DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie SAIC 20500.21/0116-2; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e PANIFICADORA
E DISTRIBUIDORA DANIEL
LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
22.506.517/0001-90; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2023;
Valor Inalterado. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/11/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira -
Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Fabiana Aparecida Daniel Gregio,
Representante Legal da Contratada.
Espécie SAIC 20500.21/0117-0; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e PANIFICADORA
E DISTRIBUIDORA DANIEL
LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
22.506.517/0001-90; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2023;
Valor Inalterado. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/11/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira -
Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Fabiana Aparecida Daniel Gregio,
Representante Legal da Contratada.
Espécie SAIC 20500.21/0118-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e PANIFICADORA
E DISTRIBUIDORA DANIEL
LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
22.506.517/0001-90; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2023;
Valor Inalterado. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/11/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira -
Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Fabiana Aparecida Daniel Gregio,
Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400023803 referente ao Pregão Eletrônico 09.2022 -
Serviço de Seguro para a Frota de Veículos da Embrapa Hortaliças entre a Embrapa
Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02, Valor Global: R$ R$ 31.783,0000 (trinta e um mil,
setecentos e oitenta e três reais). Data da Assinatura: 22/11/2022. Signatários: Warley
Marcos Nascimento e Maurício Moreira Dornelas e pela Embrapa Hortaliças e Marcelo
Wais pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 106/22; Objeto: Aquisição e Fertilizante Mineral
NPK 04-30-10; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MM COMERCIO DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0038/22; Valor Global: R$
19.050,00; Data de Assinatura: 20/11/2022.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 6/2022, que tem como
objeto a eventual Registro de preço para eventual aquisição de insumos, sementes, mudas,
ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF, assinadas pelo representante
legal do Fornecedor Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de Administração, Sr. Pedro Canna
Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Sr. Saulus
Santos da Silva, em 21/11/2022, com vigência de 21/11/2022 a 21/11/2023, conforme
abaixo:
Fornecedor: AGRO TD+
COMERCIO DE PLANTAS EIRELI
CNPJ: 21.664.553/0001-19.
Representante: ANDRÉ CARLOS VARELA FERNANDEZ. Valor global: R$ 3.470,00.
Fornecedor: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 46.423.434/0001-
03. Representante: Geciano A. Jaguseski. Valor global: R$ 24.283,98.
Fornecedor: BC Agro Comércio de Sementes Eirelli Me CNPJ: 29.220.447/0001-58.
Representante: JAMES WERNER HEESCH. Valor global: R$ 65.265,55.
Fornecedor: Bella Agronegócios Ltda CNPJ: 28.753.966/0001-19. Representante: Gabriella
Campos Aguiar. Valor global: R$ 232.617,00.
Fornecedor:
COMERCIAL
VANGUARDEIRA
EIRELI
ME
CNPJ:
10.942.831/0001-36.
Representante: Edson Camilo. Valor global: R$ 4.805,44.
Fornecedor: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA-
ME CNPJ: 10.304.614/0001-10. Representante: DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR. Valor global:
R$ 5.938,00.
Fornecedor:
HELÔ
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
E
SERVIÇOS
LTDA
ME
CNPJ:
18.158.411/0001-75. Representante: MARIA LUIZA MOREIRA DE SANTANA. Valor global: R$
3.230,00.
Fornecedor: LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA CNPJ: 45.332.828/0001-85.
Representante: César Bruno Saraiva Leite de Faria. Valor global: R$ 288,00.
Fornecedor: MERCOSUL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E CONFECÇÕES EIRELI - EPP
CNPJ: 11.258.338/0001-64. Representante: Jhon Maykel Sbardelotto. Valor global: R$
76.162,05.
Fornecedor: SANIGRAN LTDA - ME CNPJ: 15.153.524/0001-90. Representante: Alexandre
Stresser. Valor global: R$ 8.413,00.
Fornecedor: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ: 11.163.447/0001-06.
Representante: Tarcísio de Jesus Rodrigues. Valor global: R$ 433.463,90.
Fornecedor:
Vetsul Comercio
de
Medicamentos
Eireli CNPJ:
28.591.670/0001-49.
Representante: Alessandro Nepomuceno Rota. Valor global: R$ 360,06.
Fornecedor: ZAIDAN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 34.395.165/0001-21.
Representante: Luiz Felipe Zaidan de Souza. Valor global: R$ 18.315,00.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
13/2022,
Processo
21188.001285/2022-49.
Empresa:
PHOCUS
SERVIÇOS
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 05.307.143/0001-64, Grupo 1, valor global de R$
80.294,40 (oitenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s)
especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de nitrogênio líquido, para utilização
na Embrapa Pecuária Sudeste, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e qualidade estabelecidas no item 14 deste Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz Rural - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adunto de Administração
(SIDEC - 23/11/2022) 135024-13203-2022NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Roseane Veras de Souza, CPF nº 885.827.012-68;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o
fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0059-5, Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/11/2022 a
31/12/2022; Data da assinatura: 31/10/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Roseane Veras de Souza, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Andrea Lorena Neuberger, CPF nº 770.704.291-34;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o
fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0021-5, Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/11/2022 a
31/12/2022; Data da assinatura: 31/10/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Andrea Lorena Neuberg, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Catiane Estefani Batista, CPF nº 048.534.429-79; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento
das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0025-6; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2022;
Data da assinatura: 31/10/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca
e Aquicultura; e Catiane Estefani Batista, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Thiago José Arruda de Oliveira, CPF nº 011.970.281-96;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o
fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0041-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/11/2022 a
31/12/2022; Data da assinatura: 31/10/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thiago José Arruda de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Charlle Anderson Lima de Almeida, CPF nº 040.683.296-
05; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o
fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0046-2, Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/11/2022 a
31/12/2022; Data da assinatura: 31/10/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Charlle Anderson Lima de Almeida, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Gabriel Polini de Freitas, CPF nº 087.112.319-39; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento
das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0048-8; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2022;
Data da assinatura: 31/10/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca
e Aquicultura; e Gabriel Polini de Freitas, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Thais Castelo Branco Chaves Domingues, CPF nº
099.796.357-38; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e
inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser
desenvolvido
na
infra-estrutura
da
Embrapa
Pesca
e
Aquicultura;
SAIC
Nº
26000.21/0070-3, Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007 Vigência: 01/11/2022
a 31/12/2022; Data da
assinatura: 31/10/2022;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thais Castelo
Branco Chaves Domingues, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Sebastiana Silva Ribeiro, CPF nº 043.921.181-69; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento
das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0031-4; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2022;
Data da assinatura: 31/10/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca
e Aquicultura; e Sebastiana Silva Ribeiro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Geovana de Souza Andrade, CPF nº 058.541.551-09;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o
fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.21/0041-4; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/02/2022 a
31/05/2022; Data da assinatura: 01/02/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Geovana de Souza Andrade, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Geovana de Souza Andrade, CPF nº 058.541.551-09;
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