DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SNAV/MTUR Nº 72, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177,
e pela Portaria nº 8, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
181, de 21 de setembro de 2020, Seção 2, página 45, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, no âmbito
das Unidades Gestoras 540031 da Secretaria Nacional do Audiovisual:
I. Responsável pela indicação para inscrição de NE em RPNP a liquidar/em
liquidação Titular: Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF 002.268.721-14, Matrícula
1605752.
II. Responsável pela indicação para inscrição de NE em RPNP a liquidar/em
liquidação Substituto: Danilo Guedes Veloso, CPF: 019.228.641-29, Matrícula 2138251.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 72, de 25 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO LOPES
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE
INTELEC TUAL
PORTARIA Nº 2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de
18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, no âmbito
das Unidades Gestoras 540034 da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade
Intelectual:
I. Responsável pela indicação para inscrição de NE em RPNP a liquidar/em
liquidação Titular: EMANUELLA SAMPAIO RIBEIRO E SILVA, CPF 002.268.721-14, Matrícula
1605752.
II. Responsável pela indicação para inscrição de NE em RPNP a liquidar/em
liquidação Substituto: DANILO GUEDES VELOSO, CPF 019.228.641-29, Matrícula 2138251.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 3, de 3 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2020.
Art. 4º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JÉSSICA PINTO LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
PARCERIAS E CONCESSÕES
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E
CONCESSÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de dezembro de 2019, e
considerando o constante dos autos do processo nº 72031.010710/2022-13, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pela servidora WILLANA SANTOS FÉLIX,
matrícula SIAPE nº 2176776, nos dias 07/11/2022 e 08/11/2022, no exercício das
atribuições de Diretora substituta do Cargo em Comissão do Poder Executivo, código DAS
101.5, do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional
de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério.
HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 201, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e tendo em vista o que consta no
Processo SEI nº 72031.014542/2022-27, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Daniel Lins Rodriguez, matrícula
Siape nº 1420587, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus,
para exercício na Diretoria de Soluções Digitais da Secretária-Executiva da Secretaria de
Governo, da Presidência da República, onde ocupará a Função Comissionado Executiva de
Dirtor, código FCE 1.15.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 193, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000185/2021-86,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR VERA LÚCIA MANGAS DA SILVA, matrícula Siape nº 223318,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, no Escritório de Representação Regional - RJ, deste
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 27 de outubro de 2022, convalidando-se os atos
praticados.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 194, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01449.000243/2012-93,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a pedido, RAFAEL MUNIZ DE MOURA, matrícula Siape nº
1821487, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.10, no Museu Victor Meirelles, a contar de 21 de novembro de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 195, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01449.000105/2018-08,
resolve:
Art.1° DESIGNAR RITA MATOS COITINHO, matrícula Siape nº 1807783, para o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE
1.10, no Museu Victor Meirelles, a contar de 21 de novembro de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 197, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01469.000366/2022-68,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR CLÁUDIA MARIA CHAVES, matrícula Siape nº 1842911, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, no Escritório de Representação Regional - MG, deste
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 27 de outubro de 2022, convalidando-se os atos
praticados.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 198, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e tendo em vista o que consta no
Processo SEI nº 72031.013293/2022-52, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Rosany da Silva Schmidt,
matrícula Siape nº 1249208, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de
Museus, para exercício na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA FCRB Nº 81, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 8.987,
de 13 de fevereiro de 2017, que aprovou o Estatuto da FCRB, e com base na Lei Federal
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear Marta Maria Alonso de Siqueira para o encargo de ordenadora
de despesas substituta nos afastamentos do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
convalidade com a publicação no DOU.
LETÍCIA DORNELLES
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.536, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização,
para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias
de Brito Gomes, no período de 26 de Novembro de 2022 a 3 de Dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 115.539, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos
arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado BRUNO SERRA FERNANDES, Diretor de Política
Monetária, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen,
no período de 27 a 28 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO