DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 3.192 - Designar WILLIAM DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula Siape nº 265780,
para a função de Substituto Eventual da Direção-Geral do campus São Cristóvão II, código
CD-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23778.000520/2022-41)
Nº 3.193 - Designar TIAGO NOGUEIRA GALINARI, matrícula Siape nº 1687214, para a
função de Substituto Eventual do Diretor de Graduação, código CD-3, a partir da publicação
em D.O.U. (Processo nº 23040.005747/2022-05)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.199 - Dispensar MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
2304741, da função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus Engenho Novo
I, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº23782.000339/2022-75)
Nº 3.200 - Designar ISABELE CRISTINE MACHADO ALVES, matrícula Siape nº 2275325, para
a função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus Engenho Novo I, código
CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº23782.000339/2022-75)
Nº 3.202 - Designar CRISTIANE YONARA DO VALE PATTITUCCI DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1087683, para a função de Substituta Eventual da Diretoria Administrativa do campus Humaitá
II, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº23776.000491/2022-37)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.479, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo
administrativo 23244.008901/2022-04;
Considerando o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui,
no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso
XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição
de bens e serviços comuns;
Considerando o disposto no Art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a
aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de
engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração
pública federal;
Considerando ainda o disposto no Art. 7º, § 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 que regulamenta as licitações e contratos administrativos pátrios, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), para atuar na
função de pregoeiro e membros da equipe de apoio ao pregoeiro, nos termos do Art. 7º,
§ 5º da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, C/C inciso IV do artigo 3° da Lei Federal N°
10.520/2002, combinado com o disposto no inciso I do Art. 13 do Decreto Federal n°
10.024, de 2009/2019.
.
SERVIDOR
CARGO
SIAPE
LOT AÇ ÃO
D ES I G N AÇ ÃO
. Antônio 
José
de Souza
TAE-
Administrador
198347
C CO M P / D I R A D / P R OA D
P R EG O E I R O
. Amarildo Jesus
Teles
Contreiras
TAE-Assistente em
Administração
1901274
CO L I C / D I R A D / P R OA D
P R EG O E I R O
. Raildo da Silva
Lopes
Medeiros
TAE - Economista
1971152
CO LO G / D I R A D / P R OA D
EQUIPE DE APOIO
.
João 
Felipe
Silva
TAE-Assistente em
Administração
2206572
CO LO G / D I R A D / P R OA D
EQUIPE DE APOIO
. Janaina Bezerra
de Freitas Felix
TAE-Assistente em
Administração
2356290
CO LO G / D I R A D / P R OA D
EQUIPE DE APOIO
. Smaylle
Sobralino
Nobre
TAE-Assistente em
Administração
2230903
D I R A D / P R OA D
EQUIPE DE APOIO
. Robson 
de
Oliveira
Amorim
TAE - Técnico de
Laboratório
3002966
DIREN-CCS
P R EG O E I R O
. Hudson
Menezes
Cordovil
TAE - Técnico em
Tecnologia 
da
Informação
3126939
D I R A I - C C S / CO R T I
EQUIPE DE APOIO
. Rodrigo
Nascimento da
Silva
TAE - Técnico em
Contabilidade
3077633
DIRAI-CCS
EQUIPE DE APOIO
. Civio 
Aquino
de Oliveira
TAE -
Assistente
em Administração
2390245
DIRAI-C TA
EQUIPE DE APOIO
. Luciney 
de
Amorim
Delgado
TAE - Técnico em
Contabilidade
3297562
DIRAI-C TA
EQUIPE DE APOIO
. Eliardo 
da
Costa
Vasconcelos
TAE - Técnico em
Contabilidade
3064344
DIRAI-CXA
PREGOEIRO/EQUIPE DE
APOIO
. Roberval
Nascimento de
Melo
TAE -
Assistente
em Administração
1770926
DIRAI-CXA
EQUIPE DE APOIO
. Ronald 
da
Costa Castro
TAE-Técnico 
de
Tecnologia 
da
Informação
1927691
DIRAI-CXA
EQUIPE DE APOIO
. Rosana Pereira
Luz da Silva
TAE - Economista
1971245
DIRAI-CXA
PREGOEIRO/EQUIPE DE
APOIO
. Márcio
Marques 
de
Freitas
TAE -
Assistente
em Administração
1862665
DIRAI/CSM
PREGOEIRO/EQUIPE DE
APOIO
. Francisca
Heliane Torres
da Silva
TAE - Economista
2038538
DIRAI/CSM
EQUIPE DE APOIO
. Sidney
Raimundo 
de
Lima Mendes
TAE-Tecnólogo em
Gestão Pública
1332613
DIRAI-CRB
P R EG O E I R O
. Wanderley
Pereira 
da
Silva
TAE - Economista
1751302
DIRAI-CRB
EQUIPE DE APOIO
. Wussander
Camello
TAE - Técnico de
Tecnologia 
da
Informação
3137060
COA D M - C B S
P R EG O E I R O
. Adalberto
Alves Quintela
TAE-Assistente em
Administração
2068718
COA D M - C B S
EQUIPE DE APOIO
Art. 2º A validade desta Portaria será de 01 (um) ano, contado de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.751/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.006300/2022-25, de 21/10/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 460-DDPR/REITORIA ,
de 17/11/2022, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 25/01/2023 a
25/01/2024, ao servidor ALYSSON BRHIAN DE SOUZA MUNIZ SILVA - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 707001, lotado no
Ifam/Campus Manaus Centro, para participar do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Física, da Universidad Nacional de La Plata (UNLP), em nível de Doutorado, na cidade
de Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do
Decreto Federal nº 91.800/85, inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de
07/02/1995, e o inciso II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.753/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.018519/2022-54, de 03/11/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 60606-PR O G ES P ,
de 18/11/2022, resolve:
I. CONCEDER pensão vitalícia, por morte, à senhora ILIETE LOBATO BATISTA,
cônjuge do ex-servidor aposentado José Cleomir Valois Batista Filho, falecido em
18/10/2022, com fundamento no inciso III do art. 217 e alínea "b" do inciso VII do art. 222
da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
II. Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de 18/10/2022, data
de falecimento do instituidor.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.757/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Parecer nº 467-
CGLN/REITORIA, de 18/11/2022, contido no Processo nº 23744.000077/2022-03, de
13/04/2022; 
CONSIDERANDO
o 
Despacho
nº 
60518/2022-PROGESP/REITORIA,
de
18/11/2022, resolve:
I. REVERTER, a partir desta data, a aposentadoria voluntária concedida pela
Portaria nº 508/GR/IFAM, de 28/03/2022, da servidora ÂMINA GOMES LYRA - ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2190858, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, lotada no
Campus Itacoatiara, de acordo com o inciso II, alínea "d", do art. 25, da Lei nº 8.112/1990,
c/c inciso I, do art. 2º do decreto nº 3.644/2000 e inciso I, alínea "d" do art. 2º da Medida
Provisória nº 2.225-45/2001.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.760/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art.
42 do Regimento Geral do IFAM, resolve :
EXONERAR, a pedido, a partir de 24/11/2022, a servidora LÍVIA DE SOUZA
CAMURÇA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 268031, do Cargo de Direção de Pró-Reitora de Ensino do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.761/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art.
42 do Regimento Geral do IFAM, resolve :
EXONERAR, a partir de 24/11/2022, a servidora ROSANGELA SANTOS DA SILVA,
ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE Nº 2109237, do Cargo de Direção de
Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior da Pró-Reitoria de Ensino -
PROEN/Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.762/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art.
42
do 
Regimento
Geral 
do
IFAM;
CONSIDERANDO 
o
teor 
do
Documento
23443.019572/2022-22, de 22/11/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir de 24/11/2022, a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO
PINHO, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE Nº 2108170, da Função
Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Superior da Pró-Reitoria de
Ensino - PROEN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

                            

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