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DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o
fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.21/0041-4; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/06/2022 a
31/10/2022; Data da assinatura: 01/06/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Geovana de Souza Andrade, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Geovana de Souza Andrade, CPF nº 058.541.551-09;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o
fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.21/0041-4; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/11/2022 a
31/12/2022; Data da assinatura: 01/11/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Geovana de Souza Andrade, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022 - Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP n. º 04/2022. Objeto: Eventual Aquisição de Reagentes para Laboratórios da
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei
13.3033/2/16 
e 
demais 
legislações 
correlatas. 
Tendo 
como 
signatário 
da
Embrapa/Cenargen: Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e
as empresas: Ludwig Biotecnologia Ltda; CNPJ: 01.151.850/0001-53; itens: 10, 13, 19, 27,
34 e 35; valor total: 52.649,00; Adonex Comercio de Produtos para Laboratório Ltda; CNPJ:
08.238.866/0001-47; itens: 17, 22, 23 e 24; valor total: 12.988,00; Calibry Metrologia
Comércio e Calibração Ltda, CNPJ: 11.227.424/0001-00; itens: 6, 7, 8, 32 e 33; valor total:
4.145,92; Geraes Diagnóstica Representações Ltda; CNPJ: 13.430.441/0001-75; item: 20;
valor total: 2.000,00; Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 15.653.057/0001-
67; item: 9; valor total: 5.040,00; Multiplier Distribuidora Eireli; CNPJ: 21.268.634/0001-08;
itens: 11 e 16; valor total: 1.520,00; Cellco Biotec do Brasil Ltda; CNPJ: 21.407.123/0001-11;
itens: 1, 2 e 31; valor total: 14.446,00; LB Distribuição Ltda; CNPJ: 24.632.970/0001-78;
item: 5; valor total: 11.000,00; Loja do Laboratório Ltda; CNPJ: 31.53.963/0001-31; itens: 3
e 14; valor total: 5.660,00; Genesis Química Ltda; CNPJ: 46.900.546/0001-08; item: 26;
valor total: 2.920,00; Valor global: 112.368,92.; Vigência das Atas: 12 meses. Camille Soares
M Rodrigues - Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2022
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 04/2022, que tem por Registro de preços para Eventual
Aquisição de Reagentes para Laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Empresas Vencedoras: Ludwig Biotecnologia Ltda; CNPJ: 01.151.850/0001-53; itens: 10, 13, 19,
27, 34 e 35; valor total: 52.649,00; Adonex Comercio de Produtos para Laboratório Ltda; CNPJ:
08.238.866/0001-47; itens: 17, 22, 23 e 24; valor total: 12.988,00; Calibry Metrologia Comércio
e Calibração Ltda, CNPJ: 11.227.424/0001-00; itens: 6, 7, 8, 32 e 33; valor total: 4.145,92;
Geraes Diagnóstica Representações Ltda; CNPJ: 13.430.441/0001-75; item: 20; valor total:
2.000,00; Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 15.653.057/0001-67; item: 9;
valor total: 5.040,00; Multiplier Distribuidora Eireli; CNPJ: 21.268.634/0001-08; itens: 11 e 16;
valor total: 1.520,00; Cellco Biotec do Brasil Ltda; CNPJ: 21.407.123/0001-11; itens: 1, 2 e 31;
valor total: 14.446,00; LB Distribuição Ltda; CNPJ: 24.632.970/0001-78; item: 5; valor total:
11.000,00; Loja do Laboratório Ltda; CNPJ: 31.53.963/0001-31; itens: 3 e 14; valor total:
5.660,00; Genesis Química Ltda; CNPJ: 46.900.546/0001-08; item: 26; valor total: 2.920,00;
Valor global: 112.368,92.
CAMILLE SOARES M. RODRIGUES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2022
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 003/2022, que tem por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa sem gás, própria para
consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, de propriedade da
Contratada, para atender à demanda das Unidades: Embrapa Sede, Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia (Fazenda Sucupira), Embrapa Agroenergia, Embrapa Café,
Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados (Fazenda Sucupira) . Empresa Vencedora:
PURÍSSIMA AGUA MINERALL LTDA, CNPJ 72.602.303/0001-95, Item 1, Valor Total R$
193.914,00.
ANGELA NICÁCIO BRAGA
Pregoeira
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21190035612022-84. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, de natureza
continuada, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas
dependências da Embrapa Soja Fazenda Modelo de Ponta Grossa PR. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Carlos João
Strass, 
Distrito 
de
Warta 
- 
Cx 
Postal 
231,
- 
Londrina/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergindo o descritivo do item no
catmat e o edital, esse prevalece. .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 23/11/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.0009002022. Objeto: Pregão eletrônico para contratação de
serviços de telefonia fixa para a Embrapa Uva e Vinho, e sua Estação Experimental, nas cidades
de Bento Gonçalves e Vacaria - RS.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento
Gonçalves/rs,
Conceição 
-
Bento 
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/11/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 55/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 46/2022 e Solicitação
de Contratação nº 017186 do DEPAD - Departamento Administrativo. Partes: CEA S A M I N A S
e SINGULAR GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no
desenvolvimento, por setor, na unidade de Contagem, de manuais de procedimentos
operacionais padrão, de forma a registrar e corrigir os procedimentos para maior
eficiência, qualidade e rapidez ao cliente. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses,
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser
prorrogado até o limite de 05 anos. Valor: R$24.000,00. Data da assinatura: 04.11.2022
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Colaboração
- Plataforma +Brasil nº 862649/2017 (Processo nº 71000.081612/2017-90).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de
Colaboração firmado pela União, por intermédio do então Ministério do Desenvolvimento
Social e a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (ASSOCENE).
VALOR: R$ 46.002,68
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022. SIGNATÁRIO: CINARA WAGNER FREDO, Secretaria-
Executiva Substituta do Ministério da Cidadania - CPF nº 003.747.539-89.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Colaboração
- Plataforma +Brasil nº 895504/2019 (Processo nº 71000.080917/2019-46).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de
Colaboração firmado pela União, por intermédio do então Ministério do Desenvolvimento
Social e a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (ASSOCENE).
VALOR: R$ 51.122,00
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022. SIGNATÁRIO: CINARA WAGNER FREDO, Secretaria-
Executiva Substituta do Ministério da Cidadania - CPF nº 003.747.539-89.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 550026
Nº Processo: 71000063653202181. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de
apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados nas dependências do
Ministério da Cidadania junto a Secretaria Especial do Esporte no Parque Olímpico da Barra
- Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550026-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2022) 550026-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 915088/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO SHALOM/PI, CNPJ/MF nº 16.896.998/0001-94.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 915088/2021. Vigência:
24/11/2021 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 22/11/2022. Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas,
CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: ANTÔNIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF/MF nº
***.204.433-**. Processo: 71000.039295/2021-95.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 932343/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932343/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028239/2022-14, Concedente:
MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
CNPJ
Nº
05.526.783/0001-65, Convenente:
SOCIEDADE
ASSISTENCIAL SARAVIDA. CNPJ nº 05.818.105/0001-76. Objeto: Realização de oficinas
esportivas de Jiu-jitsu, judô e natação, no período de 10 (dez) meses, no Centro
Terapêutico da SARAVIDA, que fica localizada em Recife e Paulista, ambos em Pernambuco,
para atender especialmente mulheres, jovens e crianças a partir de 10 anos e/ou seus
familiares em situação de vulnerabilidade social em decorrência do uso ou abuso de
substâncias psicoativas, na localidade. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE001308, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND:
33.50.41. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023, Data de Assinatura: 23/11/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: EMANOELE
DE MORAIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CPF nº ***.247.144-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao CONVÊNIO Nº 913619/2021. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE BETIM/MG.
CNPJ: 18.715.391/0001-96. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio 913619/2021.
Vigência: 22/11/2021 a
22/11/2023. Data de Assinatura
22/11/2022. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: VITTORIO MEDIOLI, CPF: ***.590.966-**.
Processo: 71000.040189/2021-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 901810/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUIMÍCOS E FAMILIARES - ADQF. CNPJ:
07.856.329/0001-06.
Objeto: Prorrogação
da vigência
ao
Termo de
Fomento
901810/2020. Vigência: 24/08/2020 a 28/02/2023. Data de Assinatura 22/11/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados
e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: ANA MARTINS GOD OY
PIMENTA, CPF: ***.243.006-**. Processo: 71000.015710/2020-34.

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