DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
67278002272202289. , publicada no D.O.U de 30/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objetivo desta licitac a o e o Registro de Prec os para eventual Aquisic a o de Equipamento
destinado a unitarizac a o, rotulagem e selagem de diferentes formas farmace uticas
(comprimidos, dra geas, ca psulas, ampolas, frascos ampolas, frascos em geral), ale m de
confecc a o de kits hospitalares, com capacidade para embalar e identificar diferentes tipos
de medicamentos, para a Sec a o de Farma cia do HACO. Novo Edital: 24/11/2022 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 Fátima -
CANOAS
- RSEntrega
das
Propostas:
a partir
de
24/11/2022
às 09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/12/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa DDLIM SERVIÇOS LTDAI,
inscrita no CNPJ nº 05.454592/0001-35, quanto à abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 17/ARC-BANT/2022, de 04 de julho de 2022, por
descumprimento total da obrigação assumida na Ata de Registro de Preços nº 00201/2019,
oriundas do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico para Registro nº
44/GAP-NT/2019, PAG nº 67302.17888/2019-12, que trata do serviço de fornecimento de
vidro liso comum, transparente, espessura de 6mm, colocado em caixilhos, com ou sem
baguetes, com demãos de massa, inclusive remoção, constantes da Nota de Empenho
2020NE800858 de 02 de junho de 2020, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). De acordo
com rastreamento eletrônico nº BR402493794 BR, o referido Ofício não chegou ao
endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús,
Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no
e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA CEL INT
Ordenador de Despesas da BANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120631
Nº
Processo: 67222005946202161.
Objeto:
Aquisic–ão
de bens
móveis
permanentes para a BANT e Unidades Apoiadas, além de Organizac–ões Militares do
Exército. PAG: 67222.005946/2021-61. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 24/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00040-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67437.006365/2021-21.
Inexigibilidade.
Nº 15/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
01.817.749/0001-99 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência desse termo de credenciamento por mais doze (12) meses. Vigência:
20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223005825202291. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
Material de Limpeza, Descartáveis, Embalagens e Tratamento de Água, para atendimento
das necessidades da Base Aérea de Recife e Organizac–ões Militares sediadas na Guarnic–ão
da Aeronáutica em Recife.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av 
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00088-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120669
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 67564.012457/2017-17.
Pregão. Nº 137/2017. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
móvel para BASC, conforme art 57, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993. Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.576,00.
Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 120643
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67205.000992/2021-82.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum
de engenharia, readequação dos banheiros do elog. Finalidade: prorrogar o prazo de
execução por 120 (cento e vinte) dias e de vigência por 60 (sessenta) dias.. Fundamento
Legal incisos II e III, § 1º do Art. 57 da Lei 8.666/1993.: Vigência: 18/05/2022 a 25/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.700,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 120643
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67205.000992/2021-82.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum
de engenharia, readequação dos banheiros do elog. Finalidade: prorrogar o prazo de
execução por 120 (cento e vinte) dias e de vigência por 60 (sessenta) dias.. Fundamento
Legal incisos II e III, § 1º do Art. 57 da Lei 8.666/1993.: Vigência: 18/05/2022 a 25/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.700,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 120643
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67205.000992/2021-82.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum
de engenharia, readequação dos banheiros do elog. Finalidade: prorrogar o prazo de
execução por 120 (cento e vinte) dias e de vigência por 60 (sessenta) dias.. Fundamento
Legal incisos II e III, § 1º do Art. 57 da Lei 8.666/1993.: Vigência: 18/05/2022 a 25/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.700,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 120643
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67205.000992/2021-82.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum
de engenharia, readequação dos banheiros do elog. Finalidade: prorrogar o prazo de
execução por 120 (cento e vinte) dias e de vigência por 60 (sessenta) dias.. Fundamento
Legal incisos II e III, § 1º do Art. 57 da Lei 8.666/1993.: Vigência: 18/05/2022 a 25/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.700,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005951202250. Objeto: Material Permanente de Vigilância
Eletrônica. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 120643-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007441202217. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00040-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 120643-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 019/GAP-AF/CENDOC/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Contratante: 00.394.429/0051-70 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA -
CENDOC. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em, aproximadamente, 14,07%
-
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DAS INSTALAÇÕES
DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CENDOC. Vigência: 20/05/2022 a
20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.545,60. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de
Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
SANEANTES 
PARA 
AS 
ORGANIZAÇÕES 
DE 
SAÚDE 
DA 
AERONÁUTICA, 
Processo:
67106.000382/2022-88, referente ao Pregão 67/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 992/CAE/2022,
contratada: INDAPHARMA COMERCIO
E SERVICOS
LTDA CNPJ
11.614.643/0001-41 no valor total de R$ 18.400,0000. Data da assinatura: 28 de setembro
de 2022. Vigência: 28 de setembro de 2022 a 27 de setembro de 2023.