DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.504, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.013329/2022-75, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge JOSE CARLOS GOES PINHEIRO, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 04/01/2022 da
ex-servidora MARIA CANDIDA AYRES GONDIM PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0643938,
Fisioterapeuta, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a
contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.505, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.012761/2022-49, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge DENAIR DE MENEZES RODRIGUES, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, DE
24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 12/10/2021, do ex-servidor CELSON
ALVARES RODRIGUES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1.430.534, Agente de Combate às
Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.506, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011100/2022-04, resolve:
Conceder
Pensão à
Companheira WILMA
BARBOZA
DE MORAES,
com
fundamento nos artigos 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
07/07/2022, do ex-servidor ADILSON SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.633.312,
Motorista oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.515, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.012461/2022-60, resolve:
Conceder Pensão à Companheira HELLEN DOS SANTOS DA SILVA , com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c o inciso IV, do Art. 1º, da Portaria
ME 424, de 29.12.2020" e com a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face
do falecimento ocorrido em 16.07.2022, do ex-servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº 0.513.230, GUARDA DE ENDEMIAS, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/3, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/RS Nº 181, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria n.º 2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no
DOU nº 191 de 02.10.2013, e Portaria nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no
DOU nº 192, de 03.10.2013, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25025.002053/2022-21; resolve:
Conceder horário especial à servidora MARA LUCIA FARIA DA COSTA, matrícula
SIAPE 2080675, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "B", Padrão III,
Nível Intermediário, com lotação na DIGAD/RS. A servidora cumprirá sua carga horária em
jornada contínua de 6 (seis) horas diárias, sem compensação de horário, conforme Laudo
Médico Pericial/SIASS/SEMS/RS nº 228.102/2022, de 08/11/2022.
FERNANDO HENRIQUE PACHECO SOARES RIBEIRO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.137, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CASSIANA PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, matrícula SIAPE 2744702, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e
Integridade, FCE 1.10, código n° 32.0028, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAFAELA ALVES CARNEIRO, matrícula SIAPE 3856162, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código n° 32.0020, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
PORTARIA SAA Nº 1.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RICARDO ANTÔNIO BARCELOS, para substituir, no período de
17/10/2022 a 24/10/2022, a Coordenadora de Ações Estratégicas em Biossegurança, FCE-
1.10, código nº 28.0083, do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em
virtude de férias da titular, e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.140, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MONICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE
2531444, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos de
Cooperação Internacional, FCE 1.10, código n° 16.0448, da Coordenação-Geral de
Programas e Projetos de Cooperação Técnica, do Departamento de Cooperação Técnica e
Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FERNANDA BORGES SERPA, matricula SIAPE 2040721, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Evidências em Saúde, CCE-1.13,
código nº 28.0102, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, ficando dispensada MARINA MELO
ARRUDA MARINHO.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, matrícula SIAPE 509071, para
substituir no período de 18/11 a 25/11/2022, e de 28/11 a 21/12/2022, a Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, da Fundação Nacional de
Saúde, CCE-1.13, em virtude de viagem a serviço e férias do titular e vacância do substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER, matrícula SIAPE 1531862, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE-1.10, código nº 16.0239, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar TANIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1359518, para
exercer o encargo de substituta eventual de Diretora Adjunta, do Instituto de Comunicação
e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, FCE-1.10, da Fundação Oswaldo Cruz.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.145, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PAULO ROBERTO DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE 0465324, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Estratégica de
Compras e Logística, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração, da
Fundação Oswaldo Cruz.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.146, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FABIANO BORGES FIGUEIREDO, para exercer o encargo de substituto
eventual do Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do Instituto Carlos Chagas, da Fundação
Oswaldo Cruz.
ROMEU MENDES DO CARMO