DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2022, data do
óbito do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.571, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.267640/2022-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Katherie Bull Oliveira, filha do ex-servidor Carlos
Marcio de Oliveira, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323336, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 14/11/2022, com
fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.606, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.264890/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Petrina Mourão Mafra, cônjuge do ex-servidor
aposentado Johnny José Mafra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matrícula Siape 0318367, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 19/10/2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/10/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 597, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) KAROLINA MARTINS ALMEIDA E SILVA,
matrícula Siape nº 1883054, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da
função de Coordenadora da Coordenação de Metodologias e Inovações Pedagógicas da
Diretoria de Desenvolvimento e Inovação Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 26 de outubro de 2022.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.629 - PROGEP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 160, de 23
de maio de 2022, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria;
Considerando o Art. 13, § 1º e 6º; e ainda o que consta nos autos do processo nº
23204.015054/2022-01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de Alex Sousa de Oliveira, habilitado em
concurso público desta universidade para o cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe "E", regime de trabalho 40h, código de vaga 0811910, efetuada por
meio da portaria nº 1.441/PROGEP, publicada no Diário Oficial da União nº 201, seção 2,
página 32, de 23/11/2022, por não cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias para posse.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF 1.762, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
SUSPENDER EFEITOS, de 09 de novembro de 2022 até 07 de janeiro de 2023,
da Portaria N° 583/2022 - PROGEP - SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de
29/04/2022, página 48, Seção 2, que autorizou a cessão dos servidores lotados no Hospital
Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) para EMPRESA BRASILEIRA DE SERV I ÇO S
HOSPITALARES (EBSERH). (Processo nº 23074.032832/2022-83).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 549/PROGEP-DLCP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.107014/2022-25, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
SANDRO DE SOUSA LEAL, Matrícula SIAPE nº 2413287, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento
04, Regime
de Trabalho
de 40
horas semanais,
com lotação
no(a)
DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL - CCS, nos termos do artigo 34, da Lei nº.
8.112/90, com vigência a partir de 24/11/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DESPACHOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país das seguintes servidores:
CLÁUDIO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 04/12/2022 a 20/12/2022, para realizar Visita técnica à Philipps-
Marburg Universityem função de uma missão de trabalho de um projeto CAPES-PROBRAL ,
em Marburg/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.069424/2022-34).
GLACIELA KASCHUK, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de
Ciências Agrárias, no período de 02/12/2022 a 11/12/2022, para participar da Reunião de
colaboração internacional entre UFPR e Universidad Nacional de Cuyo, na Universidad
Nacional de Cuyo, em Mendoza/Argentina, com ônus CAPES - Programa MARCA. (Processo
nº 23075.072392/2022-54).
LUIZ DANIEL RODRIGUES HAJ MUSSI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 27/11/2022 a 04/12/2022, para participar, como
convidado, na condição de professor colaborador, do evento Scuola di Giurisprudenza -
Università degli studi di Firenze/Universidade de São Paulo (USP), na Università degli studi
di Firenze, em Florença/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.072212/2022-34).
MONICA MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de
Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço Infectologia
Adulto, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 29/11/2022 a 05/12/2022, para
participar e apresentar trabalho no "XV Congresso Nacional Doenças Infecciosas e
Microbiologia Clinica XIII Congresso Nacional VIH/SIDA", na Sociedade Portuguesa de
Doenças
Infecciosas,
em
Peniche/Portugal,
com
ônus
limitado.
(Processos
nº
23075.039356/2022-89 e 23075.052976/2022-11).
RICARDO PIERALISI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Construção Civil, Setor de Tecnologia,
no período de 02/12/2022 a 11/12/2022, para realizar atividades com membros do
Departamento de Estructuras de la Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.068450/2022-45).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.839 - Autorizar o afastamento do país de GLEYDSON PINHEIRO ALBANO, matrícula n.º
1804195, Professor Associado do Departamento de Geografia - CERES, para realizar estágio
Pós-Doutoral com pesquisa de campo, na cidade de Madri e na Província de Badajoz, na
Espanha, no período de 05.09.2023 a 02.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.127464/2022-98.
Nº 1.844 - Autorizar o afastamento do país de SUSANA ISABEL MARCELINO GUERRA
DOMINGOS, matrícula n.º 2965881, Professora Adjunta do Departamento de História -
CCHLA, para participar do "Congreso Internacional Territorios de la Educación Artística en
Diálogo", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 03.12.2022 a 09.12.2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.154950/2022-89.
Nº 1.851 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1536/2022-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º
191, de 06.10.2022, seção 2, página 29, que trata do afastamento do país de THI AG O
OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n.º 2527208, conforme processo n.º 23077.132816/2022-
27.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCIA HELENA COSTA FAMPA , Matrícula SIAPE nº 1243764, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
15/01/2023 a 31/12/2023, para realizar visita técnica, junto à University of Michigan, em
Ann Arbor, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.237346/2022-77).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ASSED NAKED HADDAD , Matrícula SIAPE nº 2181114, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
05/12/2022 a 09/12/2022, para participar de conferências, reuniões técnicas e missão
internacional, em Juliaca, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.252832/2022-15).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
MARIA ELOISA MARTIN, matrícula SIAPE nº 1662247, publicada no Diário Oficial da União
nº 196, do dia 14/10/2022, seção 2, página 39. (Processo 23079.246234/2022-15)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 11.236, Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
CARLA DE PAIVA BEZERRA, Matrícula Siape nº 1551095, , do Cargo de Direção de Assessor
Executivo do FCC, do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, CD-3, processo nº
23079.253287/22-84.
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