DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112400004
4
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 001 DE 03
DE DEZEMBRO DE 2018, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - no Estado do Rio de Janeiro - RJ - CNPJ nº
00.375.972/0009- 18 e O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS BOM JESUS DO
ITABAPOANA, 
CNPJ:
10.779.511/0006-11, 
do
Processo 
54000.007988/2018-02,
objetivando o a) Acréscimo do orçamento global para R$ 1.216.689,17 (um milhão,
duzentos e dezesseis mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos); b)
Decrescer a meta para 200 (duzentos) educandos; c) Ajustar os valores das parcelas
correspondentes as previsões de 2021 e 2022, conforme novo Plano de Trabalho; d)
Ajustar, acrescer e reorganizar as metas e produtos no cronograma físico-financeiro,
conforme novo Plano de Trabalho. Signatários: Giuseppe Serra Seca Vieira - Diretor de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos - DD e o Diretor Geral,
o Professor LEANDRO PEREIRA COSTA. Data da Assinatura: 14/11/2022.
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48003/2022 - UASG 373083
Número do Contrato: 480/2019.
Nº Processo: 54000.163332/2018-61.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 480/2019, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2022 a 18/12/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores contratuais, a partir de abril de 2022, pela variação do índice de preços
ao consumidor amplo - ipca, estabelecido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística
(ibge), no valor percentual correspondente a 12,131480 %.. Vigência: 18/12/2022 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.466,40. Data de Assinatura:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1009/2022 - UASG 373045
Número do Contrato: 1000/2017.
Nº Processo: 54130.000178/2017-51.
Pregão. Nº
2/2017. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DO
CEARA-INCRA/SR-02.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato CRT/CE Nº1000/2017,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30/11/2022 a 30/05/2023, nos termos do art.
57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993, não sendo permitidas novas prorrogações contratuais..
Vigência: 30/11/2022 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.707,82.
Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
862981/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 133088. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS, CNPJ nº
01740430000102. ALTERAÇÃO VIGÊNCIA DO CONVENIO PARA 27/12/2023. Valor Total: R$
950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ROBSON PEREIRA DA SILVA, CPF
nº 50581244168, Convenente: EVERTON FRANCISCO DE MATOS, CPF nº 892.937.031-49.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 922880/2021.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373047. Convenente: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS, CNPJ nº 08788903000190. O
presente
Termo
Aditivo
tem
por 
finalidade
alterar
o
valor
do
CONVÊNIO
PLATAFORMA+BRASIL Nº 922880/2021 (SEI 11284676), para tanto deverá promover a
alteração do caput da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E. Valor Total: R$ 9.060,92, Valor de
Contrapartida: R$ 9.060,92, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE ME LO
FILHO, CPF nº 80741339404, Convenente: MARCELO MATIAS CAMELO, CPF nº 023.662.794-
50.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº805/2022 - firmada entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Soledade/PB, para
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº.08.919.425/0001-00,
Processo nº.54000.112688/2022-12, Objeto: O desenvolvimento de ações de Manutenção
do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e
formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do
INCRA. Fundamento Legal: Art 46 da Lei 4.504/1964, Art 52 do Decreto 55.891/1965 e Art
1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. Assinatura: 22 de
novembro de 2022 - Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional
do INCRA/PB, Geraldo Moura Ramos - Prefeito Municipal de Soledade/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 808/2022
ESPECIE: CONTRATO; Nº do Processo: 54000.171070/2019-99; Pregão Eletrônico: nº.
001/2021; CONTRATO: 808/2022; CONTRATANTE: INCRA/Superintendência Regional de
Pernambuco - SR-03, CNPJ n° 00.375.972/0005-94/UAE-Sertão; CONTRATADA: S EGV A L E
SEGURANÇA PATRIMONIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
13.662.616/0001-70; OBJETO: contratação de serviços continuados de Vigilância Orgânica
Armada para o INCRA/SR(03), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente
contrato ocorrerão,
ordinariamente,
à
conta de
créditos
orçamentários
consignados, sendo: U.G.Pag: 373048; Gestão 37201; Fonte: 0176370002; PTRES: 173763;
Plano Interno: A3220000301: Natureza da Despesa/Subitem: 339037-05 / 339037-02;
Empenho 2022NE000001; VALORES; O apontamento da dotação orçamentária é para
cobertura de 02 (dois) postos de vigilância Armada 12 horas - Escala 12 x 36 horas -
DIURNO, com valor unitário de R$ 16.082,84; para 01 (um) posto de vigilância Armada 12
horas - Escala 12 x 36 horas - NOTURNO, com valor mensal de R$ 9.330,50; totalizando o
valor de R$ 25.413,34 mensal e o valor total de R$ 118.595,59 pelo período da vigência
contratual. LEGISLAÇÃO: IN SEGES/MP n.º 05/2017, de 25/05/2017, a fase de gestão do
contrato; DATA ASSINATURA: 12/08/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 727/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o
Município de Timbaúba /PE - CNPJ Nº11.361.904/0001-69, para manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, através da Unidade Municipal de Cadastramento com
prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo Incra Nº
54000.059373/2022-30. Thiago Angelus Conceição Brandão- Superintendente Regional e
Marinaldo Rosendo Albuquerque- Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA -no Estado do Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº 00.375.972/0009-18
e a Prefeitura Municipal de MACAÉ/RJ - CNPJ 29.115.474/0001-60 Processo nº
54000.040307/2021-13. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil,
cuja finalidade é aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização
e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data da
Assinatura: 17/11/2022. Signatários: Leandro Pires Conti Guimarães -- Superintendente
Regional Substituto do INCRA/RJ e Carlos Eduardo Jardim - Secretário Municipal de
Agroeconomia de Macaé /RJ.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Resultado de Julgamento efetuada na página 7, Seção III do
Diário Oficial da União nº 220 do dia 23 de novembro de 2022, Onde se Lê: Pregão nº
4/2022, Leia-se Pregão Eletrônico Sureg/RJ nº 01/2022 (UASG 135305).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Processo n¨ 21222.000132/2022-11. Ás 08:30h, dodia 17/11/22 foi aberta a
sessão da licitação n¨ 008/2022, de acordo com o edital. Em ato contínuo à abertyra da
sessão, por inexistirem propostas, a mesma foi encerrada por caracterizar "licitação
deserta".
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2022) 135586-22211-2022NE003677
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135586
Nº 
Processo: 
21222000132202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução dos serviços de auditoria médico-hospitalar, a fim de controlar
e eliminar os custos excedentes (cobranças indevidas) verificados quando das operações de
auditoria nas contas da assistência à saúde, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador
Mendonça,
148. 
8°
Andar,
Centro
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do
Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas
últimas..
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2022) 135586-22211-2022NE003677
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21.452.002093/2021-00 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
04/2021
- CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO
-
CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: HOSPITAL DO CORAÇÃO
DE NATAL LTDA, CNPJ: 00.820.737/0001-50. OBJETO: Prorrogação por mais 12
(doze) meses e inclusão das cláusulas de Compliance conforme solicitado pela
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 488 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022.
Empenho: 2022NE0000646. Vigência: 20.11.2022 a 20.11.2023. Assinam pela
Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos
Frederico
Carreras
Simões -
Gerente
de
Finanças e
Administração.
Pela
Contratada: Nelson Solano do Vale - Responsável Legal.

                            

Fechar