DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 667 - Autorizar o afastamento do país da servidora Marinete Luzia Francisca de Souza,
CPF nº 894.XXX.XXX-XX, no período de 07/12/2022 a 31/12/2022, para realizar pesquisas
do projeto de Pós-Doutorado, na Universidade de Lisboa, em Lisboa-Portugal, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.094740/2022-10).
Nº 668 - Exonerar, a pedido, o servidor CRISTTIAN LEONARDO CARVALHO LIMA, SIAPE n.
3258773, do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 101, do Quadro de
Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Coordenação de Curso em Engenharia
Sanitária e Ambiental, Departamento de Engenharia Sanitária - FAET, campus de Cuiabá.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30
de novembro de 2022. (Processo: 23108.096661/2022-43).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.435-RTR/UFMS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.031323/2022-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIZETE VENDRAMETTO PAES, código de
vaga nº 715764, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Seção de Pacientes Internos (SEPI/DIEN/DRE/NHU), ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos integrais, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.440-RTR/UFMS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.030238/2021-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CANDIDO ALBERTO DA FONSECA, código
de vaga nº 340601, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado na Agência de Comunicação Social e Científica, ocupante do
cargo de Jornalista, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais,
e dezoito por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.443-RTR/UFMS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23452.000643/2021-73, resolve:
Designar GIOVANNA ISABELLE BOM DE MEDEIROS FLORINDO, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Engenharia de Produção do
Câmpus de Nova Andradina, para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.464, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ CARLOS RIGO, da Escola
Superior de Educação Física (ESEF), no período de 14 de dezembro de 2022 a 03 de março
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar
Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, conforme Processo nº
23110.016886/2022-85.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.330, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Dispensar, FRANCISCA MURILAIA ALMEIDA DE BRITO, matrícula SIAPE 3021803,
da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Reequilíbrio Econômico Financeiro
GECON/PRAD, a partir de 03/10/2022. (considerando o Processo n.º 23111.050906/2022-
85)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATO Nº 1.339, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Cipriano Borges Leal, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 1167167, pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, companheira,
nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei
n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME n.º 424/2020, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.048862/2022-80)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.940, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.003805/2022-27, a Rogerio
Cosme Arrieche Freitas, matrícula no SIAPE nº 408904, ocupante do cargo de SERVENTE DE
LIMPEZA - nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
código de vaga 318663, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 3º da
E.C. 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º da E.C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.907685/2022-59, resolve
Nº 900 - tornar sem efeito a nomeação de RAFAELLA APARECIDA RAIMUNDO ARVELOS,
nomeada pela Portaria nº 0621/2022, de 08/08/2022, publicada no DOU de 09/08/2022,
Seção 2, p. 40, código de vaga 296867.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve
Nº 901 - nomear, em caráter efetivo, BRUNO LUGON DE ASSIS, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga
296867. (Processo SEI 23114.907685/2022-59)
Nº 902 - nomear, em caráter efetivo, AIDA BRANDÃO LEAL, habilitada em concurso público
de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Assistente
Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga
978365. (Processo SEI 23114.907867/2022-20)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.910043/2021-56, resolve
Nº 903 - designar JAKSON MIRANDA FONSECA, matrículas 10503-1/UFV e 2770265-3/Siape,
para desempenhar a função Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Física, do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.922292/2022-75, resolve
Nº 904 - autorizar o afastamento, do País, de SALES AUGUSTO DOS SANTOS, matrículas
12209-2/UFV e 0718354-5/Siape, no período de 6 a 12 de dezembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do The ALARAI Second Continental
Conference on Afro-Latin American Studies, em Cabridge, Massachusetts, EUA, com ônus
UFV (5 diárias) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.922064/2022-03, resolve
Nº 905 - 1. exonerar, a pedido, ELAINE DA CUNHA, matrículas 10412-4/UFV e 1829778-
4/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Biblioteca, FG-2, do Campus
Florestal;
2. designar KELLEN DOS SANTOS SILVA BARBOSA, matrículas 13285-6/UFV e
3302073-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.750 - Art. 1º Dispensar Marlúcia Maria Alves, SIAPE 1685257, da Função Comissionada
de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional
em Letras - PROFLETRAS do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 24 de
novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 414/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de abril de 2020, Edição 82, Seção 2, página 45.
Nº 5.752 - Art. 1º Designar João Carlos Biella, SIAPE 1855100, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras do Instituto de
Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 24 de novembro de 2022, em substituição a
Marlúcia Maria Alves.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 24 de novembro de 2022 e término previsto para 23 de novembro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR