DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 901101/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO CASA DE
ISRAEL 
PREVENÇÃO 
E 
RECUPERAÇÃO 
A 
ÁLCOOL 
E 
OUTRAS 
DROGAS. 
CNPJ:
05.803.744/0001-68. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento 901101/2020.
Vigência: 17/11/2020 a
30/06/2023. Data de Assinatura
22/11/2022. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LEONARDO ALVES QUINTINO, CPF:
***.818.226-**. Processo: 71000.029225/2020-48.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930753/2022, Processo n.º 71000.049919/2022-63.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ilópolis/RS - CNPJ: 88.186.424/0001-33.
Objeto: Aquisição e instalação de academia ao ar livre no Município de Ilópolis/RS.
Valor Total: R$ 103.470,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.470,00.
Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023.
Data da Assinatura: 23/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDMAR PEDRO
ROVADOSCHI - Prefeito Municipal de Ilópolis/RS- CPF: ***. 092.080-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Rescisão 
ao 
Convênio
nº 
923869/2021. 
Processo 
n. 
º
71000.091817/2021-60.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Miraíma/CE - CNPJ: 10.517.563/0001-05.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 923869/2021.
Celebrado em 31/12/2021.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a
partir da data da sua publicação.
Assinatura: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
897880/2020, Processo
nº
71000.014399/2020-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cristália/MG - CNPJ: 18.017.434/0001-60.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 05/06/2020 a 03/09/2023.
Data da Assinatura: 22/11/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927763/2022, Processo n. º
71000.008584/2022-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva Força Feminina - ADFF - CNPJ: 24.552.631/0001-81.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 15/09/2022 a 25/01/2024.
Data da Assinatura: 23/11/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928435/2022, Processo n. º
71000.011212/2022-84.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Mais Vida - CNPJ: 19.436.959/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 08/09/2022 a 19/10/2023.
Data da Assinatura: 23/11/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928237/2022, Processo n. º
71000.018509/2022-71.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Sorrir - CNPJ: 02.900.117/0001-57.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 12/09/2022 a 04/10/2023.
Data da Assinatura: 23/11/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928313/2022, Processo n. º
71000.018537/2022-98.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Social Se Liga - CNPJ: 29.846.409/0001-05.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 02/09/2022 a 12/04/2024.
Data da Assinatura: 23/11/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926155/2022, Processo n. º
71000.010906/2022-02.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 19/09/2022 a 30/10/2023.
Data da Assinatura: 23/11/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928806/2022. Processo n. º 71000.010883/2022-28.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania - CNPJ:
11.138.451/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Educação e Cidadania, no
município de Taubaté/SP.
Valor Total: R$ 225.113,00.
Vigência: 23/11/2022 a 23/05/2024.
Data da Assinatura: 23/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARIO ROBERTO
OUTUKY - Presidente da Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania -
CPF: ***.933.038-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 934704/2022. Processo n. º 71000.064654/2022-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Organização
não 
Governamental 
Mãos
que 
Semeiam
- 
CNPJ:
07.204.022/0001-12.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no município de
São João de Meriti-RJ.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023.
Data da Assinatura: 23/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LAURA MORAES
CARDOSO SILVA - Presidente da Organização não Governamental Mãos que Semeiam - CPF:
***.259.397-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 908014/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DA 
CIDADANIA 
-
CNPJ 
nº 
05.756.246/0001-01. 
Convenente:
JABOATÃO 
DOS
GUARARAPES/PE - CNPJ: 10.377.679/0001-96. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES/PE - 908014/2020". Vigência: 31/10/2020 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
23/11/2022. Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO
NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49,
Convenente: LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS - CPF: 658.646.464-15 Processo:
71000.036382/2020-18.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 285/2022SEI/CEMADEN,de 22/06/22,
publicada no DOU nº 11de 24/06/22,em cumprimento a disposto na alinea"j" do inciso XII
do art. 8º do Dec.10.024/2019torna público resultado dojulgamento do certameem
referência, 
cujo 
objeto 
é 
a 
contratação 
deserviços 
de 
manutenção
integrada(preventiva,preditiva e corretiva),com cobertura de risco e suporte logístico,com
fornecimento 
de 
mão 
de 
obrainsumos 
e 
peças 
da 
infraestrutura 
para
3radaresmeteorológicos do CEMADEN instalados nas localidades Almenara (MG), São
Francisco
(MG)e
Maceió(AL),
declarando 
vencedora
do
certame
a
empresaELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ:
00.899.223/0001-32, com valor de R$ 730.000,00para o item 01; com valor de R$R$
730.000,00 para o item 02; com valor de R$830.000,00 para o item 03; totalizando o
valorglobal da Ata em R$ 2.990.000,00
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2022) 240224-00001-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 285/2022SEI/CEMADEN, de 22/06/22,
publicada no DOU n11 de 24/06/22,em cumprimento a disposto na alinea"j" do inc XII do art.
8º do Decreto 10.024/19,torna público o resultado do julgamento do certame em referência,
cujo objeto é o REGISTRO DEPREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para aquisiçãode peças de
substituição e insumos para Plataforma de Coletas de Dados para o CEMADEN,declarando
vencedora do certame as empresas ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRON I CO S
LTDA,CNPJ:03.983.321/0001-41,com valor de R$ 94.900,00 parao item 01;a empresa ATIVA
SOLUÇÕES TECNOLOGICASINDUSTRIAE COMERCIO S.A,CNPJ:06.241.040/0001-01com valor de
R$ 109.675,00 no item 9; com valorde R$ 809.700,00 para o item 11;com valor de R$850,00
para item 12;com valor de R$ 601.300,50para o item 14; a empresa ROMIOTTO INDUSTRIA E
COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.,CNPJ:07.699.306/0001-27, com valor de
R$ 611.600,00 para o item 19; a empresa CANOPUS INOVACOES TECNOLOGICAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA,CNPJ:23.635.331/0001-01,com valorde R$9.592,OO para o item07; com valor
de R$ 2.042,30 para o item 08;comvalor de R$ 19.806,00 para o item 10; com valorde R$
74.000,00 para o item 13; com valor de R$8.400,00 para o item 20; a empresa JC COMERCIOE
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA EIRELI, CNPJ:
36.060.968/0001-50, com valor de R$ 1.360,00 para o item 03;com valor de R$ 1.3600,00
para o item 04;com valor de R$ 1.280,00 para o item 05; com valor deR$ 1.600,00 parao item
06;a empresa HIDROMETRIAINDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ: 39.260.567/0001-32, com
valor de R$ 195.000,00 para o item 02;com valor de R$ 29.700,00 para o item 21;com valor
de R$ 33.000,00 para o item 22; totalizandoo valor global da Ata em R$ 2.934.165,80
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2022) 240224-00001-2022NE800001

                            

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