DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 1.506, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932646/2022-33,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA ELIZABETH FERREIRA RIBEIRO, de acordo com o
artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de LINO GOMES RIB E I R O,
matrícula SIAPE nº 1147104, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D, Nível 401, ocorrido em 25 de agosto de 2022, com efeitos
financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.925/PROGEPE-GCAD, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.937219/2022-
41,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08,
resolve:
Conceder Pensão Civil a HELIA MINELLI DE AVILA, de acordo com o artigo 217,
item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, em decorrência do falecimento de SELNITZ GOMES DE AVILA, matrícula SIAPE nº
1147382, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 303, ocorrido em 24 de setembro de 2022, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.926/PROGEPE-GCAD, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.937213/2022-
74,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08,
resolve:
Conceder Pensão Civil a ROSANIA DE PAULA LOPES, de acordo com o artigo
217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MAURICIO MENDES LOPES,
matrícula SIAPE nº 1146396, aposentado no cargo de Servente de Obras, Classe A, Nível
416, ocorrido em 15 de setembro de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data do
óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.930/PROGEPE-GCAD, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.941014/2022-
61,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08,
resolve:
Conceder Pensão Civil a FRANCIENE APARECIDA DA SILVEIRA, de acordo com o
artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JORGE ALBERTO
CAMASMIE, matrícula SIAPE nº 1146703, ocupante do cargo de Recepcionista, Classe C,
Nível 416, ocorrido em 09 de outubro de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data
do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.931/PROGEPE-GCAD, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.943038/2022-54,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Recepcionista, ocupado pelo servidor JORGE
ALBERTO CAMASMIE, matrícula SIAPE nº 1146703, lotado no Centro de Difusão do
Conhecimento, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento
ocorrido em 09 de outubro de 2022.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.937/PROGEPE-GCAD, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.943258/2022-88,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Conceder Pensão Civil a CLARICE DA CUNHA IBIAPINA, de acordo com o artigo
217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSE DIAS IBIAPINA E SILVA,
aposentado nos cargos de Professor do Magistério Superior, matrículas 1147021 e
2147021, ocorrido em 31 de outubro de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data
do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.948/PROGEPE-GCAD, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,
e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.934280/2022-37;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANDRÉ LÚCIO PINTO COELHO
STROPPA, matrícula SIAPE nº. 1148720, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado, Nível 701, em Regime de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina,
do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art.
20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20,
§ 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.956/PROGEPE-GCAD, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00869.000219/2022-12;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12;, resolve:
Art. 1º - Alterar a PORTARIA/SEI Nº 192, DE 10 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2022 que concedeu Pensão Civil a MARIA
DOLORES DE SOUSA: onde se lê: "de acordo com o artigo 217, item II e artigo 222 item VII,
alínea a, da Lei nº 8.112/90", leia-se "de acordo com o artigo 217, item II da Lei nº
8.112/90", em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00662/2022/EATE-
PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU - PROCESSO JUDICIAL Nº 1010504-57.2022.4.01.3801.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 982, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Cleiton Lourenço de Oliveira,
matrícula nº 2012419, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Agricultura/ESAL ,
para participar da "Visit to Agriculture & Bioeconomy Research Centre at the University of
Galway", na University of Galway/Irlanda, a realizar-se no período 22/11/2022 a
29/11/2022 
(inclusive
trânsito), 
com 
ônus
limitado, 
conforme
Processo 
nº
23090.037189/2022-43. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.650, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Fernando
Antônio Mencarelli, matrícula SIAPE nº 3040003, ocupante do cargo de Professor da
carreira do Magistério Superior, lotado na Diretoria de Ação Cultural, para participar de
mesa-redonda no VIII Congresso Internacional sobre Culturas na Universidade do Minho,
em Braga/Portugal, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.604 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Rogerio Palhares Zschaber de Araujo, matrícula SIAPE nº 2213582, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura,
para participar do III Congresso da Associação Iberoamericana de História do Urbanismo,
em Madri/Espanha, no período de 18/11/2022 a 28/11/2022.
Nº 9.617 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Juri Castelfranchi, matrícula SIAPE nº 1710185, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar de Cooperação Internacional na REDE MUSA Iberoamericana- CYTED - Pesquisa,
formação e monitoramento em centros e museu de ciência, em Cidade do México/México,
no período de 22/11/2022 a 27/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.541, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.267639/2022-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Natacha Bull de Oliveira, filha do ex-servidor Carlos
Marcio de Oliveira, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323336, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 14/11/2022, com
fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.543, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.267633/2022-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Vanderleia Bull, companheira do ex-servidor Carlos
Marcio de Oliveira, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323336, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 14/11/2022, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.568, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.267635/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Nicole Bull Oliveira, filha do ex-servidor Carlos
Marcio de Oliveira, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323336, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 14/11/2022, com
fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de