DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 98/SGP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos
candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União -
DOU 142, de 26-7-2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO demais documentos constantes nos autos do Processo MA-
404/2016 (e-SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, o
candidato abaixo relacionado, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de
habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim
como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017
do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU
do dia 21-8-2017:
Cargo: Analista Judiciário, Área: Judiciária, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DO CARGO
. FRANCISCO SALES CARVALHO DE CASTRO JÚNIOR
Redistribuição de Gabriel Roleto Cardoso
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 77, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando
o constante no Processo PROAD n.º 11631/2022; Considerando a decisão judicial de
antecipação de tutela nos autos do Processo Judicial n.º 0802864-05.2021.4.05.8200,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO MANOEL CARVALHO DE MENDONÇA, no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, classe "C', padrão 13, matrícula n.º 245.040.288, com fundamento no
art. 3º da EC n. º 47, de 2005, c/c o art. 7º da EC n.º 41, de 2003 e art. 3º, § 1º, da EC
n.º 103, de 2019, acrescidos do percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua
redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001),
Adicional de Qualificação - AQ, em razão da conclusão de curso de pós-graduação em nível
de Mestrado (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso II, da Lei n.º 11.416/2006), e VPNI decorrente
da incorporação de 3/5 da função comissionada de Assistente de Diretor - FC-04 e 2/5 da
função comissionada de Auxiliar de Clínica Médica - FC-01 (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na
sua redação original, art. 3º Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído
pela MP n.º 2.225-45/2001 e art. 11 da Lei n.º 8.911/94), por força de decisão judicial
transitada em julgado nos autos do MS 24.2005.000.13.00-0 - impetrada pelo S I N DJ U F - P B,
conforme modulação de efeitos estabelecida no RE n.º 638.115/CE, com efeitos a contar
da publicação.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 190, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante
do PROAD n.º 3406/2017, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9°, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos:
MARIA GABRIELA MELO SILVA, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Alessandra Rissi;
PATRICIA REGIANI SENA, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Gustavo de Melo Brilhante;
JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Vitor Calil Lustoza Leão.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
ATO CPV Nº 191, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante
dos PROAD n.º 3406/2017 e PROAD n.º 28990/2022, resolve:
Nomear PRISCILA CARVALHO LOPES SILVA, nos termos dos artigos 9°, item I, e
10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,
classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente de aposentadoria de Elaine Cristina Lourenco.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 586, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR Adalto Pereira da Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Esp.
Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da 8ª
Vara do Trabalho de Vitória.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 88, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3969/2022, resolve:
1. Exonerar a Bacharela em Direito SIMONE ROCHA RIBEIRO, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-2) do Gabinete da Exma.
Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA.
2. Nomear o servidor PAULO RODRIGO COUTINHO VIDAL DE LIMA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removido de ofício para este
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-2) do
Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA.
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 89, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2011/2022, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação da candidata FERNANDA DE OLIVEIRA
SANTANA RAMOS, classificada em 61º lugar, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário - Área Administrativa nomeação constante do ATO SEGEP.PR N° 068/2022, de
26/10/2022, publicado no Diário Oficial da União n° 205, Seção 2, página 147, de
27/10/2022, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Marcelino Alves da Silva
Filho, conforme Ato CGP.PR nº 056/2022 e da alteração da especialidade do cargo,
conforme Ato DG.PR n° 056/2022.
2. Nomear o candidato BRUNO AUGUSTO DA CRUZ, habilitado em concurso
público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução Administrativa nº
009/2017, de 18/5/2017, classificado em 64º lugar, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art.
9º, inciso I, do mesmo texto de lei, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de
Marcelino Alves da Silva Filho, conforme Ato SEGEP.PR nº 063/2022 e da alteração da
especialidade do cargo, conforme Ato DG.PR n° 056/2022 e, ainda, considerando a
desistência da candidata nomeada anteriormente para ocupar a mesma vaga.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 89, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3970/2022, resolve:
1. Dispensar o servidor PAULO RODRIGO VIDAL COUTINHO DE LIMA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removido de ofício para este
Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete da
Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA.
2. Designar a servidora SIMONE ROCHA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete da Exma.
Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 617, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato RAPHAEL VINICIUS DA COSTA LAUREANO, aprovado em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 16º lugar da lista de
cota deficiente, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora NADJA
NARA DE ALMEIDA NERY ENNE, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/84/2019,
publicada em 17 de maio de 2019, no DOU nº 94, Seção 2, página 77, tornou-se vago em
decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da posse de Pedro Emanuel
Miranda Goulart, Diego Henrique Oliveira, Genivaldo Gomes da Cruz Junior, Patrícia Borges
Kawamoto, Ageilson Rodrigues da Silva e Patrícia Rafaella da Silva Batista.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata ERIKA TALITA DO AMARAL, aprovada em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 111º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor CRISTIANO
CORDEIRO
VALADARES
VASCONCELOS,
que,
por
intermédio
da
Portaria
TRT/GP/DG/597/2022, publicada em 17 de novembro de 2022, no DOU nº 216, Seção 2,
página 65, tornou-se vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 619, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata JAQUELINE ANDRADE DE LIMA CESAR, aprovada em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 117º lugar da lista de
ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor
CLEVERSON
THAYRONE
DA
SILVA
ALMEIDA,
que,
por
intermédio
da
Portaria
TRT/GP/DG/614/2022, publicada em 22 de novembro de 2022, no DOU nº 219, Seção 2,
página 58, tornou-se vago em decorrência de pedido de exoneração, nos termos dos
artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 620, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
24ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato VICTOR HUGO RIBEIRO ARAGÃO, aprovado em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 123º lugar
da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o
cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal, até então ocupado pelo servidor RAMÃO GOMES FERNANDES, que,
por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/79/2019, publicada em 02 de maio de
2019, no DOU nº 83, Seção 2, página 107, tornou-se vago em decorrência de
sua aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, bem como pelo decurso de prazo legal para a posse de
Fernanda Primo de Mendonça.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
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