DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Denise da
Fontoura Prates -
CPF: ***.298.***-60; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/11/2022 a
31/01/2023; Data de assinatura: 21/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Denise da
Fontoura Prates - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Milena Nunes
Castro - CPF: ***.736.***-83; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/11/2022 a 31/01/2023; Data de
assinatura: 22/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Milena Nunes Castro - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Denise da
Fontoura Prates -
CPF: ***.298.***-60; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/11/2022 a
31/01/2023; Data de assinatura: 21/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Denise da
Fontoura Prates - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Renata Dias
Dalbann - CPF: ***.387.***-57; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/11/2022 a 31/01/2023; Data de
assinatura: 21/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Renata Dias Dalbann - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Renata Dias
Dalbann - CPF: ***.387.***-57; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/11/2022 a 31/01/2023; Data de
assinatura: 21/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Renata Dias Dalbann - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Isabelle Damé
Veber Angelo - CPF: ***.445.***-20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 11/11/2022 a 31/01/2023; Data de
assinatura: 11/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Isabelle Damé Veber Angelo -
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Amanda
Alfonso Lemos
- CPF:
***.038.***-33; Objeto: A
Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/11/2022 a
31/01/2023; Data de assinatura: 16/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Amanda Alfonso
Lemos - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Nágila
Fernanda dos Santos Rodrigues - CPF: ***.970.***-83; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
18/11/2022 a 31/01/2023; Data de assinatura: 18/11/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado e Nágila Fernanda dos Santos Rodrigues - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa
Brasileira 
de
Pesquisa 
Agropecuária
-
Embrapa 
-
CNPJ:
00.348.003/0137-94 e Fernanda Moreira Oliveira - CPF: ***.297.***-42; Objeto:
A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/11/2022 a
31/01/2023;
Data de
assinatura:
22/11/2022;
Signatários: Carlos
Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima
Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Fernanda Moreira Oliveira - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Nágila
Fernanda dos Santos Rodrigues - CPF: ***.970.***-83; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
18/11/2022 a 31/01/2023; Data de assinatura: 18/11/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado e Nágila Fernanda dos Santos Rodrigues - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fernanda
Moreira
Oliveira -
CPF: ***.297.***-42;
Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/11/2022 a
31/01/2023; Data de assinatura: 22/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Fernanda Moreira
Oliveira - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Milena Nunes
Castro - CPF: ***.736.***-83; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/11/2022 a 31/01/2023; Data de
assinatura: 22/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Milena Nunes Castro - bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo nº 01
ao Contrato
de empresa prestadora
de serviços
especializados em preparação e fornecimentos de refeições coletivas, para locação das
instalações dos restaurantes da Sede e ETB da Embrapa Clima Temperado; Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Deivid Siefert Bohrer,
CNPJ: 28.838.384/0001-35. Cláusula primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/01/2023 a
03/01/2024, após assinatura do presente instrumento. Cláusula Segunda: Do Aluguel - Em
função da prorrogação de vigência do contrato, considerando as acumulações do índice de
preço ao consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, o valor mensal do aluguel passará
para R$607,28 (seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura:
22.11.2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração
e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da -
SPS da Embrapa Clima Temperado e Sr. Deivid Siefert Bohrer - Representantes da
Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e André Andres, CPF nº ***.635.***-
59, Giovani Theisen, CPF: ***.076.***-87, Jorge Schafhauser Junior, CPF nº ***.228.***-53,
Maria Cecília Florisbal Damé, CPF ***.122.***-15, Matheus Bastos Martins CPF nº
***.525.***-31. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "" Perdas por estiagem em milho
em terras baixas em função da cobertura de solo em sistema de integração lavoura-
pecuária" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra. Data da assinatura em 22/11/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e o autor acima.
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 019/2022 cujo objeto
é o registro de preços para eventual aquisição de reagente de laboratório para a Embrapa
Florestas. Empresa vencedora Dinalab Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 32.578.926/0001-55,
valor total R$ 24734,06.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 23/11/2022) 135028-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000717202243. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual de peças e componentes de hardware para os equipamentos de informática da
Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e
Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-
5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições dos itens no
sistema e no Termo de Referência prevalecerá o último..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 23/11/2022) 135028-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), DSM
Produtos Nutricionais Brasil S.A. (CNPJ: 56.992.951/0010-30) e a Fundação Arthur Bernardes
(CNPJ:
20.320.503/0001-51); Objeto:
Cooperação técnica
entres as
partes para o
desenvolvimento do projeto "Efeitos da suplementação com uma mistura de levedura e
minerais orgânicos no desempenho de vacas em lactação durante a estação quente";
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 9.610/1998; Vigência: 22/11/2022 a
22/07/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/11/2022; Signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Marco Antonio Machado,
Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Antonio Abe, Diretor
de Controladoria do Brasil da DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A., Manoel Carlos Vilas Boas
Bartol, Gerente de Tesouraria da DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A. e Rodrigo Gava, Diretor
Presidente da Fundação Arthur Bernardes