DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
RENAN VIEIRA MACHADO, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Luis
Cremezine
ALINE OLIVEIRA RIBEIRO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Felipe
Borges dos Santos
BRUNA BICALHO PENNA RODRIGUES, em vaga decorrente da exoneração de
Caroline Medeiros Rocha Frasson
CINTIA MELLO DE PAULA, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Rita
Zambrana Guevara
AMANDA ROSSINI PICETTI, em vaga decorrente da demissão de Divannir Ribeiro Barile
LUIZ FELIPE MUCCI BARBOSA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Paolo Alfonso Gurgel Sastri
CRISTINA APARECIDA CELESTINO SILVA, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Leandro de Morais Assis
LUCIANA GERALDA SILVA DUARTE, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Angela Lang
JOSE EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA
JUNIOR, em vaga decorrente da
exoneração de Raphael Rodrigo de Almeida
ANDRESSA REGINA COUTINHO, em vaga decorrente da exoneração de Graziela
Sartorato Natali
NICOLI MACHADO PORTELA, em vaga decorrente da exoneração de Dana Vidal Costa
ERICKSSON ALBUQUERQUE TAVARES DO NASCIMENTO, em vaga decorrente
da exoneração de Denise Fernandes da Silva
AMANDA DO PRADO ROGERIO, em vaga decorrente da exoneração de Samuel
Porfirio Jacques
BRUNA LORENZON SEVERINO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Filipe Jacques Wels
MARIANA FOLLY FREITAS RODRIGUES, em vaga decorrente da exoneração de
Vanessa Bernucci Pistelli
LAURA BREYER, em vaga decorrente
do falecimento de Emne Abou
Ghaouche
BRUNO GUIMARAES SPANIOL, em vaga decorrente da exoneração de Morgana
Cristina Arnold
SILVIA REGINA SILVEIRA, em vaga decorrente da exoneração de Ludmila Belan
Malmegrin Cáceres
LUCIANE CRISTINO ROCHA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Vanessa Iyori Tanaka Piovezani
BRUNA CAL FERREIRA, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Lima Pereira
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.215, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
BARBARA DOS SANTOS LOPES, em vaga decorrente da exoneração de Felipe
Gonçalves Silva
IOLY FREITAS SANTANA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Raony
Luna Ribeiro Ferreira Lima
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
THATIANE OLIVEIRA SANTANA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Waldemir da Silva Conceição
GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, em vaga decorrente do falecimento de
Carlos Seiji Shiraishi
CAMILA BELLIA BRAGA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marisa
Meneses do Nascimento
MEIRILANE ANGELICA BATALHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Gina
Pedroso Câmara
GLEIDSON
NASCIMENTO
DA
ANUNCIACAO,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Enir Gonçalves Moreira Silva
TIAGO TITO PEREIRA DE CARVALHO FILHO, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Josecleyton Geraldo da Silva
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.216, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados para exercerem o cargo de T ÉC N I CO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
FERNANDO CARLOS POLICARPO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Regina de Fatima Bergamin
JOSE APARECIDO SOBRINHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto
José Alberto
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.244, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0039922-
16.2022.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de outubro de 2022, ELSON DOS SANTOS
MENDES, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº
8.112/90.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0018757-75.2022.6.05.8068,
resolve:
Art. 1º Dispensar Demóstenes Vieira Targino da função de Assistente I - FC-
1 da 68ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar Raoni Alves de Carvalho para Assistente I - FC-1 da 68ª
Zona Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor
a partir da data de sua
publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA Nº 914, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0020620-76.2022.6.05.8000, resolve:
Nomear os (as) servidores (as) Milena Austregésilo Herêda e Marconni
Rodrigues de Alcântara Santos, respectivamente, como primeira e segundo substitutos (as)
do (a) titular do cargo de comissão da COGELIC, em seus afastamentos legais e ocasionais,
a partir da data de publicação desta portaria.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 124, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº
7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo
Administrativo nº 0001181-41.2021.6.07.8200, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do
Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - JANAINA DANTAS DA CUNHA, Técnico em assistência Social, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, como 1ª substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 111, de
27/10/2022, publicada no DOU de 1º/11/2022.
ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 493, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição
na forma seguinte: SERVIDORA
SUBSTITUTA: Rosângela Mendes de Oliveira; SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Hudson Cavalcante
Leão Borges; CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Pessoal - CJ.02; MOTIVO DA
SUBSTITUIÇÃO: Férias e compensação de Banco de Horas do titular e afastamento dos
substitutos automáticos; PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: A partir da publicação deste ato a
25.11.22; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação
conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 1.036, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Memorando 20 do Gabinete Jurista 1- GABJJ1 (documento
1712226) e o Despacho 2364 da Presidência deste Regional (documento 1712382), inclusos
no Processo SEI nº 0021068-86.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar ÁLVARO JAFFÉ CRUZ BARROS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV (FC-4), do
Núcleo de Assistência Judiciária ao 1° Grau- NAJPGGJJ1 e designá-lo para a função
comissionada de Assistente IV (FC-4), ambas no Gabinete do Juiz Jurista 1- GABJJ1, lotando-
o nesta unidade.
Art. 2º Revogar a cessão de MONYA DA SILVA SANTOS MARQUES LOIOLA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, constante da Portaria Presidência n° 566, de 17 de agosto
de 2022, e designá-la para a função comissionada de Assistente IV (FC-4), do Núcleo de
Assistência Judiciária ao 1° Grau- NAJPGGJJ1, no Gabinete do Juiz Jurista 1- GABJJ1,
lotando-a nesta unidade.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 18/11/2022.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.752, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o
contido no processo SEI N. 0027886/2022, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO MARTINS MARQUES AUGUSTO MIGOWSKI CARVALHO, matrícula
N. 320.953, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor da Assessoria de Estudos Técnicos e Implantação de Soluções de Tecnologia da
Informação, nos seus afastamentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas de Virtualização.
Art. 2º Designar ALESSANDRO ANTONIO DA ROCHA FONSECA, matrícula N. 319.763,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da
Coordenadoria de Atendimento a Magistrados e Usuários, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Designar ORLANDO HENRIQUE AMARAL RESENDE REIS, matrícula N. 318.523,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da
Coordenadoria de Interoperabilidade do PJe, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Designar ALISSON DE BARROS COUTINHO, matrícula N. 314.349, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de
Produtos de Apoio ao Processo Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Designar LUCINÉIA TURNES, matrícula N. 319.805, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir
o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria de Escritório de Projetos de
Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da
Substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento de
Aquisições e Capacitações de Tecnologia da Informação.
Art. 6º Designar MARCELO LUIZ HEIDEN, matrícula N. 319.750, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Aquisições e
Contratos de TI, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
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