DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112400058
58
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Liderança do Bloco da Minoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSPPAI -
Gabinete do Senador Paulo Paim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1102061, resolve:
Nº 3.652 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AURILENE SOUSA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula no 177882, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1102076, resolve:
Nº 3.653 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCIA ANITA SPRANDEL, matrícula no 169721, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar
da
Resistência
Democrática,
para ocupar
o
mesmo
cargo
no
órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1102136, resolve:
Nº 3.654 - exonerar NATÃ GARCIA HORA JUNIOR, matrícula no 319937, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 16 de dezembro de 2022, a
designação do Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro
André Mendonça.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 294, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar LANA ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, no Escritório de Gestão da
Estratégia, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 295, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar ROGÉRIO FACCHINI GIMENEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Assessoria de Segurança da
Informação, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 296, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MAYARA KELVIA GOMES RODRIGUES DOS REIS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na
Assessoria do Plenário.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 538, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 30.003/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 3 de dezembro de 2023, a cessão da servidora DULCINÉIA
MENDES DOS SANTOS, matrícula S028295, para continuar a exercer a função de confiança
de Supervisor de Setor, código FC-5, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 539, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL VERNILE PEREIRA, matrícula S058810, para substituir o
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-3, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de JARDEL LIDÓRIO BALTAR, matrícula S059204,
objeto da Portaria STJ/GP n. 502 de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 863, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva:
I - Dispensar de função de confiança:
PAULO CESAR CÓRDOVA DE ARAÚJO, matrícula S045548, Assistente IV, código FC-4;
ANA ISABEL IBIAPINA MENDES DE CARVALHO, matrícula S067738, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
ANA ISABEL IBIAPINA MENDES DE CARVALHO, matrícula S067738, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Cesar Córdova de Araújo;
PAULO CESAR CÓRDOVA DE ARAÚJO, matrícula S045548, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Davi Marinho Vieira Brandão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 864, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy
Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Fabiano Aroucha Brito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 868, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 21 de novembro de 2022, CLÁUDIA
PINHEIRO FERNANDES DO PRADO, matrícula S020774, da função de confiança de
Assistente IV,
código FC-4, de
Gabinete de
Ministro, em decorrência
de sua
aposentadoria.
Art. 2º A servidora prestava
serviços no Gabinete do Desembargador
Convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 869, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINNE DANTAS SPILLARI, matrícula S075188, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto
Martins, na vaga decorrente da dispensa de Thanise Maia Alves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 23 de novembro de 2022, JAIME
CIPRIANI, matrícula S039858, do cargo em comissão de Coordenador de Memória e
Cultura, código
CJ-2, da
Secretaria de
Documentação, em
decorrência de
sua
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 694-CJF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no art. 8º, parágrafo único, da Lei n.
14.226/2021, e tendo
em vista o que
consta no Processo SEI
n. 0003778-
95.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho para realizar estudos com o objetivo de
regulamentar os critérios de promoção de juízes para as unidades vinculadas ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região ou ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ou para os
referidos Tribunais, conforme estabelecido no art. 8º, parágrafo único, da Lei n.
14.226/2021.
Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:
I - Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, Secretário-Geral do Conselho da
Justiça Federal;
II - Juiz Federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, representante do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região;
III - Juíza Federal Maria Cecília de Marco Rocha, representante do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região;
IV - Juiz Federal Mário de Paulo Franco Júnior, representante da Associação dos
Juízes Federais do Estado de Minas Gerais;
V - Juiz Federal Shamyl Cipriano, representante da Associação dos Juízes
Federais da 1ª Região;
VI - Juíza Federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, em auxílio à Corregedoria-
Geral da Justiça Federal;
VII - Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, em auxílio à Corregedoria-Geral da
Justiça Federal.
Art. 3º O grupo de trabalho deverá apresentar a conclusão dos estudos,
referidos no art.1º desta Portaria, no prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 697, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0003736-
19.2021.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CJF n. 278, de 26 de maio de 2022, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar os servidores Meirielle Viana Pires e Edimilson Cavalcante de
Oliveira, como gestora e gerente, respectivamente, do Projeto Estratégico Elaboração do
Plano de Continuidade do Conselho da Justiça Federal." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA