DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 09/01/2023 a 20/01/2023, a servidora HEIKO THEREZA
SANTANA, matrícula SIAPE nº 1380073, para exercer o encargo de substituta de Gerente,
código CGE-IV, da Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde, da
Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 28/11/2022 a 12/12/2022, a servidora JULIANA DE
MELOS COUTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1569197, para exercer o encargo de
substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de
Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos
e Empresas em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.136, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor RAFAEL FILIACCI BOVI, matrícula SIAPE nº 1491043, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora
THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2111665.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.137, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 21 a 25/11/2022, a servidora NOEMI MELO CABRAL,
matrícula SIAPE nº 1568636, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código
CCT-V, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica em PAF, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA Nº 98/PR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: o objetivo da auditoria contratual e de qualidade nos sítios
da Octapharma é a verificação do atendimento às cláusulas contratuais dos contratos nº
36/2021, nº 47/2021 e nº 06/2022 e também a verificação de conformidade em relação às
Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos Hemoderivados. Nesse contexto, será
avaliado o Sistema da Qualidade como um todo; dossiês de produção dos hemoderivados,
rendimentos dos medicamentos obtidos no escopo dos contratos com a Hemobrás,
incluindo dos produtos intermediários, desvios da qualidade e controle de mudanças
relacionados ao processo de fabricação dos produtos contratados; auditorias internas;
descarte de plasma, produtos intermediários e produtos finais, calibrações e qualificações
de equipamentos, validação de processos, auditoria de órgãos sanitários locais e da
ANVISA, licenças de funcionamento e certificado de Boas Práticas de Fabricação, processo
de retrovigilancia e gestão de riscos.
1. Período da Missão: 26/11/2022 a 03/12/2022, incluindo trânsito - com ônus
para a Hemobrás; Cidades: Dessau e Springe - Alemanha; Nome: Bruna Cavalcanti Arruda:
Matricula: 507; Cargo ou emprego atual: Chefe de Serviço de Validação e Certificação; Tipo
de vínculo com a administração pública: Empregada pública com contrato com prazo
indeterminado desde 11/08/2008. Processo nº 25800.005061/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 99/PR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
PRESIDENTE
DA 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE
HEMODERIVADOS 
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: o objetivo da auditoria contratual e de qualidade nos
sítios da Octapharma é a verificação do atendimento às cláusulas contratuais dos
contratos nº 36/2021,
nº 47/2021 e nº
06/2022 e também a
verificação de
conformidade 
em 
relação 
às 
Boas 
Práticas 
de 
Fabricação 
de 
Medicamentos
Hemoderivados. Nesse contexto, será avaliado o Sistema da Qualidade como um todo;
dossiês de produção dos hemoderivados, rendimentos dos medicamentos obtidos no
escopo dos contratos com a Hemobrás, incluindo dos produtos intermediários, desvios
da qualidade e controle de mudanças relacionados ao processo de fabricação dos
produtos contratados; auditorias internas; descarte de plasma, produtos intermediários e
produtos finais, calibrações e qualificações de equipamentos, validação de processos,
auditoria de órgãos sanitários locais e da ANVISA, licenças de funcionamento e
certificado de Boas Práticas de Fabricação, processo de retrovigilancia e gestão de
riscos.
1. Período da Missão: 26/11/2022 a 03/12/2022, incluindo trânsito - com
ônus para a Hemobrás; Cidades: Dessau e Springe - Alemanha; Nome: Narayanna
Martins Dantas: Matricula: 267; Cargo ou emprego atual: Chefe de Serviço de Normas e
Procedimentos; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregada pública com
contrato 
com
prazo 
indeterminado
desde 
14/07/2014.
Processo 
nº
25800.005060/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 6.986 - Dispensar CRISTIANE MARIA CORREIA DE FREITAS da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Diretoria Executiva da Fundação Nacional
de Saúde, FCE-4.05. (NUP25100.008456/2022-34)
Nº 6.988 - Designar CRISTIANE MARIA CORREIA DE FREITAS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Presidência da Fundação
Nacional de Saúde, FCE-4.09. (NUP25100.008456/2022-34)
Nº 6.996 - Designar DANIEL LUDOVICO DE ALMEIDA MARTINEZ para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Goiás, CCE-1.10, no período de
27/10 a 20/11/2022. (NUP 25160.000407/2022-49)
Nº 6.997 - Designar DANIEL LUDOVICO DE ALMEIDA MARTINEZ para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual da
Fundação Nacional de Saúde
no Estado de Goiás,
CCE-1.10. (NUP
25160.000407/2022-49)
Nº 6.998 - Designar ESTÁCIO FIGUEIREDO VITAL para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Goiás, FCE-1.07. (NUP 25160.000407/2022-
49)
Nº 6.999 - Designar CYNTHIA LUCAS VITORINO GUIMARÃES para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Goiás, FCE-1.07. (NUP 25160.000407/2022-49)
Nº 7.000 - Designar MARIA CRISTINA FILGUEIRA SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Goiás, FCE-1.07. (NUP 25160.000407/2022-
49)
Nº 7.001 - Designar LUCIMAR DA CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Goiás, FCE-1.07. (NUP 25160.000407/2022-
49)
Nº 7.003 - Designar ROSANA RUSSO ALEXANDRE para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-4.05. (NUP 25220.000679/2022-97)
Nº 7.005 - Designar GILVAN DE ANDRADE MIRANDA para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Amazonas, FCE-1.07. (NUP 25120.000981/2022-73)
Nº 7.006 - Designar OSMUNDO DA SILVA BARRETO para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FCE-1.07. (NUP 25115.000423/2022-
87)
Nº 7.007 - Designar JUCINEIDE SANCHES RODRIGUES para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FCE-1.07. (NUP 25115.000424/2022-
21)
Nº 7.008 - Designar NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FCE-1.07. (NUP 25115.000422/2022-32)
Nº 7.009 - Designar PRISCILA KARINA ALTVATER MANNICH para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.10. (NUP
25220.000722/2022-14)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.027 - Designar SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS para exercer nos períodos
de 19 a 23/12/2022 e de 26 a 30/12/2022, o encargo de substituta da Coordenação de
Assistência Técnica à Gestão em Saneamento do Departamento de Engenharia de Saúde
Pública
da
Fundação Nacional
de
Saúde,
FCE-1.10,
por motivo
de
afastamento
concomitante do titular e do substituto. (NUP 25100.008498/2022-75)
Nº 7.028 - Designar MARIA EDITH DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual
da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FCE-1.07. (NUP 25275.000891/2022-
19)
Nº 7.029 - Dispensar JOAQUIM JOSE CORREA NETO do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Goiás, FCE-1.10. (NUP 25160.000411/2022-15)
Nº 7.032 - Designar SUELI ETSUKO TAKADA PAVESI DE ABREU para exercer no período de
22 a 25/11/2022, o encargo de substituta da Coordenação de Auditoria de Diligências da
Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de afastamento
para tratamento da própria saúde do titular e da substituta. (NUP 25100.008834/2022-
80)
Nº 7.033 - Designar GILVÂNIO BARBOSA DE SANTANA para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Convênios da
Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10. (NUP 25100.008802/2022-
84)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 7.030, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar JOAQUIM JOSE CORREA NETO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Goiás, FCE-1.10. (NUP 25160.000411/2022-15)
MIGUEL DA SILVA MARQUES