DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigilidade de Licitação nº 23271291/2022 publicado na edição
nº 220, seção 3 de 23/11/2022, Onde se Lê: Assina pela contratada: Mirian Yamaguchi
Kubo - Representante Legal, Leia-se Assina pela contratada: Jamil Mattar Valente - Sócio
Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00026/22, SAIC 34905.22/0062-9, Partes: Embrapa
e ENIO HUZIOKA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BATATA ,
cultivar BRS F183; Valor Global R$: 5.000,00; Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2027; Data
Assinatura: 23/11/2022;
Signatário: Márcio Barbosa
Guimarães Cota
Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e ENIO HUZIOKA.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135023
Nº
Processo:
21150002347202267.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Instalação,
Desinstalação, Remoção
e
Remanejamento
de equipamentos
de
ar
condicionado, do tipo Split e Janela de diversas capacidades, conforme necessidade da
Embrapa Agrobiologia, contemplando o fornecimento de Plano de Manutenção, Operação
e Controle - PMOC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00
às 16h30.
Endereço: Rodovia
Br 465
Km7 -
Seropédica, Ecologia
-
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme nosso Edital em referência..
MANOEL LINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2022) 135023-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: O presente
Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações
previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16
do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED)
nº 00001420220039-000408 / 2022, 26 de julho de 2022, firmado entre a EMBRAPA e o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo - SAF/MAPA em 26 de julho de 2022, registrado internamente na Embrapa
no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 22000.22/0081-8,
visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no
ambiente agropecuário, consistentes no Apoio a estruturação de Hub Virtual temático da
cajucultura como suporte à operacionalização da Ater Digital.; Data de assinatura:
22/11/2022; Vigência: 24(vinte e quatro) meses; Valor: R$ 120.000,00 ( Cento e vinte mil
reais); SIGNATÁRIOS: CELSO LUIZ MORETTI- Presidente da Embrapa; GUSTAVO ADOLFO
SAAVEDRA PINTO - Chefe Geral da Embrapa; FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JUNIOR -
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; RODRIGO GAVA- Presidente da Funarbe
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 6/2022 - Processo Administrativo 21154.000660/2022-21, cujo objeto trata de
Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa(s) para o
fornecimento de INSUMOS AGRÍCOLAS visando atender demandas da Unidade por um período
de 12 meses. Empresas vencedoras: AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, FELTRIM &
ANGONESE LTDA, PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ,
SANIGRAN LTDA, HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI e A LV ES
& PARAGUASSU LTDA. Valor total homologado: R$ 338.084,20.
SIDNEI ANTONIO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2022) 135019-13203-2022NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao; Instituicao Publica de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Catarina Fernandes Silva
SAIC 20100.22/0091-0; Objeto: execucao do Projeto REGEN_08_19_Bancos Ativos de
Germoplasma de Oleaginosas, Fibrosas e Leguminosas; Data assinatura: 22/11/2022,
Vigencia 28/11/2022 a 31/10/2023; Fundamentacao Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e Nair Helena
Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista
Catarina Fernandes Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodao; Instituicao
Publica de Fomento CNPq e o bolsista, Roger Ribeiro Krewer, SAIC 20100.22/0087-8; Data
da assinatura: 23/11/2022, Vigencia: 28/11/2022 a 31/08/2023; Objeto: Concessão de
Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2022/2023.
Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Roger Ribeiro
Kr e w e r .
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A Embrapa Amazonia oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão
022/2022 que tem como objeto a Aquisição de Material de Expediente. Empresas vencedoras:
Scorpion Informatica Eireli R$142,50; Ilmacia Lima Ferreira Carvalho R$150,00; P L Fadel
Informatica R$475,00; A C do A D Rodrigues Eireli R$1.870,06.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 23/11/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161003834/2022-18 - Termo aditivo n. 01 ao contrato de prestação de
serviços de outsourcing de impressão, com locação de equipamentos, efetivado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Empresa Directa Comércio Serviços e Soluções Ltda - CNPJ. n. 02.329.217/0001-75 -
Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.21/0141-3-01. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado. Valor global
estimado: R$ 75.481,20 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte
centavos). Vigência: 03.12.2022 a 03.12.2023. Data de assinatura: 22.11.2022. Signatários:
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos
Santos, Supervisor do SPS, pela Embrapa Arroz e Feijão e Daniella Rodrigues Carvalho pela
Directa Comercio Serviço e Soluções Ltda.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade. Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
e os(as) bolsista(s): Andressa Araujo Sousa assinado em: 25/09/2022 com vigencia ate:
31/08/2023, Josiel Xavier de Sousa, assinado em: 25/09/2022 com vigencia ate:
31/08/2023, Antonia Beatriz Melo Ferreira assinado em: 25/09/2022 com vigência até:
31/08/2023, Nirlir Placido de Sousa, assinado em: 27/09/2022 com vigência até:
31/08/2023, Francisca Jayne Araujo assinado em: 27/09/2022 com vigência até:
31/08/2023, Larissa Lucas Silva assinado em: 24/09/2022 com vigência ate: 31/0/2023,
Luana monte Prado assinado em: 27/09/2022 com vigência ate: 31/08/2023, Ricardo
Wilson Farias Freitas, assinado em: 27/09/2022 com vigência até: 31/08/2023, Maria Alice
Lima Aguiar, assinado em: 30/09/2022 com vigência até: 31/08/2023, Francisco Janielson
de O Vasconcelos, assinado em: 30/09/2022 com vigência até: 31/08/2023, Breno Reinaldo
Oliveira assinado em: 02/10/2022 com vigência até: 31/08/2023, Caio Andrioli Pinheiro,
assinado em: 05/10/2022 com vigência até: 31/08/2023, Maria Viviane Balbino Duarte
Alves assinado em: 10/10/2022 com vigência até: 30/01/2023, Isis Ferreira da Fonseca
assinado em: 22/11/2022 com vigência até 31/08/2023, José Ednardo Pastora, assinado
em: 01/10/2022, com vigência até: 31/01/2023 signatarios: Pela Embrapa, Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e as pessoas fisicas
acima.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 21165.001467/2022. Objeto:
Aquisição de material para
laboratórios da Embrapa Caprinos . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada
Sobral/groaíras
Km
04
Cx.postal
D-10,
-
Sobral/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Lei 10.520/02.
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2022) 135010-20300-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 307-
22 - SAIC 22300.22/0157-39; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 01 (um) MICROCOMPUTADOR PORTATIL DELL XPS 13 9310
CORE I7 - recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura:
23/11/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 325-
22 - SAIC 22300.22/0161-5; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 01 (uma) IMPRESSORA LASER HLB2080DW BROTHER -
recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 23/11/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 066/2022 - SEI nº 21167.002497/2022-91; Partes:
Embrapa Cerrados e a E. R. Felix - Prod. Agrop. - ME; Objeto: Aquisição de Material e
Medicamentos para Uso Veterinário, para atender demanda da Embrapa Cerrados;
Vinculação: Pregão Eletrônico 15/2022; Valor Global: 6.920,85; Vigência: Início em
09/11/2022 e término previsto para 09/11/2023; Data de assinatura: 09/11/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Eder
Rodrigo Felix, pela E. R. Felix - Prod. Agrop. - ME.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Isabelle Damé
Veber Angelo - CPF: ***.445.***-20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 11/11/2022 a 31/01/2023; Data de
assinatura: 11/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Isabelle Damé Veber Angelo -
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Amanda
Alfonso Lemos
- CPF:
***.038.***-33; Objeto: A
Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/11/2022 a
31/01/2023; Data de assinatura: 16/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Amanda Alfonso
Lemos - bolsista.
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