DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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17
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesas, torna
pública,
após
constatar
a regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.003996/2022-74, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto é aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa
de licitação, com fulcro no art. 34, da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, do art.
17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAAB nº 3,
publicada no DOU de 20 de junho de 2022, com adjudicação do seu objeto às empresas
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU - AAJF, CNPJ 33.266.124/0001-72 no
valor 
global 
R$376.524,16, 
COOPERAÇÃO 
AGROPECUÁRIA 
DOURADOS, 
CNPJ
20.475.773/0001-31 no valor global R$469.544,50 e COOPERATIVA DE AGRICULT O R ES
FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI, CNPJ 11.858.978/0001-05 no valor global
R$306.782,50.
RONALD JOSÉ PINTO - CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720007173202056. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material descartável,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 23/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 151/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720000805202212. , publicada no D.O.U de 28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais Esportivos Novo Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS -
SPEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004903202229. Objeto: Aquisição de Switch de acesso
Catalyst 9200 48 portas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00160-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022 - UASG 120016
Nº Processo:
67720006864202113. Objeto:
Aquisição de
Material de
Manutenção de Bens Imóveis.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00161-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.009271/2022-15.
Tomada
de Preços
Nº 3/2022.
Contratante:
SEGUNDO CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 18.009.484/0001-03 - HAVELI SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de reforma das instalações da
Seção de Transportes do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (CINDACTA II), que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: ILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 -
Inciso: II. Vigência: 23/11/2022 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 2.597.630,62. Data de
Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67616.000283/2020-84.
Pregão. 
Nº 
41/2022. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.532.595/0001-40 - GILSON MATOS DE FREITAS
COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da execução e da vigência contratual e a supressão dos serviços
de reparos gerais para o Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santiago (DTCEA-STI), no município de
Santiago/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência
e demais
documentos técnicos
que se
encontram anexos
ao Edital.
Vigência:
22/11/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.759,72. Data de
Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 67613.100087/2019-03.
Pregão. Nº 112/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 26.270.786/0001-50 - JSN ELEVADORES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação de vigência com reajuste de preço com
base no índice ipca, do serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda
no
elevador social instalado no destacamento de controle do espaço aéreo (dtcea) de santa
maria
(sm), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.395,60. Data de
Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 67613.100087/2019-03.
Pregão. Nº 112/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 26.270.786/0001-50 - JSN ELEVADORES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação de vigência com reajuste de preço com
base no índice ipca, do serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda
no
elevador social instalado no destacamento de controle do espaço aéreo (dtcea) de santa
maria
(sm), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.395,60. Data de
Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 120072
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67619.003014/2020-40.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA 
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
como objeto o reajuste e a repactuação contratual do serviço de limpeza de áreas internas,
externas e adjacentes, esquadrias envidraçadas, inclusive a torre de controle do CINDACTA-II,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 29/03/2021 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.740,11. Data
de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 120072
Nº
Processo:
67616000175202192.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção e reparo de revestimentos cerâmicos e juntas de dilatação em Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) das Vilas Militares da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 
1000 
- 
Bacacheri,
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00102-2022. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A Base Aérea de Anápolis resolve vem NOTIFICAR a empresa OIKOS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.387.730/0001-92, da aplicação de Sanção Administrativa nas
modalidades de MULTA no patamar de 15% (quinze por cento) das Notas de Empenho nº
2021NE000093, de 19 de março de 2021 (R$ 21.093,84), totalizando o valor de R$ 3.164,07
(três mil cento e sessenta e quatro reais e sete centavos), e nº 2021NE000524, de 26 de
julho de 2021 (R$ 31.339,11), totalizando o valor de R$ 4.700,86 (quatro mil setecentos
reais e oitenta e seis centavos) com fulcro nos termos do Artigo 87, inciso II da Lei n°
8.666/1993 e alínea "c" item 6.1.5 da ICA 12-23/2019 c/c o subitem os subitens 20.2.2.2
e 20.2.2.3 do Termo de Referência do PAM/S 0110/SADM/2020, Pregão Eletrônico n°
35/GAP-AN/2020,
e
SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR
EM
LICITAÇÃO
E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 06 (seis) meses, a
contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União, com fulcro nos termos
do Artigo 87, inciso III da Lei n° 8.666/1993 e alínea "c" do item 6.1.12 da ICA 12.23/2019
c/c item 20.2.3. do Termo de Referência do PAM/S 0110/SADM/2020, Pregão Eletrônico n°
35/GAP-AN/2020, em virtude da não execução dos serviços constantes das Notas de
Empenho nº 2021NE000093, 2021NE000524
e 2021ne000760 conforme decisão
fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº
09/BAAN/2022. De acordo com rastreamento eletrônico nº JU 938 609 759 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 23 de novembro de 2022.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a
contar da data de recebimento desta notificação, para o endereço contido na epígrafe
deste, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710003504202260. Objeto: Objeto do presente termo o registro de
preços visando a aquisição de materiais de consumo destinado à manutenção e conservação
das instalações das áreas verdes do Centro de Lançamento de Alcântara . Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ma 106, Próximo ao
Km 
07,município 
de
Alcântara 
- 
Ma, 
Zona 
Rural
- 
Alcântara/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/11/2022) 120013-01000-2022NE999999