DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112400031
31
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.897, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 17 de novembro de 2022, no cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no lugar de JULIANA GOELZER, Matrícula SIAPE
2186953, lotada no Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Ed u c a ç ã o
Infantil Ipê Amarelo. (Processo n. 129202/2022-07)
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GABRIELA TREVISAN DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, de 25 de Abril de 2022 à 15 de Maio
de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Congresso
EFIC e
Universidade
de Florença,
em
Dublin/Irlanda
com ônus
para
CAPES(Diárias) 25/04/2022 - 15/05/2022; com ônus para CAPES(Passagens) 25/04/2022 -
15/05/2022; (Processo Nº 23081.023530/2022-92).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº. 4.807 - Conceder o afastamento do país à Edmilson Takehiro Takata, Médico, lotado no
Hospital Universitário-HSP/ Disciplina de Ortopedia, no período de 05/12/2022 à
12/12/2022, para participar do "CCJR - Current Concepts Join Replacement", que será
realizado
em
Orlando,
Estados
Unidos,
com
ônus
limitado,
(Processo
n°.
23089.034356/2022-33).
Nº. 4.808 - Conceder o afastamento do país à MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica,
lotada no Hospital Universitário-HSP/ UTI NEONATAL, no período de 01/12/2022 à
09/12/2022, para participar do "International Liaison Committee on Resuscitation (ILCOR)
Neonatal Task Force (NTF) and Content Experts in Washington" e "Hot Topics in
Neonatology/Neonatal Quality at Hot Topics Conference", que será realizado nos Estados
Unidos, com ônus limitado, (Processo n°. 23089.034116/2022-39.)
Nº. 4.809 - Conceder o afastamento do país à MARCOS DEVANIR SILVA DA COSTA, Médico,
lotada no Hospital Universitário-HSP/ PRONTO SOCORRO NEUROCLÍNICA, no período de
19/11/2022 à 26/11/2022, para participar do "Congresso Latino Americano de
Neurocirurgia", que será realizado em Miami / Estados Unidos, com ônus limitado,
(Processo n°. 23089.032250/2022-03.)
Nº. 4.810 - Conceder o afastamento do país à Felipe Campos Kitamura, Médico, lotado no
Hospital Universitário-HSP/ EX. DDI RX - Ambulatório, no período de 25/11/2022 à
03/12/2022, para participar do "RSNA 2022 108th Scientific Assembly and Annual
Meeting", que será realizado em Chicago, Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo n°.
23089.030421/2022-51)
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.865 - Exonerar a servidora GISELE GRINEVICIUS GARBE, Matrícula SIAPE nº 2994448,
da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design Educacional - EAD do
Campus Reitoria (FUC-01).
Nº 4.866 - Designar a servidora DENISE CRISTINA AYRES GOMES, Matrícula SIAPE nº
1796993, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design
Educacional - EAD do Campus Reitoria (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.897 - Exonerar o servidor DAVID BAPTISTA DA SILVA PARES, Matrícula SIAPE nº
1137677, da função de Chefe interino do Departamento de Obstetrícia da Escola Paulista
de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 4.898 - Designar a servidora ROSIANE MATTAR, Matrícula SIAPE nº 595257, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Obstetrícia da Escola Paulista de Medicina do
Campus São Paulo (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 4.877 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 4.839 de DANIELLA SCHULZ
FERREIRA publicada no DOU de 21/11/2022, Seção 2, página nº 31, em virtude da
solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da
Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada
no DOU de 30/08/2019.
Nº 4.878 - Nomear NATHALIA AUGUSTA SEABRA DANTAS DE OLIVEIRA, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 594, de 21/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0674045.
Origem da vaga: Aposentadoria de
Beatriz Candida Barbosa, DOU de
01/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.000, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 18/10/2022, o servidor EMERSON MACHADO
DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1867009, da função de Coordenador do Colegiado da
Licenciatura Interdisciplinar de Ciências da Natureza e suas Tecnologias - CJA, do Instituto
de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta
Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.989 - Dispensar, ANA PAULA ANTUNES DE MEDEIROS - Técnica em Assuntos
Educacionais, da
Função Gratificada de CHEFE
DA DIVISÃO DE
CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO - FG 2, a partir de 5 de dezembro de 2022.
Nº 2.990 - Designar GRACIELE RIBEIRO DOS SANTOS - Secretária Executiva, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - FG 2,
a partir de 5 de dezembro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.928, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.053428/2022-20, resolve:
Tornar nula a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1802, de 01 de novembro de
2022, publicada no DOU de 08 de novembro de 2022, seção 2, página 36, bem como a
Posse e o Exercício decorrentes do ato, que nomeou SIBELE ROCHA GONÇALVES, para o
cargo de Assistente em Administração no Campus Curitiba, em virtude de impedimento, de
acordo com artigo 137 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o qual incompatibiliza
a ex-servidora para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
DIRETORIA EXECUTIVA
P R ES I D Ê N C I A
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.720, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, e considerando a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de
Administração, em 28 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47,
do Estatuto Social da Ebserh, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FABIO ALEXANDRE MORETTO RASI, matrícula Siape
nº 342****, do cargo de Assessor, junto à Coordenadoria da Consultoria Jurídica, da
Ebserh-Sede.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 25 de novembro de 2022.
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.083549/2022-62, resolve:
Nº 1.546 - Aposentar Anna Beatriz Baptista de Mello, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2164598, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe 5 - Assistente, Nível 02, com Mestrado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no art. 4º
§ 6º inciso II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.082398/2022-25, resolve:
Nº 1.547 - Aposentar Monica Wolf Cadilhe, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2306489, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Instituto de Física, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003,
combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SIMONE ROQUE MAZONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2162464, para realizar visita
técnica na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra - Portugal, com ônus para a UnB,
pelo período de 3/12/2022 e 14/12/2022 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.135951/2022-30.
Fechar