DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000056/2022 SE/PR
Aquisição de de Bebedouro Industrial, por meio de Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
02/12/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE CONVÊNIO
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 5/2022, 6/2022, 7/2022, 8/2022, 9/2022,
10/2022, 11/2022, 12/2022, 13/2022, 14/2022 e 23/2022; Data da Assinatura: 23/11/2022;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de MARANGUAPE/CE; CNPJ
07.963.051/0001-68; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC AMANARI, AGC
ITAPEBUSSU, AGC PENEDO, AGC SAPUPARA, AGC TANQUES, AGC LADEIRA GRANDE, AGC
JUBAIA, AGC LAGOA DO JUVENAL, AGC PAPARA, AGC SÃO JOÃO DO AMANARI e AGC
MANOEL GUEDES; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 1828/2017; Data da Assinatura: 23/11/2022;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de MARANGUAPE/CE; CNPJ
07.963.051/0001-68; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ANTÔNIO M A R Q U ES ;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio da AGC.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 12/22 SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Iguatu/CE. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 29/12/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO Nº: 174/2022; Data da assinatura: 05/09/2022;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC UNIÃO DO NORTE; Vigência: 24/01/2022 a
23/01/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito
de UNIÃO DO NORTE, pertencente ao Município de PEIXOTO DE AZEVEDO, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000015/2022 SE/PI
Prestação de Serviços de Portaria para os Imóveis e Instalações Prediais dos
CORREIOS SE/PI com cessão de mão de obra, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 19/12/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cooperação nº 1/2022; Objeto: Cessão de uso não oneroso do espaço físico,
para instalação da Agência de Correio Shopping Cidadão, no prédio onde funciona o núcleo
de serviço de atendimento ao cidadão, denominado TUDO AQUI, situado na Avenida Sete
de Setembro, n.º 830 - Bairro Centro, na Cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia,
com área de 40,00 m² m, entre a SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE GASTOS PÚBLICOS,
DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.693.136./0001-12,
Cedente, e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - CORREIOS,
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.028.316/0027-
42, Cessionária, com vigência entre 11/10/2022 a 11/10/2023.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67/GABAER/2022; OBJETO:
registro de preços para aquisição de peças de vestuários personalizados e material de
cama, mesa e banho e tapete, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO:
67000.008814/2021-04; PREGÃO ELETRÔNICO: 08/GABAER/2022; FUNDAMENTO LEG A L :
Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE
ASSINATURA: 10/10/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2022 a 10/10/2023. EMPRES A S
VENCEDORAS: 01.342.660/0001-13 - LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, item 16,
valor total R$ 1.400,00; 10.432.571/0001-59 - COPATT COMERCIO E SERVICOS
PERSONALIZADOS LTDA, itens 5, 6, 7, 8, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 26 e 27, valor total
R$ 145.541,55; 11.917.073/0001-69 - COMERCIAL KALEDO LTDA, item 4, valor total R$
13.500,00;
22.713.730/0001-72
-
E
PENTEADO
CONFECCAO
E
COMERCIO
DE
UNIFORMES, itens 10 e 11, valor total R$ 10.971,60; 24.552.725/0001-50 - ATELIER
CARLA RIBEIRO LTDA, item 12, valor total R$ 16.793,75; 32.282.397/0001-48 - PONIX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, item 9, valor total R$ 1.240,00; 46.287.656/0001-
38 - NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item 28, valor total R$ 236,50. Valor global
da Ata R$ 189.683,40. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9775. Renato
Alves de Moraes Cel Av - Ordenador de Despesas por Delegação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 021/GABAER/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DE INDUSTRIALIZADOS. Empresas vencedoras: 04.119.118/0001-94 - JARDA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, itens 2, 5, 6, 9, 10, 14, 16, 22, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41,
42, 46, 56, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 73, 75, 82, 93, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 113, 114, 118, 119, 120, 124, 128, 129, 130, 131, 135, 136, 138, 139, 141,
146, 147, 149, 153, 156, 159, 166, 169, 171, 172, 173, 174, 177, 182, 183, 184, 185, 191,
192, 194, 197, 198, 199, 203, 204, 207, 209, 210, 211, 212, 218, 225, 226, 227, 228, 229,
231, 232, 233, 234, 242, 246, 247, 248, 249, 250, 255, 259, 269, 270, 271, 283, 284, 288,
290, 293 e 294, no valor total de R$ 265.369,81; 09.482.201/0001-47 - NATIVA
DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 1, 4, 11, 12, 13, 21, 23, 25, 27, 38, 43, 47, 50,
54, 55, 57, 58, 69, 70, 71, 74, 78, 79, 83, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 109, 110, 111,
115, 121, 122, 123, 125, 127, 132, 134, 140, 143, 144, 145, 150, 151, 152, 154, 155, 158,
164, 165, 175, 176, 179, 180, 181, 186, 187, 188, 189, 190, 193, 195, 200, 205, 206, 216,
217, 222, 223, 224, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 254, 257, 258, 263, 264, 265, 272,
273, 281, 282, 286, 287 e 291, no valor total de R$ 252.247,49; 14.387.382/0001-62 - JCA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, itens 3, 7, 8, 17, 18, 19, 20, 24, 26, 28, 39, 40, 44, 45,
48, 49, 51, 52, 53, 59, 64, 72, 76, 77, 80, 81, 84, 88, 89, 94, 99, 112, 116, 117, 126, 133,
137, 142, 148, 157, 160, 161, 162, 163, 167, 168, 170, 178, 196, 201, 202, 208, 213, 214,
215, 219, 220, 221, 230, 243, 244, 245, 251, 252, 253, 256, 260, 261, 262, 266, 267, 268,
274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 285, 289, 292, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302,
303, 304, 305, 306, 307, 308 e 309, no valor total de R$ 265.485,53; 37.988.227/0001-05
- C & P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, item 15, no valor total de R$ 8.000,00. Valor Global:
R$ 791.102,83, conforme discriminada no relatório de Resultado por Fornecedor disponível
no https://www.gov.br/compras/pt-br.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 23/11/2022) 120001-00001-2022NE000001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 11/BAFZ/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata
SRP nº 144 de 2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/BAFZ/2022, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEÇÃO DE
SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando atender às necessidades da
Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Empresas: CNPJ: 46.395.687/0039-85 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - item nº 1,
no valor de R$ 98.250,00 (noventa e oito mil, duzentos e cinquenta Reais); pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 23 de novembro de 2022. A Ata encontra-se disponível na
íntegra na Seção de Licitações e Contratos da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de
Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE MAJ INT
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 35/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO SANTANDER
BRASIL S/A, CNPJ: 90.400.888/0001-42. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (CARTÃO DE
CRÉDITO), no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento,
relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de
documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares,
conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no
Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua
assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo
ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de
60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 28 de Setembro
de 2022. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES - Subdiretor de Pagamento de Pessoal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 36/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO SANTANDER
BRASIL S/A, CNPJ: 90.400.888/0001-42. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (EMP R ÉS T I M O
PESSOAL), no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento,
relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de
documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares,
conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no
Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua
assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo
ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de
60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 28 de Setembro
de 2022. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES - Subdiretor de Pagamento de Pessoal
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