DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.990 - REITORIA/IFG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000488/2022-39, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA EUGENIA SEBBA FERREIRA DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1804922, SIAPECAD nº 01725088, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo, UORG-374, ficando seu exercício vinculado
à UORG-374.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.000 - REITORIA/IFG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002960/2022-03, resolve:
Art. 1º Considerando a delegação de competência estabelecida pela Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, autorizar o afastamento do país da servidora
DANIELLY MACIEL BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE nº 2648490, lotada na Reitoria do IFG, para interesse particular, para
participar do evento da FIFA World Cup - Qatar 2022, em Doha, Qatar, no período de
25/11/2022 a 1/12/2022, sem ônus para o IFG, nos termos da Portaria IFG nº 1541, de 08
de julho de 2016.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.001 - REITORIA/IFG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002654/2022-69, resolve:
Art. 1º Considerando o que consta no Processo n° 11043990-63.2022.4.01.3500,
efetivar a REQUISIÇÃO, por força de decisão da 8ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária de
Goiás, nos autos da Ação de Mandado de Segurança no processo judicial: 1042774-
67.2022.4.01.3500, conforme Ofício nº 00510/2022/CONSU/PF-IFG/PGF/AGU, do servidor
ICARO GABRIEL GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE
nº 1258919, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, Câmpus Águas Lindas de Goiás, para exercício junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.589, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando
a solicitação constante no Processo nº 23249.049378.2022-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5.069 de 14.10.2022, publicada no DOU de
18.10.2022, seção 2, página 25, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a)
candidato (a) Alexandre Salomão Barile Sobral, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico, Área/Disciplina: Engenharia
Civil/Construção Civil,
Campus Santa Inês.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.593, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e considerando
a solicitação constante no processo nº 23249.098028.2019-80, resolve:
Excluir da Portaria nº 7.528 de 05 de dezembro de 2019, a servidora Maria
da Conceição Costa da Silva, CPF: 067.475.313-53, a partir da data da emissão desta
Portaria.
Excluir da Portaria nº 7.528 de 05 de dezembro de 2019 a servidora Heloisa
Helena Carvalho Raposo Soares, CPF: 645.172.093-34, a partir da data da emissão desta
Portaria.
Incluir na Portaria nº 7.528 de 05 de dezembro de 2019 que designa
Ordenadores e Gestores Financeiros do IFMA Campus São Luís - Monte Castelo, o (a)
servidor (a) Carlos Maciel Barros Rosa, SIAPE 2232749, para desempenhar a função de
Gestor (a) Financeiro (a) substituto para gerir os recursos deste Campus bem como os
processos de compras, a partir da data de publicação desta portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.596, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo
nº 23249.045858.2022-18, resolve:
Conceder vacância ao cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Campus Codó, ocupado pelo (a) servidor (a) Diego Candido Abreu,
Matrícula SIAPE nº 3127681, a partir de 26.10.2022, por posse em outro cargo
inacumulável; e,
Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.601, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254887.00000032.2022-14, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Natalia Soares Guterres Everton, Assistente de
Aluno, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.602, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254887.00000032.2022-14, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cidrônia Janiclebia Buriti Rodrigues, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe de
Gabinete (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.605, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254339.00000028.2022-96, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Clécia Assunção Silva, Professor (a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Eletrônica na modalidade Integrada e Subsequente Presencial (FUC-01) do (a) Campus
Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.606, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254339.00000028.2022-96, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcos Henrique Vieira dos Santos, Professor (a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador
(a) do Curso Técnico em Eletrônica na modalidade Integrada e Subsequente (FUC-01)
do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.609, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254840.00000029.2022-63, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Edalton dos Reis Silva, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Eletroeletrônica na modalidade Presencial (FUC-01) do (a) Campus São José
de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.612, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254403.00000080.2022-17, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leandro Barbosa de Freitas, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a)
da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.615, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254346.00000026.2022-55, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Josinalva Rodrigues Sa, Técnico em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e
Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.618, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254092.00000052.2022-08, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Odaleia Alves da Costa, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.619, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254092.00000052.2022-08, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Francisco Costa Santos, Técnico de Laboratório: Solos,
para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação (FG-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS