DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 471, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011033/2022-33, resolve:
Art. 1º Designar REGIS PINHEIRO LANDIM, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia Elétrica Quântica, código FCE-1.02, da
Divisão de Metrologia Elétrica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia
do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.010983/2022-41, resolve:
Nº 472 - Dispensar JOÃO ANTÔNIO PIRES ALVES, do encargo de substituto de Chefe de
Divisão de Gestão de Projetos, Cooperações, Apoio Administrativo e Atendimento ao Cliente,
código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 473 - Designar JOÃO ANTÔNIO PIRES ALVES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Projetos, Cooperações, Apoio Administrativo e
Atendimento ao Cliente, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 286, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.008304/2022-
26, resolve:
Designar SILVIA SANTOS COSTA para exercer o encargo de Chefe de Divisão,
substituta,
código FCE
1.07,
da Divisão
de
Capacitação,
da Coordenação
de
Desenvolvimento e Assistência ao Servidor, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos,
da Superintendência Adjunta de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme prevê o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 2022, a contar de 16 de novembro de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor de Inovação e Mercado, PAULO
RICARDO DE MATTOS FERREIRA, no período de 24/11/2022 a 25/11/2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim
de participar de reuniões comerciais junto à Casa de Moneda Argentina - CMA, em Buenos
Aires, Argentina. (Processo SEI nº 18750.113759/2022-58).
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 822 - Dispensar VANESSA FONTES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3209754, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, ocupado por Sérgio
de Assumpção Viegas, da Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica da
Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério - SEB-MEC.
Nº 823 - Designar STEPHANIE LIMA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1126179, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
ocupado por Sérgio de Assumpção Viegas, da Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação
Técnica da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério - SEB-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.030214/2022-20, autoriza o
afastamento do país do servidor:
EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, Coordenador-Geral da Infraestrutura e
Segurança da Informação, para participar do Evento de Tecnologia Gartner IT Infrastructure,
Operations & Cloud Strategies Conference 2022, que será realizada no Japão, de 9 a 17 de
dezembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para STIC/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.030206/2022-83, autoriza o
afastamento do país da servidora:
REGINA
CARLA
OLIVEIRA
FRAZÃO, Coordenadora-Geral
de
Serviços
de
Tecnologia
da Informação,
para participar
do
Evento de
Tecnologia Gartner
IT
Infrastructure, Operations & Cloud Strategies Conference 2022, que será realizada no
Japão, de 9 a 17 de dezembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para STIC/MEC (diárias
e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 286, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidora: SAMANTA FERREIRA SALGUEIRO TAKEMOTO
Mat. Siape: 3160694
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23104.032341/2022-03
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem,
ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 6 de dezembro de 2022.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 106, de 16/01/2019, publicada no
DOU de 17/01/2019 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316 de 27/03/2015,
publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Nº 415 - Designar ANA REGINA E SOUZA CAMPELLO, matrícula SIAPE nº 1717481, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCC, da Coordenação do
Curso de Pedagogia Bilíngue, modalidade à distância, do Núcleo de Educação Online - NEO, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 03/11/2022, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
Nº 416 - Designar ISAAC GOMES MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1029643, para exercer
a função de Coordenador, código FCC, do Núcleo de Educação On Line - NEO, do Departamento
de Ensino Superior - DESU, a contar de 03/11/2022.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 749 - GDG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico n. 250/2022 - DIRGRAD/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 22 de novembro de 2022:
DOUGLAS GERALDO
MAGALHAES, matrícula
SIAPE 2261829,
da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Metalúrgica - Campus Timóteo, FCC-01.
II - Designar, a partir de 22 de novembro de 2022:
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE 2560810, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Metalúrgica - Campus Timóteo, FCC-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.168 - Dispensar LUIZ FERNANDO SILVA MARQUES, matrícula Siape nº 3048396, da
função de Prefeito do campus São Cristóvão III, código FG-2, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23779.000583/2022-97)
Nº 3.170 - Designar FELIPE PINTO CUNHA, matrícula Siape nº 2145908, para a função de
Prefeito do campus São Cristóvão III, código FG-2, a partir da publicação em D. O. U .
(Processo nº 23779.000583/2022-97)
Nº 3.174 - Designar ADRIANA GARCIA BASTOS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1671385,
para a função de Superintendente Administrativa-Pedagógica do campus Engenho Novo I,
código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23782.000330/2022-64)
Nº 3.175 - Dispensar TANIA ROMA PROENÇA, matrícula Siape nº 1162946, da função de
Substituta Eventual da Direção Geral do campus Engenho Novo I, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23782.000331/2022-17)
Nº 3.176 - Designar JOSÉ LUIZ JUSTINIANO DA SILVA, matrícula Siape nº 265387, para a
função de Substituto Eventual da Direção Geral do campus Engenho Novo I, código CD-2,
a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23782.000331/2022-17)
Nº 3.179 - Designar WANDER SATTLER RIBEIRO, matrícula Siape nº 2151695, para a função
de Substituto Eventual da Direção Administrativa do campus Humaitá I, código CD-4, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23775.000360/2022-60)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO