DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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60
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 658, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo
candidato classificado em 41º lugar na listagem geral do cargo Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro; que os candidatos classificados em 43º e 45º
lugares na referida listagem foram nomeados em lista específica, e o que consta nos autos
do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01555, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
THIAGO MELO BOSSIO
42º
exoneração de Rodrigo Garcia Barreto
.
2
SILVIO LACK LENZ CESAR
44º
falecimento de Luiz Claudio de Souza e Silva
.
3
FLAVIA SOARES MARQUES
46º
aposentadoria de Wanderley Moraes Silva
.
4
ERIC RODRIGUES DA SILVA
47º
aposentadoria de Reinaldo Joaquim da Silva
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 657, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo
candidato classificado em 3º lugar na
listagem geral do cargo de Analista
Judiciário/Engenharia Eletrônica, Área de Apoio Especializado, do Estado do Rio de Janeiro,
e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01187,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA ELETRÔNICA, Área de Apoio Especializado,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
MARCELLO DOEDERLEIN POLITO
4º
falecimento de Paulo Jose
Monteiro da Cunha
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 659, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES -
2022/01171, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
VALERIA ALVES MOREIRA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em
interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em
31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em
13.11.2019, com a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial transitada em
julgado no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº RE 638115, referente à Medida Provisória
nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de
15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI,
da Constituição da República.
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 660, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01557, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, a
candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível
I+41ntermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
SOLANGE 
RAMOS
VIEIRA 
DA
CUNHA
84º
aposentadoria de Jorge Américo Souza de
Araujo
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 661, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o termo de desistência de nomeação e
posse apresentado pelo candidato classificado em 57º lugar na listagem geral
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Espírito
Santo; que a candidata classificada em 58º lugar no referido cargo e listagem
foi nomeada em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-
1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de
habilitação
em concurso
público, obedecida
a ordem
de classificação
da
listagem geral, as candidatas abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
LUIZA REIS FERNANDES
59º
aposentadoria de Marina Badke Pretti
. 2
DANIELLA DE SOUZA FIGUEIREDO
60º
aposentadoria de Inês Amaral Zamprogno
Malisek Santos Baptista
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 662, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2018/00554, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o
candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
FLÁVIO VIGANOR SILVA
11º
aposentadoria 
de 
Carla
Perim Santos
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 664, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01570, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a
nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, de que tratam os Atos nº TRF2-ATP-2022/00577, de
30/09/2022, e TRF2-ATP-2022/00589, de 13/10/2022, publicados, respectivamente, no
DOU, Seção 2, de 04/10/2022 e de 17/10/2022, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
DANIEL MOYSES BARRETO
334º
aposentadoria de Helio Bello
. 2
ÍTALO
JOSÉ 
MACHADO
BOTELHO
DE
AG U I A R
335º
declaração de vacância do cargo de Felipe Fernando
Azevedo da Rocha
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 665, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo
candidato classificado em 338º lugar na lista geral do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
MARIANA ZIANI DE DAVID
339º
aposentadoria de Aleusis Santos Cordeiro
. 2
NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA
340º
aposentadoria de Vilma Ferreira Amado
. 3
ALEXANDRE MARINHO VILELA DOS SANTOS
341º
aposentadoria de Suzana de Fátima Leal Vianna
. 4
LUANA MENDONÇA COSTA
342º
aposentadoria de Carlos Eduardo Silvares Fontes
. 5
ELIZABETH APARECIDA GREGIO SASSO
343º
aposentadoria de Celso José da Silva
. 6
ANNA CAROLINA QUINTANILHA COUTINHO
DA SILVA
344º
aposentadoria 
de 
Antonio
Victor 
Gonçalves
Bompet
. 7
PEDRO FREITAS PEREIRA DA SILVA
345º
aposentadoria de Helio Bello
. 8
MONIQUE DE ALMEIDA LAGÔAS
346º
declaração de vacância do cargo de Felipe Fernando
Azevedo da Rocha
Des. MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.213, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo
nº 0028003-95.2020.4.03.8001, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato JULIO MURILO COELHO BARBOSA,
habilitado no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.214, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da
Constituição da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º
Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
DAYANE ELLEN VIDAL PIMENTA WEBER COSTA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Davina Maria Rodrigues Villar
ANDREIA MELO RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Denise Parente Rebello Bortolini
GEOVANA VENANCIO SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Débora
Santos
THIAGO QUEIROZ BAHIA, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia
Regina da Silva Geloramo Esteves
RAFAEL TEBALDI, em vaga decorrente da aposentadoria de José Carlos
Soler
ALLISON MATHEUS SCAPIN, em vaga decorrente da exoneração de Sandra
Fonsêca Rêgo de Sousa
FERNANDA GIENDRUCZAK FERNANDES, em vaga decorrente da exoneração de
Fortunato Garcia Braga Filho
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
CAMILA COSTA ALVES PINTO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Aguinaldo de Iorio Caria
JULIA OLIVEIRA DAMASCENO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marley de Fátima Barbosa