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DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEBORAH SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3466984, para participar do
2º Foro de Derechos Humanos de AUGM - "Derechos Humanos Y Democracias
Contemporáneas", na Casa Central da Universidade do Chile, na cidade de Santiago -Chile,
com ônus para a UnB, pelo período de 5/12/2022 e 8/12/2022 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.136920/2022-04.
EDNA DIAS CANEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1043692, para Participar da 45th
Internacional Conference on Software Engineering (ICSE 2023), em Melbourne, na
Austrália, com ônus para a UnB, pelo período de 11/05/2023 a 21/05/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.129974/2022-13.
ANA CRISTINA DA COSTA CAROLINO, ocupante do cargo de Recepcionista na
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 0404260, para participar do EIDE XVI
Encuentro Iberoamericano de Educación, a ser realizado na Universidad Andrés Bello -
UNAB, em Santiago - Chile, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 29/11/2022 a
04/12/2022 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.134517/2022-32.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.299, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.026020/2022-31, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, a
servidora GRACIELE LORENZONI NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professora da
Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1235151, Classe A, Denominação
Adjunto-A, Nível 1, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com fundamento nos arts. 18 e 36, inciso
III, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 24 de novembro de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.391, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.028864/2022-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL AULER DE ALMDEIDA PRADO, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2115275,
para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Psicologia, Símbolo FUC-
001, e a servidora SILVANE DA CRUZ CHAVES, Professora do Magistério Superior, Classe D,
denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1452484, para responder como Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.393, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.031487/2022-01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, do servidor
VALMIR FREITAS DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação
Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2286559, para participar do Seminário Internacional
sobre inovação e gestão do desenvolvimento turístico na região da tríplice fronteira: Peru,
Brasil e Bolívia, a ser realizado na cidade de Puerto Maldonado/Peru;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União(DOU), com efeitos no período de 06 a 08 de dezembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.400, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.032034/2022-94, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DAILTON ALBUQUERQUE DE FARIAS, Assistente
em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 3, Matrícula SIAPE nº 3068947, da função de
Secretário Executivo da Reitoria, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.402, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.032034/2022-94, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor DAILTON ALBUQUERQUE DE FARIAS, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3068947,
Identificação Única nº 30689473, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível III, Padrão 3, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 323823, lotado na
Secretaria Executiva da Reitoria, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com
base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.403, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas e Títulos PROGRAD n.º 45/2019; e considerando o que consta no processo n.º
23107.031517/2022-71, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro
a seguir:
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA)
Área 05 - Economia
. Classificação
Nome
Regime
.
2º
Fernanda Leite Santana
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.361, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º - Declarar a vacância, a partir de 16/11/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Técnico
em Contabilidade, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ocupado por ANDRÉ LUÍS FAGUNDES, matrícula SIAPE
2234342.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.369, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, GRAZZIELA BRANDINI DE CASTRO, habilitada em
Concurso Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em
21/06/2018, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais (Processo nº 23103.004515/2022-40).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 961 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ OSMAR FERREIRA DA COSTA E SILVA,
Matrícula/SIAPE nº 1189614, Engenheiro Agrônomo, para substituir o Coordenador da
Fazenda Experimental - FAECA/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 593, de 4 de agosto de 2022, do Reitor da UFGD, a qual
designava o servidor Maximiliano Kawahara Pagliarini como substituto do referido cargo.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Nº 962 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 916, de 4 de novembro de 2022, do Reitor da U FG D,
a qual designava a servidora Milenne Biasotto como substituta da Diretora da Faculdade de
Comunicação, Artes e Letras/FALE (CD-3).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 26 de novembro de 2022.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 796, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.026613/2022-07,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DO SOCORRO
BARROS CAMARA, CPF 043.924.263-00, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a)
o(a) ex-servidor(a) PATRICIO CAMARA FILHO, CPF 000.621.033-34, matrícula SIAPE nº
405598, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 003,
falecido(a) em 15/10/2022, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 795, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos
artigos
215,
217, 218,
219,
222
e 225
da
Lei
Nº 8.112,
de
11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o
contido no processo nº 23115.026177/2022-68, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a JOSE DE RIBAMAR
SALIM
ROSA,
CPF 040.455.993-04,
na
condição
de Cônjuge,
tendo
como
instituidor(a)
o(a) ex-servidor(a)
YEDA STELA
DA SILVA
SALIM ROSA,
CPF
269.528.313-04, matrícula SIAPE nº 406537, TECNICO EM MUSICA, classe D,
nível II, falecido(a) em 10/10/2022, com fundamento no inciso I do artigo 217,
e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO

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