DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.985, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004901.2022-39, de 19 de novembro de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RAFAEL DE MORAIS PINTO,
Matrícula Siape nº 2106812, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado na Reitoria, durante o período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022, com
ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar de agenda bilateral de
cooperac–ão técnica, científica e tecnológica, como pesquisador convidado, na Harvard T.H.
Chan, School of Public Health, em Boston, nos Estados Unidos.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.989, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.007740.2022-31, de 11 de novembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2022, a servidora ALIAN
PAIVA DE ARRUDA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1934617, pertencente ao Quadro
Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Geografia - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 1150/2019-RE/IFRN, de 8
de agosto de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 275, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23516.001290.2022-18, de 11 de novembro de 2022, resolve:
I - DESIGNAR o servidor Gilbran Silva de Andrade, Matrícula Siape nº 3567818,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador dos Cursos Técnicos de Nível Médio
em Informática - FCC.001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
GUSTAVO VILELLA WHATELY
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.099, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº 008/2020,
publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº.
010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº
2/2021,publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo
nº 23270.001660/2022-55, resolve:
Art. 1º Contratar MATHEUS RAMOS DA CRUZ habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Educação Física;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.015985/2022-34, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 13/11/2022, por motivo de falecimento,
o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 11, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado pelo(a)
servidor(a) ARISTIDES SOARES DE MELO, SIAPE nº 3202897, Código de vaga nº 0680277,
lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Colorado do Oeste, com fulcro no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.818 - GAB/IFRR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 713/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art.
1.º Tornar
sem efeito
a
PORTARIA 1747/2022
- GAB/IFRR,
de
08/11/2022, que dispensou e designou de servidores para função de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar, código FUC-001, subordinado ao
Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa Vista-IFRR.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.824 - GAB/IFRR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 145/2022 - PROEN/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora SIRLEY PRUDENTE DE SOUZA COUTINHO, Matrícula
SIAPE 3253391, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de
Substituta Fixa da Coordenação de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE, subordinada à Diretoria
de Políticas de Assuntos Estudantis - DIPAE, da Pró-Reitoria de Ensino, a contar de 21 de
novembro de 2022.
§ 1.º A substituição de que trata o art. 1.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.685/IFSP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001558.2022-91, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora TALITA DINA ROSSI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 218****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora TATIANE DE FATIMA AMARAL MANSUETO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 196****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidora THAMIRES CAVALHEIRO MONTEBUGNOLI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 774/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.719/IFSP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 . e o
que consta no Processo nº 23305.000791.2022-62, resolve
Art. 1o. - Aplicar a PENALIDADE DE DEMISSÃO ao servidor Rafael Silva Peres da
Conceição, matrícula SIAPE no 2355801, por ter faltado injustificadamente, por mais de 60
(sessenta) dias, em período de 12 (doze) meses, com fundamento nos artigos 139, e 132,
III, ambos da L. 8.112/90, conforme autos do Processo no 23305.000791.2022-62.
Art. 2o. - Instaurar procedimento próprio para ressarcimento ao erário dos
valores recebidos indevidamente, decorrentes das faltas injustificadas (art. 44, I, L.
8.112/90).
Art. 3o. - Esta portaria entra em vigor no ato de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.354 - Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Rembrandt do Nascimento Lima, matrícula
SIAPE 1673890, ocupante do cargo Engenheiro-Área, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de Coordenador de Fiscalização
de Obras - CFO/DIPOP/PRODIN/Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.355 - Art. 1º Designar o servidor Márcio Rembrandt do Nascimento Lima, matrícula
SIAPE 1673890, ocupante do cargo Engenheiro-Área, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Engenharia Civil - CENG/DIPOP/PRODIN/Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 510, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Brasilina Elisete Reis de Oliveira, matrícula SIAPE
183****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado/EJA em Comércio,
código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 23.11.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
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