DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Modelagem e Otimização do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal
de Catalão, FG-1." Leia-se: "Designar MARCELO HENRIQUE STOPPA, Matrícula nº
1613309/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Modelagem e Otimização do Instituto de Matemática e Tecnologia
da Universidade Federal de Catalão, FCC." (Processo nº 23070.057228/2022-67,).
Nº 669 - Retificar os termos da Portaria nº 578/2022, de 20 de outubro de 2022, publicada
no D.O.U Nº 201, de 21/10/2022, Seção 2, página 29, para que conste: I - No Art. 3º: Onde
se lê: "Designar MARCO PAULO GUIMARÃES, Matrícula nº 1578512/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção da Universidade Federal de Catalão, FG-1." Leia-se: "Designar
MARCO PAULO GUIMARÃES, Matrícula nº 1578512/SIAPE, Professor Associado, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Produção da Universidade Federal de Catalão, FCC" II - No Art. 4º: Onde se lê: "para
exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Produção da Universidade Federal de Catalão." Leia-se: "para exercer o encargo de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade
Federal de Catalão." (Processo nº 23070.045901/2022-16,).
Nº 675 - Anular os termos da Portaria nº 659/2022, de 11 de novembro de 2022, publicada
no Nº
215 do
D.O.U, Seção
2, páginas
22 em
16/11/2022. (Processo
nº
23070.057782/2022-44).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.554 - Dispensar, a pedido, ALAN BERNARD OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2279660, da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, a partir de 26/10/2022 (Processo
n° 23067.058723/2022-42).
Nº 4.589 - Designar, LEONARDO DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1481322, para
exercer a função/cargo de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA do
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade (Processo nº 23067.058723/2022-42).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.591 - Dispensar, a pedido, HECTOR ANDRES BRIONES VASQUEZ, matrícula SIAPE nº
1803294, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta
Universidade (Processo nº 23067.055178/2022-32).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.592 - Dispensar, a pedido, GERARDO SILVEIRA VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3333133, para exercer a função de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE POS-
GRADUACAO PROFISSIONAL EM ARTES do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta
Universidade (Processo nº 23067.055178/2022-32).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.593 - Art. 1º Designar GERARDO SILVEIRA VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3333133,
para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta
Universidade, para término de mandato.
Art. 2º Designar JOAO EMANOEL ANCELMO BENVENUTO, matrícula SIAPE nº
1983114, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.055178/2022-32).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.546, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora FRANCISCA DE SOUSA MELO, ocupante do cargo de Copeiro, Código de Vaga nº
0223727, SIAPE nº 0291657, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do no art. 20, I-IV, § 2º, II, c/c
art. 8º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando O percentual de 13%
(treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à
Qualificação amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento)
(Processo nº 23067.014962/2022-91).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 4.576, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0226271, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FERNANDO
ANTONIO HOLANDA LIMA, SIAPE nº 3085596, lotado(a) no(a) Departamento de
Administração/Feaac, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2022
(Processo nº 23067.058939/2022-16).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.595 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO HENRIQUE LEMOS ANDRADE, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em
vaga decorrente de aposentadoria de Aureliano de Oliveira Carvalho, Portaria nº
2379/2021/UFC,
DOU
de
19/08/2021,
código
de
vaga
226302
(Processo
nº
23067.057740/2022-62).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.601 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LEONARDO SOUZA SANTOS, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 02/06/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de GEOVANNY MAGALHÃES DE
OLIVEIRA FILHO, Portaria nº 5825/2019/UFC, DOU de 22/10/2019, código de vaga 900456
(Processo nº 23067.054889/2022-90).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.603 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RAYANE ALVES LACERDA, para o cargo de Assistente Social,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Fabíola
Benevides Bomfim, Portaria nº 1.610/2020/UFC, DOU de 02/06/2020, código de vaga
278704 (Processo nº 23067.057969/2022-05).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.604 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LUCIANA MARIA DA SILVA DE MOURA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Sara Ferreira da Silva, Portaria nº 692/2022/UFC, DOU de
09/03/2022, código de vaga 226203 (Processo nº 23067.054821/2022-19).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.605 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIA JANIELE DAMASCENO FREITAS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Francisco Breno Soares de Oliveira,
Portaria nº 2.614/2022/UFC, DOU de 15/07/2022, código de vaga 225933 (Processo nº
23067.054823/2022-08).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.606 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em
outro cargo inacumulável de Ellen Cristine Mendes Oliveira, Portaria nº 1.1 6 9 / 2 0 2 2 / U FC,
DOU de 04/04/2022, código de vaga 222731 (Processo nº 23067.054724/2022-18).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.609 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, HEIDYANI LEÃO DE SOUZA, para o cargo de Pedagogo, Classe
E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado
no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado
no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Danielle Maria de Brito
Aragão, Portaria nº 404/2022/MEC, DOU de 02/10/2020, código de vaga 332572 (Processo
nº 23067.054902/2022-19).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.610 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LEANDRO ROBERTO STIGLIANO, para o cargo de Técnico de
Laboratório / Produção de Áudio e Vídeo, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Glaucia Morgana de Melo
Guedes, Portaria nº 6.115/2019/UFC, DOU de 11/11/2019, código de vaga 223082
(Processo nº 23067.058053/2022-64).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.611 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CHRISLAN MACHADO DA COSTA, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Benghson da Silveira Dantas, Portaria
nº
3.516/2022/UFC, DOU
de
12/09/2022, código
de
vaga
317261 (Processo
nº
23067.055233/2022-94).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.612 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VALNISIA SOUZA DE VASCONCELOS, para o cargo de Técnico de
Laboratório / Prótese Dentária, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente
de
exoneração de
Paulo
Roberto
Correia
dos Santos,
Portaria
nº
1.933/2022/UFC,
DOU
de
25/05/2022,
código
de
vaga
631229
(Processo
nº
23067.057922/2022-33).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.613 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FERNANDO MESQUITA SILVA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de
Juliana Jamille Rodrigues Souza, Portaria nº 2.358/2021/UFC, DOU de 16/08/2021, código
de vaga 224099 (Processo nº 23067.058149/2022-22).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.614 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, KATHYANA VANESSA DINIZ SANTOS, para o cargo de
Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
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