DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA
CARDÍACA PARA AS OSA, Processo: 67106.000055/2022-26, referente ao Pregão
164/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1143/CAE/2022, contratada: THORACOM
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ
28.790.652/0001-96 no valor total de R$ 272.400,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1144/CAE/2022,
contratada: 
CARDIOVENT
COMERCIO
E
SERVICOS 
LTDA
CNPJ
22.244.418/0001-87 no valor total de R$ 480.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1145/CAE/2022, contratada: RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ
07.171.033/0001-43 no valor total de R$ 39.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1146/CAE/2022, contratada: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ 00.986.846/0001-42 no valor
total de R$ 1.768.160,0000. Data da assinatura: 10 de novembro de 2022. Vigência: 10 de
novembro de 2022 a 09 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003170/2022-52.
Pregão 
Nº 
177/2022. 
Contratante: 
HOSPITAL 
DE 
FORÇA 
AÉREA 
DO 
GALEÃO
(HFAG).Contratado: 
12.235.794/0001-51
- 
MASTERLAB
COMERCIAL 
LTDA.
Objeto:
contratação de empresa especializada em locação de equipamentos (etiquetadora de tubos
automatizada) com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e
eventual fornecimento de insumos (tubos de coleta), de forma parcelada, visando
proporcionar a continuidade dos atendimentos laboratoriais prestados aos pacientes do
Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 1.279.286,00. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 149/2019.
Nº Processo: 67106.010130/2019-61.
Pregão. Nº 156/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº149/CAE-HFAG/2019, por 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2022 a
30/10/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 14.572,80. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 136/2018.
Nº Processo: 67106.005812/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 30/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 136/GAL-HFAG/2018, por 12 (doze) meses. Vigência: 25/10/2022 a
24/10/2023. Valor do termo aditivo: R$ 711.106,56. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 291/2020.
Nº Processo: 67106.003538/2020-11.
Pregão. Nº 216/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(DECEA). Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 291/CAE-DECEA/2020, por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2022 a
23/11/2023. Valor do Termo Aditivo R$ 3.373.811,20. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A., por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no art. 25, Caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93, a Implantação de radares meteorológicos
de banda S em Cachimbo (PA), Chapada dos Guimarães (MT), Rio Branco (AC) e Vilhena (RO) e,
a substituição do radar de Belém (PA), consistindo na aquisição dos equipamentos, dos serviços
técnicos de instalação e de integração, dos testes de aceitação, dos treinamentos, dos
sobressalentes, da documentação técnica, da operação assistida e da garantia técnica,
conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 000.13.T01.PB.004.00, da
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, e
processo nº 67106.003410/2022-19.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições
Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7954, Email:
protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 23 de novembro de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002309202241. Objeto: Aquisição de espadim e espada para a
Subdiretoria de Abastecimento (SDAB).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador,
Galeão
- 
Ilha
do
Governador
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00279-2022. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003372202202. Objeto: Aquisição de medicamento para Seção
de Endocrinologia (SENDO) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00278-2022. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004428202209 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças do
Equipamento de tomografia da Marca GE Modelo BRIVO 16 CANAIS Nº DE SÉRIE
449889HM5 para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE) no
período de 12 (doze) meses e prorrogável conforme a lei 8.666/93. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa ge healtcare do brasil é a fornecedora exclusiva do serviço que é descrito como
objeto conforme documentos anexo Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2022.
LADJANE DANTAS BANDEIRA. Gerência Orçamentária. Ratificação em 17/11/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 193.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.029.372/0001-40 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 23/11/2022) 120628-00001-2022NE000185
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67298002806202239. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
uma área, medindo 36,58 m2, parcela da benfeitoria AM.001-67292- E-002, situada no
Pavimento Térreo das dependências do Hotel de Trânsito dos Graduados do GAP-MN
(HTG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 120006
Nº 
Processo: 
67284002731202245. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e assistência técnica
de um No-Break. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00080-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 120006-00001-2022NE800000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preço nº 359/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços para apoio a eventos institucionais; 4)
Pregão Eletrônico nº 59/GAP-BR/2022; 5)Valor Total da Ata: R$ 279.855,8700, conforme
Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) SCRIPTORE CONTREIRA SERVICOS
DE ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES EIRELI CNPJ: 22.153.947/0001-75; 7)Data da
Assinatura: 13/10/2022 8) Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532005049202235 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no sistema CR - Agfa de
radiologia médica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa exclusiva na prestação do serviço
Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2022. LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCA D I O.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em
21/11/2022. JOSE HENRIQUE KAIPPER.
Comandante da Guarnae-ls. Valor Global: R$ 73.905,12. CNPJ CONTRATADA :
09.032.626/0004-05 AGFA DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 23/11/2022) 120636-00001-2022NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços,
OBJETO: Serviço de coleta, incineração e destinação de resíduos - ITENS DESERTOS.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 12/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de Março de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 16 de Março de 2022.
VALOR DA ATA 15/2022 - R$ 70.759,5600. EMPRESA: AEROQUALITY COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 08.403.769/0001-62. Itens: 164,
167;
VALOR DA ATA 16/2022 - R$ 53.960,6300. EMPRESA: JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS
E FERRAMENTAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 39.603.357/0001-08. Itens: 80, 81, 83, 84,
130, 165, 166, 168;
VALOR DA ATA 17/2022 - R$ 7.970,0000. EMPRESA: JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA
portadora do CNPJ Nº: 30.737.096/0001-36. Itens: 169, 171;
VALOR DA ATA 18/2022 - R$ 17.967,5500. EMPRESA: CASTRO ARANTES QUIMICA
INDUSTRIAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 11.202.638/0001-21. Itens: 126, 138, 141, 170,
172;
VALOR DA ATA 150/2022 - R$ 6.471,5400. EMPRESA: COMERCIAL GUTIERREZ EIRELI
portadora do CNPJ Nº: 19.234.111/0001-90. Itens: 2, 13, 52, 54, 56, 92, 106, 110, 140,
148;
VALOR DA ATA 226/2022 - R$ 151.311,6100. EMPRESA: FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA
EIRELI portadora do CNPJ Nº: 13.857.945/0001-76. Itens: 8, 9, 11, 12, 31, 32, 33, 35, 41,
44, 46, 57, 59, 60, 63, 65, 67, 68, 71, 77, 82, 93, 99, 101, 102, 121, 122, 124, 125,
156;
VALOR DA ATA 227/2022 - R$ 6.828,7500. EMPRESA: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS
EIRELIEIRELI portadora do CNPJ Nº: 10.463.704/0001-54. Itens: 14, 17, 19, 21, 24, 27, 29,
78, 129, 136, 137;
VALOR DA ATA 228/2022 - R$ 8.075,1700. EMPRESA: GGV COMERCIAL EIRELI portadora do
CNPJ Nº: 35.236.131/0001-57. Itens: 15, 16, 26, 48, 49, 50, 58, 61, 131, 132;
VALOR DA ATA 229/2022 - R$ 10.180,9900. EMPRESA: FERGAVI COMERCIAL LTDA portadora
do CNPJ Nº: 14.968.227/0001-30. Itens: 18, 20, 22, 23, 28, 53, 55, 62, 109, 112, 133, 134,
135, 151, 152;
VALOR DA ATA 230/2022 - R$ 46.333,4000. EMPRESA: JRVW REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA portadora do CNPJ Nº: 17.685.491/0001-54. Itens: 25;
VALOR DA ATA 231/2022 - R$ 78.146,3000. EMPRESA: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO
LTDA portadora do CNPJ Nº: 11.163.447/0001-06. Itens: 116, 117, 161;