DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA SUEST-MA/SEREH/ Nº 6.993, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no
DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de
4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000873/2022-13,
resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Maria do Socorro Martins
Gonçalves Reis (esposa), do ex-servidor Renato Alves Reis (inativo), Matrícula Siape nº
496267, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, com fundamento
nos artigos 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com o Art.23 § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 6.987, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria SAA nº 1.095 de 10
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 214 de 11/11/2022, Seção
II, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com
vigência a partir de 27/10/2022, com base nas informações constantes no Processo SEI nº
25225.001.713/2022-09, resolve:
Art. 1º - A1terar a Portaria nº 833, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no
D.O.U nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, que concedeu aposentadoria voluntária ao
servidor JOSÉ IVANILDO DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº 0474489, ocupante do cargo de
Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no Art. 3° da EC-47/2005, assegurado pelo Art. 3° da
EC-103/2019, para o artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com
redação dada pela EC-41/2003, combinado com o art. 3º da EC-103/2019 e demais
vantagens a que fizer jus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
PORTARIA Nº 6.989, DE 22 DE NOVEMBRIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria SAA nº 1.095 de 10
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 214 de 11/11/2022, Seção
II, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com
vigência a partir de 27/10/2022, com base nas informações constantes no Processo SEI nº
25225.001.661/2022-62, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 3.830 de 30 de julho de/2021, publicada no D.O.U
nº 145, de 3 de agosto de 2021, que concedeu aposentadoria a voluntária a servidora ANA
MARIA XAVIER CABRAL, Matricula SIAPE nº 0474806, ocupante do cargo de Assistente de
Administração, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no Art. 3° da EC-47/2005, assegurado pelo Art. 3° da EC-103/2019,
para o artigo 20, § 2º e Inciso II da EC-103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
PORTARIA Nº 6.982, DE 22 DE NOVEMBRIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria SAA nº 1.095 de 10
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 214 de 11/11/2022, Seção
II, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com
vigência a partir de 27/10/2022, em cumprimento de Decisão Judicial - Processo nº
0525920-05.2019.4.05.8300 T e conforme informações constantes no Processo SEI nº
25225.001.695/2022-57, resolve:
Art. 1º - Cancelar a Pensão da Senhora UBIRACIRA MARTINS DA SILVA,
Matricula SIAPE nº 00570966, beneficiária do instituidor MANOEL MARTINS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 523513, na condição de filha maior solteira, com início em 24 de agosto
de 1989, em obediência a determinação judicial disposta nos autos do Processo nº
0525920-05.2019.4.05.8300 T.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.289, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria n. 36, Casa Civil-Recondução, de 11 de janeiro de 2021, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, PATRICIA MINARDI ARARIPE BARROS, para o encargo de substituto
eventual de Coordenadora, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE
1.10, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022,
pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Nº 1.290 - Dispensar, com efeitos retroativos a 20 de novembro corrente, VANES S A
WALLERSTEIN MIGNONE DANTAS, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02,
do cargo de Assistente II, do Laboratorio de Taxonomia Bioquimica e Bioprospeção de
Fungos, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.291 - Dispensar, com efeitos retroativos a 20 de novembro corrente, VANES S A
WALLERSTEIN MIGNONE DANTAS, do encargo de substituto eventual de diretor do
Departamento de Gestão de Plataforma de Apoio a Pesquisa e Inovação, código FC E
1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR N° 1.292, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, NELSON PASSAGEM VIEIRA, para a função comissionada executiva, de
Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, FCE 1.10, da
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR N° 1.293, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, LIVIA ALMEIDA DE MENEZES, para a função comissionada executiva,
de Diretor Adjunto, FCE 1.10, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR N° 1.294, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, ALEX LIMA DE CARVALHO, para a função comissionada executiva, de
Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística, da
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Fundação Oswaldo Cruz
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.297 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade
de participar da reunião presencial da iniciativa do CEPI cujo objetivo é contribuir para a
construção dos documentos de comparabilidade de CMC da plataforma RNA como forma
de preparação para novas emergências sanitárias. Além disto, participar de evento
científico no campus do Imperial College of London, em Londres, no Reino Unido, pelo
período de 03/12/2022 a 10/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.002001/2022-56 - SEI).
Nº 1.299 - WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04652364, com a finalidade de participar do curso One Health,
financiada pela HK Dir. (Direção Norueguesa de Ensino Superior e Competências) através
do projeto educacional e de pesquisa comum intitulado NorBra 2025: Uma perspectiva de
saúde, uma chave para um futuro sustentável, em Stavanger, Noruega, pelo período de
03/12/2022 a 11/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001198/2022-36 - SEI).
Nº 1.300 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1357627, participar da 15ª reunião da conferência das partes para a
convenção sobre diversidade biológica (COP 15) e 4º reunião da conferência das partes que
servindo como reunião das partes ao protocolo Nagoya sobre acesso e repartição de
benefícios (COP-MOP 4, protocolo de Nagoya), em Montreal, no Canadá, pelo período de
05/12/2022 a 20/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.003981/2022-64 - SEI).
Nº 1.301 - GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807, com a finalidade de compor a delegação
brasileira na convenção sobre diversidade biológica (CDB); 5ª reunião do grupo de trabalho
aberto do marco global da biodiversidade pós-2020 (OEWG5). 15ª conferência das partes
da CDB (COP-15); 10ªreunião das partes do protocolo de Cartagena sobre biossegurança
(CP-MOP-10) e 4ª reunião das partes do protocolo de Nagoya, em Montreal, no Canadá,
pelo período de 01/12/2022 a 20/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003975/2022-15 - SEI).
Nº 1.302 - CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0465058, com a finalidade de participar da cerimônia de outorga do
título de membro associado da Academia Nacional de Medicina da França, participar de
reuniões científicas com os Drs. Pierre Druilhe, Georges Snounou, Patrice Debré e Willy
Rozembaum, em Paris, na França, pelo período de 07/12/2022 a 15/12/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001294/2022-84 - SEI).
Nº 1.303 - MARCUS VINICIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Especialista CET PROD INOV em
Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 2179682, com a finalidade de
participar de atividade de projeto, com o objetivo de: Analisar os dados (clínicos e
patológicos) de 100 autópsias realizadas em pacientes de Manaus com HIV, como parte do
protocolo MITS desenvolvido em Manaus, e financiado pelo consórcio MITS (BMGF).
Redigir os primeiros manuscritos relacionados a tais análises. Discutir e elaborar com o PIs
locais outros protocolos potenciais (sobre MIAs e biomarcadores de gravidade de doenças
infecciosas) a serem desenvolvidos, em Barcelona, na Espanha, pelo período de
08/12/2022 a 08/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos
(Processo nº 25792.000342/2022-03 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria PR nº 1.285, de 21 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 220, de 23 de novembro de 2022, Seção 2, Página 54, Onde se lê: "A Presidente
da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03
de janeiro de 2017, da Presidência da República, Portaria n. 36, Casa Civil-Recondução, de 11
de janeiro de 2021 e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da
Fiocruz, resolve" Leia-se: "A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria n. 36, Casa Civil-Recondução, de 11 de janeiro de 2021,
pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve".
Na Portaria nº 1.286, de 21 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 220, de 23 de novembro de 2022, Seção 2, Página 54, Onde se lê: "A Presidente da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03
de janeiro de 2017, da Presidência da República, Portaria n. 36, Casa Civil-Recondução, de 11