DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.763/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art.
42 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
NOMEAR, a partir de 24/11/2022, a servidora ROSANGELA SANTOS DA SILVA,
ocupante do cargo Pedagoga, Matrícula SIAPE Nº 2109237, para exercer o Cargo de
Direção de Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.764/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art.
42
do
Regimento
Geral
do
IFAM;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Documento
23443.019572/2022-22, de 22/11/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 24/11/2022, a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO
PINHO, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE Nº 2108170, para exercer o Cargo
de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior da Pró-Reitoria
de Ensino - DDEBS/PROEN/Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.765/GR/IFAM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art.
42
do
Regimento
Geral
do
IFAM;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Documento
23443.019572/2022-22, de 22/11/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir de 24/11/2022, o servidor JOSEMAR FARIAS DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2210922, para exercer a Função Gratificada de Coordenador-Geral de Cursos da
Educação Superior da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MOARIS D ELIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4261, publicada no DOU nº 219 de 22/11/2022 seção 2 página 21:
Onde se lê: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DABAHIA, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº. 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU de 23/09/2011, na Decisão Normativa nº
212/1998 - TCU/Plenário, no Acórdão nº 569/2006 - TCU/Plenário, considerando o Parecer
da Força Executória n. 00656/2022 da 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA, prolatado
nos
autos
do
Processo
Judicial:
NUP:
00415.109590/2022-87
(REF.
1041657-
59.2022.4.01.3300), resolve:
Leia-se: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DABAHIA, considerando o Parecer da Força Executória n. 00656/2022 da 7ª
Vara Federal Cível e Agrária da SJBA, prolatado nos autos do Processo Judicial: NUP:
00415.109590/2022-87 (REF. 1041657-59.2022.4.01.3300), resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA 977-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° Designar a servidora CAROLINA GONÇALVES MATOS, matrícula SIAPE nº
1723273, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada na Reitoria, para
exercer a função de Coordenadora de Escrituração Acadêmica, código FG-02, do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.650/GABR/REITORIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.009048.2022-19, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Operador de Máquinas de Lavanderia,
por motivo de falecimento, do servidor WILLIAN DE OLIVEIRA QUINDERE, matrícula Siape
nº 1106532, código de vaga nº 347362, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado no
campus Fortaleza, a contar de 03 de novembro de 2022.
Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
DESPACHO Nº 44, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a Licença capacitação da
servidora Andressa Souza Costa, ocupante do cargo de Jornalista, matrícula SIAPE nº
2163868, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com
lotação no campus Canindé, do período de 23/11/2022 a 20/01/2023, correspondente a 59
(cinquenta e nove) dias, para realizar curso à distância em "Planejamento Estratégico e
Gestão de Marketing (180 horas)", da instituição Unieducar Inteligência Educacional S/S
Ltda ME e intercâmbio de curso de inglês de forma presencial "Curso Premium - I E LT S
Preparation (75 horas), da Instituição Stafford House (Londres), estando a servidora
autorizada a se afastar do país, no período de 25/11/2022 a 29/12/2022, com ônus
limitado e trânsito incluso (Processo nº 23263.000995/2022-37).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 48/2022 - DIRGAPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU,
constante
no
Processo
nº
23318.006134.2022-80;
-
O
Ofício
nº
51/2022
-
DIRESLCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23318.006136.2022-79; - O
Ofício
nº
47/2022
- DIRGAPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU,
constante
no
Processo nº
23318.006137.2022-13; - O Ofício nº 50/2022 - DIRGAPCC/DGCCENTRO/REIT/IF F LU ,
constante no Processo nº 23318.006143.2022-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora RAQUEL FERNANDES, Matrícula SIAPE 1658842,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de
Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Teatro, do referido
campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ALISSAN MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE
2239581, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Teatro, do
referido campus, código FCC.
Art. 3º DISPENSAR a servidora BIANCA DE SOUZA AREAS ARAUJO, Matrícula
SIAPE 1165275, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, do referido
campus, código FCC.
Art. 4º DESIGNAR a servidora ANGELICA DA CUNHA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 2638734, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para
ocupar a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, do
referido campus, código FCC.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 64/2022 - DGCSAP/REIT/ I F F LU ,
constante do Processo nº 23317.006485.2022-09, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA ZANGEROLAME SANTOS, Matrícula SIAPE
1068826, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, da função
de Diretora de Implantação da Unidade de Formação de Cordeiro Substituta, código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ELTON JOHN DA SILVA SANTIAGO, Matrícula SIAPE
1149100, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor de Implantação da Unidade de
Formação de Cordeiro Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos
e
impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.811/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001977/2022-79, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora MAIELE SOUSA SILVA LIMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2996755,
SIAPECAD nº 01958246, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do quadro de pessoal desta
Instituição,
com
ônus
Limitado,
a
fim
de
Prosseguir
Cursar
Afastamento
capacitação/aperfeiçoamento de curta duração em língua espanhola, em Buenos Aires,
Argentina., com ônus Limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC , pelo período de 26/11/2022 a 04/12/2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.973 - REITORIA/IFG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000488/2022-39, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO MENDES POSSAMAI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3145854, SIAPECAD nº
02314779, para ocupar cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas Pro
Tempore do Câmpus Senador Canedo, Código CD - 04, UORG-374.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.989 - REITORIA/IFG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições
legais
e
regimentais,
considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
23723.000491/2022-52, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO MENDES POSSAMAI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3145854, SIAPECAD nº 02314779, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Câmpus Senador
Canedo, UORG-827, ficando seu exercício vinculado à UORG-374.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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