DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112400030
30
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. ROZÉLIA MARQUES GENOEL
23079.242433/2022-46
0291661
. ELISANGELA SOUZA DA SILVA
23079.242435/2022-35
0291683
. ALEXSANDRA DE ARAUJO GOSTON
23079.242436/2022-80
0280283
. ADALIA PEREIRA DE OLIVEIRA
23079.242437/2022-24
0281771
. JOSEDNA OLIVEIRA DA CRUZ
23079.242439/2022-13
0287474
. MICHELE SANTOS DE ARAUJO FERREIRA
23079.242443/2022-81
0282612
. MARCELLE MARIA GONCALVES FRANCA DA SILVA
23079.242445/2022-71
0774034
. ELAINE RIBEIRO DE ANDRADE
23079.242448/2022-12
0774041
Código de vaga - B-209 - Técnico em Enfermagem - Pediátrica
. Nome do candidato
Processo
Código de vaga
. ELISANGELA PEIXOTO GOMES DA SILVA PEREIRA
23079.242456/2022-51
0290806
. JACQUELINE MARIA DA SILVA
23079.242458/2022-40
0290858
. MARIANA MURTA DE ARAUJO MAGALHAES
23079.242459/2022-94
0290923
. TEREZA CRISTINA CAPECCHI
23079.242461/2022-63
0290950
. VIVIANE CHAGAS DOS SANTOS
23079.242462/2022-16
0290592
. JULIO ALUSIAR DE OLIVEIRA
23079.242449/2022-59
0774056
. CAMILLA LUCENA DOS SANTOS BESERRA
23079.242451/2022-28
0290471
. ANA CAROLINE DE OLIVEIRA LOBATO MARTINS
23079.242452/2022-72
0290484
Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.570, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016439/2022-
91, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 23/12/2022, o Contrato de
prestação de serviços de TÂNIA ELIZETTE BARATA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3298639,
Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Capitão Poço.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.570, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021585/2022-
38, resolve:
Art.1º - RESCINDIR, por término, a partir de 21/12/2022, o Contrato de
prestação de serviços de NESTOR HIDSON GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3216658,
Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Capanema.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.581, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020063/2022-
19, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Administrador NAZARENO OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 3308979, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Gerente
da Divisão de Transportes/Prefeitura UFRA, FG-01.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 14.10.2022, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.601, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020502/2022-
93, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral da Professora do
Magistério Superior MAURA DA SILVA COSTA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1342577, lotada
no Campus de Capitão Poço, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Programa Doutorado em Ecologia Aquática e
Pesca (PPGEAP) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em conformidade o Art. 96-A da
Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 02.01.2023 a 30.04.2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.440 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Novembro de 2022, Viviane Lilian Soethe
Parucker, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1797615, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Naval -
CGEN/CTJOI, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 069863/2022)
Nº 2.442 - Art. 1º Designar Vanessa Stopanovski Ribeiro, TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1900782, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CGECV/CTC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 069530/2022)
Nº 2.444 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Novembro de 2022, Kátia Cilene Rodrigues
Madruga, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2292998, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Engenharia de Energia - CGEE/CTS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 069697/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.401, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de Julho de 2022, HUMBERTO ROESLER MARTINS,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408024, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGGEOG/CFH, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1290/2019/GR, de 12 de junho de 2019, tendo em vista que o servidor assumiu
outra função.(Ref. Sol. 23080.067491/2022-45)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.402, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO PIRES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE nº 1159143, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / CG G EO G / C F H .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.067491/2022-45)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.409, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO DE MELLO GARCIA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1176833, para exercer a função de Coordenador de Gestão do
Centro de Dados e Serviços - CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 68877/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
FERNANDA GEREMIAS LEAL, SIAPE 1891240, ocupante da função de Diretora da
Diretoria de Relações Internacionais- DRI/SINTER, com lotação na SECRETARIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS / SINTER, para representar institucionalmente a UFSC no
evento II Fórum Internacional de Educação Superior: Construindo Políticas Públicas para a
Educação Superior, em Assunção, Paraguai, de 22/11/2022 a 26/11/2022, com ônus UFSC
(PROCESSO 23080.070554/2022-41);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.907, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.131583/2022-86, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, KÁLIEN ALVES KLI M EC K ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 62º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 975293.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.910, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.131629/2022-67, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME DE MOR A ES
STAHL, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 17º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 967946.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.919, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18
de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo
N. 23081.130889/2022-15, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LAÍS PRAETZEL SOEIRO DE
SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A,
Professor Assistente A, Nível 1, com mestrado, em regime de 40 horas semanais, no código
de vaga 0293484, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.014457/1991-19, resolve:
ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 25.698, de 12.09.1991,
publicada no Diário Oficial da União de 17.09.1991, Seção 2, Página 6534, de concessão de
aposentadoria do servidor Alcides Aurelino Cezar, Matrícula SIAPE 380426, ocupante do
cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, para o disposto no Artigo 40, inciso III, alínea "c"
da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, com proventos proporcionais à
razão de 34/35 avos.
LUCIANO SCHUCH