projeto Trilha das Descobertas, contendo materiais lúdicos para crianças entre 4 e 6
anos (fase pré-escolar) como: brinquedos, tecidos, jogos tradicionais, fantasias entre
outros, promovendo
experiências sensoriais, estéticas, relacionais,
corporais e
cognitivas. É um instrumento de promoção cultural que será doado a organizações
socioculturais ou escolas públicas em cidades brasileiras. Além disso, o projeto também
realizará formação de agentes culturais.
PRONAC: 204376 - Plano Trianual Intermuseus 2021-2023, publicado na
portaria nº 0651/20 de 06/11/2020, no D.O.U. de 09/11/2020.
Onde se lê: O Plano Bianual Intermuseus 2021-2022 do Intermuseus visa dar
seguimento à missão de fomentar e disseminar o papel dos museus, instituições e
experiências sociais por meio da realização de projetos piloto promotores de inovação;
da mobilização de parcerias intersetoriais; da integração de museus e instituições
culturais a causas sociais; do estímulo a debates; da sensibilização da sociedade para
temas sensíveis à defesa dos direitos humanos.
Leia-se: O Plano Trianual Intermuseus 2021-2023 do Intermuseus visa dar
seguimento à missão de fomentar e disseminar o papel dos museus, instituições e
experiências sociais por meio da realização de projetos piloto promotores de inovação;
da mobilização de parcerias intersetoriais; da integração de museus e instituições
culturais a causas sociais; do estímulo a debates; da sensibilização da sociedade para
temas sensíveis à defesa dos direitos humanos.
PRONAC: 204653 - VINICIUS DE MORAES - POR TODA A MINHA VIDA,
publicado na portaria nº 0761/20 de 24/12/2020, no D.O.U. de 28/12/2020.
Onde se lê: Desenvolver e produzir uma exposição no Farol Santander de
São Paulo;realizar Palestras/Mesas e Debates; produzir dois vídeos.
Leia-se: Desenvolver e produzir uma exposição no Farol Santander de São
Paulo; realizar visitas guiadas para escolas públicas; produzir um vídeo.
PRONAC: 211861 - Rio Memórias - Ano IV, publicado na portaria nº 0687/21
de 03/12/2021, no D.O.U. de 06/12/2021.
Onde se lê: Rio Memórias é um museu virtual sobre a cidade do Rio de
Janeiro com galerias temáticas em que
apresentam fatos históricos através de
conteúdo textual e multimídia. No sítio de internet www.riomemorias.com.br será
inaugurada uma nova galeria e uma nova temporada da série de podcast narrativos
com temas escolhidos a partir daqueles que já compõem as galerias do Museu Virtual.
Como contrapartida social, serão realizadas oficinas online com escolas públicas e/ou
projetos sociais que atendampessoas em vulnerabilidade socioeconômica sobre a
história e a memória do entorno.
PORTARIA Nº 653, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022
e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221281 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES MIDRASH 2023
Centro de Estudos e Cultura Midrash
CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32
Processo: 01400001281202291
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.573.240,75
Prazo de Captação: 24/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O Projeto visa à manutenção durante o ano de 2023 das ações
formativas de cultura, presenciais e virtuais, do Centro de Estudos e Cultura Midrash,
instituição sem fins lucrativos, através da realização de oficinas de capacitação cultural
em Artes Cênicas. Serão oferecidas oficinas das diferentes áreas de atuação em Artes
Cênicas necessárias a montagem de um espetáculo teatral.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221567 - DESIGN VISION 2023
INSTITUTO FOCUS TÊXTIL
CNPJ/CPF: 18.843.398/0001-93
Processo: 01400001567202277
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.901.581,25
Prazo de Captação: 24/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O Projeto "DESIGN VISION 2023" tem como produto final uma
exposição de artes visuais, que mistura arte, design, moda e sustentabilidade. Serão
dois curadores, um de design e outro de artes plásticas, que selecionarão os
participantes da exposição e coordenarão os workshops de criatividade para
capacitação dos artistas, designers e costureiras e a produção das peças dos novos
talentos selecionados. A exposição final terá acesso livre e gratuito.
Leia-se: Rio Memórias é um museu virtual sobre a cidade do Rio de Janeiro
com galerias temáticas em que apresentam fatos históricos através de conteúdo textual
e multimídia. No sítio de internet www.riomemorias.com.br será inaugurada nova
galeria e nova temporada da série de podcast narrativos com temas escolhidos a partir
daqueles que já compõem as galerias do Museu Virtual. Como contrapartida social,
serão 
realizadas 
oficinas 
com 
escolas 
públicas 
e/ou 
projetos 
sociais 
que
atendampessoas em vulnerabilidade socioeconômica sobre a história e a memória do
entorno.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
PORTARIA Nº 654, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º,
parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a(s) relação(ões) do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC),
instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que teve(tiveram) sua(s) prestação(ões) de contas REPROVADA(S) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no
parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, do § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no art. 58 da Instrução Normativa MTur nº 01/2022, conforme anexo I.
Art. 2º - Aplicar a sanção administrativa de INABILITAÇÃO, nos termos do art. 66 da Instrução Normativa MTur nº 01/2022, aos proponentes relacionados no anexo I referente
à reprovação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o que implicará nas restrições contidas no referido artigo.
Art. 3° - Tornar pública a(s) relação(ões) do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC),
instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que teve(tiveram) a reversão da reprovação do projeto e passa a ser aprovado, no âmbito desta Secretaria, em observância ao
disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no §1º do art. 20 da Lei nº 8.313 de 1991, conforme anexo II.
Art. 4º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores, bem como manter o controle documental das receitas e despesas
do projeto pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição do MTUR e dos órgãos de controle e fiscalização, caso seja instado a apresentá-las,
conforme previsto no art. 36 da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO I
.
P R O N AC
P R OJ E T O
PROPONENTE
RESUMO DO PROJETO
VALOR CAPTADO R$
.
075458
Desenho Museografado: Sobre Mesa de
Queijos
Associação
dos 
Amigos
do
Museu Mineiro
Produzir livro contendo imagens que serão captadas por artistas, fotógrafos e profissionais relevantes da atual
produção cultural, tendo como objetivo de interesse o queijo (patrimônio imaterial) e as ações que eventualmente
acontecerão em torno deste objeto nos eventos do Museu Mineiro.
164.600,00
.
177043
MOJÚ MAGÉ MOJUBÁ - SINFONIAS E
BAT U Q U ES
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE
SAMBA INOCENTES DE BELFORD
R OX O
PRODUÇÃO DO DESFILE DO CARNAVAL DE 2018, A ESCOLA VAI CONSTRUIR QUATRO CARROS ALEGORICOS EM
ESTRUTURAS DE FERRO E MADEIRA, CONJUNTOS CENOGRAFICOS E INSTALAÇÕES ELETRICAS.
150.000,00
.
179591
Império Serrano - Carnaval 2018
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE
SAMBA IMPERIO SERRANO
Promover o desfile da Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano, no carnaval de 2018, na Avenida Marquês
de Sapucaí, Sambódromo da cidade do Rio de Janeiro.
500.000,00
.
036885
Show Ivete Sangalo e Vai-Vai
Cape Eventos Ltda
Realizar um show com a cantora Ivete Sangalo e a Escola de Samba Vai-Vai, por ocasião das comemorações do
aniversário de 450 anos da cidade de São Paulo, em janeiro de 2004. Estimatima-se um público de 20.000 pessoas no
sambodromo da cidade e os ingressos serão comercializados a R$ 25,00 e 12,50.
300.000,00
.
057202
Barra-Ondina 2006
Madeirada Produções e Eventos
Lt d a .
Realização de três apresentações ao vivo, sendo duas apresentações com a cantora Ivete Sangalo e sua banda, e a
terceira apresentação com a Banda Eva, em trio elétrico que percorrerá o circuito carnavalesco Barra-Ondina, na festa
do carnaval baiana que será realizada em fevereiro de 2006.
504.564,40
.
138482
ITINEARTE - ARTE, GESTÃO E
EMPREENDEDORISMO
ALEXANDRE ROSALINO SILVA
Serão ministrados cursos de Arte, Gestão e Empreendedorismo voltados para o aprimoramento de artistas/artesãos de
oito cidades do Estado do Rio de Janeiro, que tenham sido contempladas pelo Projeto "Itinearte" no ano de 2013.
Adicionalmente serão
537.259,92
.
realizadas mostras itinerantes de obras de artesanato/artes plásticas e aulas destes artistas e artesãos locais para
alunos do ensino fundamental e o público em geral para uma integração cultural e social.
.
148947
GRAVAÇÃO DO CD INSTRUMENTAL DOS
IRMÃO BARBOSA
Leandro Barbosa
Reunir a riqueza da diversidade da música instrumental e divulgar o trabalho dos compositores e cantores que residem
na cidade Pereira Barretos: de forma bem direta, esses são os objetivos dos músicos Irmãos Barbosa. O projeto tem
por objetivo gravar um CD, O mesmo abarcará uma ampla gama de atividades musicais, tais como pesquisa
musicológica, composição e arranjo musical, execução musical em público, e gravação audiográfica,
128.100,00
.
explorando ritmos e estilos musicais, que acompanham a cultura e a arte da música instrumental. O projeto visa a
gravação de um CD contendo 12 faixas de música instrumental dos próprios cantores e prensagem de 2200 cópias.
.
1411265
Musica Para Todos
Rabello Entretenimento Eireli
O projeto "Musica Para Todos " traz uma nova proposta que viabiliza o acesso a música instrumental , promovendo
apresentações gratuitas e itinerantes com orquestra sinfônica interpretando números que vão do clássico ao chorinho
com talentos do cenário musical brasileiro .
906.589,00
.
150608
Circuito Aquático
MATIZ CULTURAL LTDA - ME
Montagem e circulação do espetáculo cênico-musical inédito, Aquático por dez estados brasileiros. Tiragem do livro
com audiolivro (acessível), com doação de 40% do produto a instituições culturais infantis (bibliotecas, centros de
pesquisa, espaços crianças). Gravação de imagens para produção de DVD, com edição e finalização. Realização em MG,
BA, ES, SP, SC, SE, RJ, RN, PR, PE. Todos os municípios têm relação direta com a temática proposta.
432.027,53

                            

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