DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Ten Cel QCO Adm
(0623674546) MARILDA DOS ANJOS CARVALHO, do DGP (Brasília-DF), para o Ministério da
Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.419, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR a Maj Dent (0100146257) ANA CRISTINA BENINCASA CORRÊA DOS
SANTOS, do H Mil A BRASÍLIA, por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da
Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.438, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
conforme art. 379, inciso II, parágrafo 1º, do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais,
aprovado pela Portaria - C Ex nº 816, de 19 de dezembro de 2003, e considerando o
disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve
NOMEAR, por necessidade do serviço, em caráter excepcional, o Cel QMB
(1010108841) CELSO VELLOZO HAMATY JUNIOR para o desempenho do cargo de Diretor
Interino do Arsenal de Guerra de São Paulo - AGSP (Barueri - SP), até a assunção do
Comandante nomeado pela Portaria - C Ex Nº 485, de 12 de maio de 2022, publicada no
Boletim do Exército nº 21, de 27 de maio de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.441, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, em caráter excepcional, ex officio, o Maj
Sv Int (0100301951) VICTOR ALMEIDA PONTES, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (Brasília-DF), para o Gabinete da Vice-Presidência da República
(Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.442, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0100636455)
PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DIAS, da EsAO (Rio de Janeiro-RJ), para a Presidência da
República (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.445, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0320716525) DARCIZALEM JOSÉ
GONÇALVES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (EME),
em Brasília-DF, a contar de 9 de abril de 2022, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.447, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como no Prf 3º, Art 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve
PRORROGAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, a
designação do S Ten Cav (0434411344) ROBERTO CARLOS DOEGE para o Ministério da
Defesa, em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 310, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR a pedido, o Cap QAO R/1 (0319272837) PAULO ACIR ARIA VIEIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, a partir de 31 de dezembro de 2022, de
acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.869, de 17 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 21 de novembro de 2022, Seção 2, página
7, relativo ao apostilamento dos servidores da Fundação Osorio para os Cargos
Comissionados Executivos (CCE), Onde se lê: " ...APOSTILAR os servidores da Fundação
Osorio dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), para os Cargos
Comissionados Executivos (CCE), conforme o quadro abaixo...", Leia-se: "...APOSTILAR os
servidores da Fundação Osorio dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS),
para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), a contar de 27 de outubro de 2022,
conforme o quadro abaixo...".
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 93-SSEÇ.1-SSIP/CMDO 12ª RM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o Art 104, letra a) do inciso II-A do Art 106, inciso V do Art 108 e §2º do Art 109 da Lei
Nº 6.880/80, resolve:
1 - REFORMAR, o Soldado Recruta GABRIEL RAMOS AMORIM (Idt 121.010.267-
7 MD/EB e CPF 067.538.632-22), a contar de 1º de janeiro de 2023, com os proventos
amparados nos Art 12º e 13º da Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, em face de
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme
Ata de Inspeção de Saúde Nº 248/2022, sessão Nº 69/2022, de 20 de setembro de 2022,
do Médico Perito de Guarnição III/MANAUS (H Mil A Manaus), e do Parecer Técnico Nº
171/2022, de 1º de novembro de 2022, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª
Região Militar:
2 - CONCEDER, ao Soldado Recruta Reformado GABRIEL RAMOS AMORIM (Idt
121.010.267-7 MD/EB e CPF 067.538.632-22) o benefício de Remuneração com base no
soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no §1º e alínea "c" do §2º do Art 110 da Lei
Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício de Auxílio Invalidez, previsto no inciso
XV do Art 3º da Medida Provisória Nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º e 2º da
Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, observado o Art 78 do Decreto Nº 4.307, de 18 de julho de 2002, em face de ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 248/2022, sessão
Nº 69/2022, de 20 de setembro de 2022, do Médico Perito de Guarnição III/MANAUS (H
Mil A Manaus), e do Parecer Técnico Nº 171/2022, de 1º de novembro de 2022, do
Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. Todos os benefícios serão a
contar de 1º de janeiro de 2023. O benefício de Auxílio-Invalidez será concedido no
período de 1º de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2027, após este período, o militar
deverá ser submetido a nova inspeção de saúde para fins de revisão do benefício.
General de Divisão OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA NR 34 - SPMIL - 1ª RM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O 2º Sgt QE (Idt nº 019.671.983-5) NILTON CESAR PATRICIO VIANA, do Hospital
Central do Exército, a contar de 3 de novembro de 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 101-CMN/E1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de oficio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335364-4)
MARCOS JOSÉ NASCIMENTO BISPO, Prec-CP: 96 1813161, do Cmdo CMN (BELÉM/PA), a partir
de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335364-4) MARCOS JOSÉ
NASCIMENTO BISPO, Prec-CP: 96 1813161, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 102-CMN/E1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
de
oficio,
o Capitão
da
Reserva
Remunerada
(Idt
041962444-0) GILBERTO CLÁUDIO FARIAS MENDES, Prec-CP: 96 1909555, do
Cmdo CMN (BELÉM/PA), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041962444-0)
GILBERTO CLÁUDIO FARIAS MENDES, Prec-CP: 96 1909555, no Cmdo CMN
(BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES