DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 492, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo art. 11 da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.004306/2022-14, resolve;
Art. 1º Dispensar o servidor TOBIAS MONTEIRO DE VASCONCELLOS, matrícula
SIAPE nº 1819857, da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Comunicação
Social do Gabinete do Arquivo Nacional, Código FCE-4.04
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo art. 11 da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.004272/2022-50, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Verone Mendes Dara, Matrícula Siape nº 2987048,
para exercer a função de Assistente Técnico da Superintendência Regional no Distrito
Federal do Arquivo Nacional, Código CCE 2.04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 264 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o
Despacho nº 232, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 201,
de 21 de outubro de 2019, Seção 2, pág. 45, para excluir Delegado de Polícia Federal
Alexsander Castro de Oliveira e fazer constar que, referente ao afastamento do país do
Delegado de Polícia Federal REGINALDO DONIZETTI GALAN BATISTA, a viagem ocorrerá no
período de 10 a 16/12/2022, inclusive trânsito, mantidas as demais condições. (Processo nº
08200.018580/2022-61).
Nº 265 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país a Delegada de Polícia Federal Aline Pedrini Cuzzuol, os Agentes de Polícia
Federal Roberto Zaina, Rafael Lima Silva e Andre Lovatti e o Agente Administrativo Marcus
Vinícius Sandes Lima, para participarem da " CURSO DE INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE
FINANCEIRA - CIAF INTERNACIONAL - ANGOLA, em Luanda/Angola, sendo o período total
de afastamento de 20 a 30/01/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.022989/2022-81).
Nº 266 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar
insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 102, de 02 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 107, de 02 de junho de 2022, Seção 2, pág.
45, referente ao afastamento do país da Delegada de Polícia Federal ALINE PEDRINI
CUZZUOL, dos Agentes de Polícia Federal ROBERTO ZAINA, LUCIANO VIEIRA FERNANDES e
PEDRO ALEXANDRE FERREIRA DA CUNHA e do Agente Administrativo MARCUS VINÍCIUS
SANDES LIMA (Processo nº 08200.024386/2021-33).
Nº 267 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país a Delegada de Polícia Federal Fátima Zulmira Rodrigues Bassalo, para
participar do "Diálogo Regional LEAP sobre Delitos Forestales", em Lima/Peru, no período
de 05 a 09 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.024873/2022-87).
Nº 268 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Perito Criminal Federal RONALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, para
participar da "XVIII Reunião do Grupo Ibero-americano de Trabalho em Análise de DNA
(GITAD)", em Tegucigalpa/Honduras, no período de 07 a 11 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.001382/2022-58).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.912, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.096986/2022-86, resolve:
Art. 1º Designar WILSON ALVES MARQUES CARDOSO, matrícula Siape nº
1317322, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Serviço do Centro de Comando e Controle Nacional, código FCE 1.05,
da Coordenação Nacional de Comando e Controle, da Coordenação-Geral de Gestão
Operacional, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA Nº 2.974, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.095813/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar TIAGO FRANÇA MIRANDA, matrícula Siape nº 1503838,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Serviço de Motociclismo Policial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Combate ao
Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar EDERSON BUZETTI TAMANINI, matrícula Siape nº 3157567,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Motociclismo Policial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Combate ao Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.865 - Designar PRISCILA DE CERQUEIRA VERAS, matrícula Siape nº 3313254, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.867 - Dispensar WILHER LIMA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 3267060, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Amapá.
Designar IGOR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 3266505, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Nº 1.868 - Dispensar CAIO SOARES MODESTO, matrícula Siape nº 1196199, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo
de Tecnologia da
Informação e
Comunicação, código FCE
1.01, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Designar RICARDO DIOGO DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 3269315,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS CADE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 549 - Dispensar LILIAN SANTOS MARQUES SEVERINO do encargo de 2° substituto
eventual
do 
Cargo
Comissionado 
Executivo
de 
Superintendente-Adjunto
da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15,
ocupado por DIOGO THOMSON DE ANDRADE.
Nº 550 - Designar CAROLINA HELENA COELHO ANTUNES FONTES para exercer o encargo de
2ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente-Adjunta da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15,
ocupado por DIOGO THOMSON DE ANDRADE.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO Nº 274, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPEnº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país os servidores Diogo Thomson de
Andrade, Superintendente-geral Adjunto, SIAPE nº. 4481194; Gustavo Augusto Freitas de
Lima, Conselheiro, SIAPE nº 1536970, Lilian Santos Marques Severino, Chefe da Assessoria
Técnica, SIAPE nº3191758; Juliana Oliveira Domingues, Procuradora-Chefe, SIAPE nº.
3160688 e Felipe Neiva Mundim, Coordenador-Geral, SIAPE nº. 2753110 para participarem
do evento Economics Institute for Competition Enforcement Officials em San Diego -
Califórnia /Estados Unidos, de 10 a 18 de dezembro de 2022, trânsito incluso, com ônus.
(Processo n.08700.007866/2022-80)
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 798, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 805 - Dispensar GERSON PINTO ALVES, matrícula nº 1039418, da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Sidrolândia-MS,
subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Nº 809 - Designar HÉLCIO EUSTÁQUIO RIZZI, matrícula n° 2326880, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 806, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar MIKARLA CRISTINA FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 1818956, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES