DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP NUB Nº 11/2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento do ano de 2022,
resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes
servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento, de acordo com o art.
15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal/ME:
. NOME
CPF
SIAPE
ANIVERSÁRIO
V Í N C U LO
. GERALDO JOSE DE SOUZA
165.146.100-72
4699904
AG O S T O
PENSIONISTA
. MARIA
LUIZA CASTRO
DE
M O R A ES
141.323.890-49
420503
6267343
AG O S T O
APOSENTADO/
PENSIONISTA
. ROSANA FARIAS FERREIRA
248.160.000-20
1100649
AG O S T O
APOSENTADO
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado o à
efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentados e/ou beneficiários de pensão, deverá ser solicitado o agendamento da visita
técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
TAÍS ULLRICH FONSECA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 14/2022
A
CHEFE
DA
DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no
uso da atribuição conferida pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804/2013, DOU nº
192 de 03/10/2013, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020,
publicada
no DOU
de
17/06/2020 e
da Instrução
Normativa
nº 45,
de
15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve:
1.
Tornar pública
a
suspensão de
proventos
de aposentados
e
pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de Agosto de 2022,
da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida,
conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
. Nome
CPF
Tipo
. Almira de Sousa Guimarães
769.189.478-34
Aposentado
. Antônia Maria da Rocha Mazzon
063.845.068-06
Aposentado
. Araci de Souza Aguiar
502.739.148=04 Aposentado
. Carlos Antônio Sagretti
944.216.768-53
Aposentado
. Cleusa Cledina C. Mariano Vicente
214.999.318-08
Aposentado
. Diva Carvalho Collarile Yamaguti
616.863.448-72
Aposentado
. Dorcilia de Oliveira Franca
042.743.418-10
Aposentado
. Esmeralda
Pereira
de
Oliveira
Fe r n a n d e s
727.430.348-15
Aposentado
. Laercio Teodoro de Souza
190.707.648-49
Aposentado
. Luiz Carlos de Oliveira
018.460.998-46
Aposentado
. Luiza Ferrinho Trementossi
115.542.538-37
Aposentado
. Marines Campoi Flores
760.620.238-02
Aposentado
. Mauricio Guidini Filho
211.638.128-20
Aposentado
. Neusa dos Santos Oliveira
951.769.188-20
Aposentado
. Paulo Ramires Sant Anna Filho
830.143.498-87
Aposentado
. Raymunda da Silva Marques
917.805.068-91
Aposentado
. Rosana Maria Pereira Scarpita
022.408.978-13
Aposentado
. Yvone Mocaldo
022.071.418-53
Aposentado
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha
de pagamento do mês de novembro de 2.022.
3. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado
à efetivação da comprovação de vida junto à qualquer agência da Instituição
bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais
eletrônicos
de
autoatendimento
destas
instituições
ou
pelo
aplicativo
SouGov.br.
4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida
deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do
órgão de vinculação, sito à Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São
Paulo - SP - CEP 01313-000
- telefone (11) 3291-8810/8858 - E-mail:
atendimentosp@saude.gov.br, munidos da documentação de identificação com
foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.
5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de
moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá
solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício,
por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br.
6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s)
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
SILVANA MARINHO DA SILVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL Nº 20, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
1. Torna público o restabelecimento do pagamento dos aposentados abaixo
identificados, tendo em vista efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido
na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.
2. O restabelecimento de pagamento foi efetivado na folha de pagamento do
mês de novembro de 2022.
. Nome
CPF
Matrícula
Tipo
. MARGARIDA VIANA NUNES 231.041.717-34
635457
Beneficiário
. ZILAH SALIM GOUY
807.781.197-34
514152
Beneficiário
(Processo nº 33374.145376/2022-77)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2022
Processo nº 25200.000241/2022-47
A Chefe da Divisão e Gestão de Desenvolvimento de Pessoas da Fundação
Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi
atribuída, vem CONVOCAR a Senhora SIMONE CORDEIRO MONTEIRO, CPF 685.606.802-68,
filha/herdeira da ex-pensionista/FUNASA, SATURNINA CORDEIRO DA SILVA, falecida em
25/11/2021, que se encontra em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a diligência e
informação apostada no AR QB 495705247 BR, em 03/11/2022, do carteiro da EBCT, que
trata da manifestação sobre reversão ao erário de valores, referente à instauração do
Processo de Cobrança Administrativo SEI Nº 25200.000241/2022-47, cuja NOTIFICAÇÃO DE
DEFESA E/OU RESSARCIMENTO nº 3749/2022/SAGEP-PA/DIADM-PA/SUEST-PA-FUNASA ,
que a intima ao pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, o qual, deverá ser
comprovado no prazo de 15 dias (quinze) dias consecutivos a contar da publicação deste
Edital, na forma do art. 10 da ON n° 05/2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. O não atendimento, proceder-se-á inscrição do
responsável na Dívida Ativa da Fundação Nacional de Saúde conforme legislação aplicada
e demais sanções administrativas cabíveis à espécie. Para maiores esclarecimentos, entrar
em contato com tel: (91) 3202-3718/3711 ou e-mail corepa.gab@funasa.gov.br.
ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMÁCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2022
Processo nº 25200.001537/2021-02
A Chefe da Divisão e Gestão de Desenvolvimento de Pessoas da Fundação
Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi
atribuída, vem CONVOCAR a Senhora MARIA JOSÉ MORAES DA LUZ, CPF 247.590.312-
00pensionista do instituidor/FUNASA, OSCAR DE SOUSA LUZ, falecido em 17/10/2021, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a diligência e informação
apostada no AR QB 495705220 BR, em 11/11/2022, do carteiro da EBCT, que trata da
manifestação sobre reversão ao erário de valores, referente à instauração do Processo de
Cobrança Administrativo SEI Nº 25200.001537/2021-02, cuja NOTIFICAÇÃO DE DEFESA
E/OU RESSARCIMENTO nº 3745/2022/SAGEP-PA/DIADM-PA/SUEST-PA-FUNASA, que a
intima ao pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, o qual, deverá ser
comprovado no prazo de 15 dias (quinze) dias consecutivos a contar da publicação deste
Edital, na forma do art. 10 da ON n° 05/2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. O não atendimento, proceder-se-á inscrição do
responsável na Dívida Ativa da Fundação Nacional de Saúde conforme legislação aplicada
e demais sanções administrativas cabíveis à espécie. Para maiores esclarecimentos, entrar
em contato com tel: (91) 3202-3718/3711 ou e-mail corepa.gab@funasa.gov.br.
ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMÁCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2022
Processo nº 25200.001202/2021-86
A Chefe da Divisão e Gestão de Desenvolvimento de Pessoas da Fundação
Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi
atribuída, vem CONVOCAR os Senhores RENATO SILVA BARBOSA, CPF: 609.063.592-87 e
FABIANO SILVA BARBOSA, CPF: 679.629.392-49, filhos/herdeiros da aposentada/FUNASA ,
MARIA DE NAZARÉ SILVA BARBOSA, falecida em 13/08/2021, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, tendo em vista a diligência e informação apostada nos ARs QB
49570518 0 BR e AR QB 49570519 3 BR em 07/11/2022, do carteiro da EBCT, que trata da
manifestação sobre reversão ao erário de valores, referente à instauração do Processo de
Cobrança Administrativo SEI Nº 25200. 001202/2021-86 cujas NOTIFICAÇÕES DE DEFESA
E/OU RESSARCIMENTO nº 3728 e 3729/2022/SAGEP-PA/DIADM-PA/SUEST-PA-FUNASA, que
os intimam ao pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, o qual, deverá ser
comprovado no prazo de 10 dias (dez) dias consecutivos a contar da publicação deste
Edital, na forma do art. 10 da ON n° 05/2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. O não atendimento, proceder-se-á inscrição do
responsável na Dívida Ativa da Fundação Nacional de Saúde conforme legislação aplicada
e demais sanções administrativas cabíveis à espécie. Para maiores esclarecimentos, entrar
em contato com tel.: (91) 3202-3718/3711 ou e-mail corepa.gab@funasa.gov.br.
ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMÁCIO