DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 64447.013863/2021-13.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 22.175.190/0001-10 - APS
AIRCRAFT PROPELLER SERVICOS AERONAUTICOS LIMITADA.. Objeto: Reajuste contratual.
Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.681.972,20.
Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2022
O Comando 2º Gpt E torna público a homologação - adjudicação - da Carta
Convite 01/2022 - OBJETO: Contratação de empresa apta a realizar a ADEQUAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO HOTEL DE TRÂNSITO DE SUBTENENTES E
SARGENTOS (HTSS), mediante o regime de empreitada por preço unitário. HOMOLO G A DA :
A DA S COELHO EIREL, CNPJ: 09.112.679/0001-85. VALOR: R$ 218.041,23 (duzentos e
dezoito mil, quarenta e um reais e vinte e três centavos).
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA - CEL
Ordenador de Despesas do 2º Gpt E
(SIDEC - 23/11/2022) 160015-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64044003085202278. , publicada no D.O.U de 19/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de viaturas, a fim atender as demandas do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção. Novo Edital: 24/11/2022 das 08h30 às 13h00 e de14h30 às 17h59. Endereço:
Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana Mecejana - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a
partir de 24/11/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/12/2022, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2022) 160353-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044005837202235. Objeto: Aquisição de material de mergulho
para salvamento e resgate.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às
11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00037-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160353-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde na especialidade de psicologia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por atender ao disposto no art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 01/12/2021. GIL VALADAO FORTES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 02/12/2021. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 2º Gpt. Valor Global: R$ 40.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 40.877.885/0001-26 DESPERTAR NUCLEO DE PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 23/11/2022) 160171-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160171
Nº Processo:
64046006241202232. Objeto:
Aquisição de
materiais EPI,
sinalização e placas, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de
Construção e seu destacamento sediado na rodovia BR 156, lote 04, Macapá-Jari, 1586, no
município de Macapá - AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 24/11/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra
do 
Piquiatuba
Cipoal, 
Cipoal
- 
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160089-00001-2022NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército
Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico
hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias
gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de
atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição
de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2022. SERGIO RICARDO LOBO
LOUREIRO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
09/11/2022. OMAR
ZENDIM.
Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 1,00. CNPJ CONTRATADA : 01.068.099/0001-
26 INSTITUTO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA SAO PELLEGRINO LTDA.
(SIDEC - 23/11/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 205/2019.
Nº Processo: 64593.001972/2019-90.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O.
Contratado: 15.563.985/0001-30 - ME - FISIOTERAPIA, ESTETICA E PILATES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 205/2019. Vigência:
11/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 190/2018.
Nº Processo: 64593.006540/2018-94.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O.
Contratado: 05.145.056/0001-58 - IMUNOLAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato de credenciamento nº 190/2018. Vigência: 28/11/2022 a
28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 208/2019.
Nº Processo: 64593.004882/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 24.085.277/0001-22 - L. I. DOS SANTOS - ESPACO DE -ATENDIMENTO
PEDAGOGICO ESP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº
208/2019. Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 184/2017.
Nº Processo: 80527.006564/2017-24.
Inexigibilidade. Nº 58/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 12.819.711/0001-71 - OIOP - ORTHO IMPLANT ODONTOLOGIA DE PONTA
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de credenciamento nº 184/2017 em caráter
excepcional.. Vigência: 17/12/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64270.000351/2022-37.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 26.208.040/0001-17 - LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo, no objeto de gêneros alimentícios de
hortifrutigranjeiros e frios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 192.317,70. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 25/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.015729/2022-93.
Inexigibilidade Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.447.796/0001-15 - PRODIMAGEM- CLINICA DE PRODUCAO POR IMAGEM DE
MANAUS LT. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 24/11/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021
UASG 160296
Base Administrativa
da Brigada de
Infantaria Pára-quedista.
A Base
Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 26/2021, NUP: 65468.002239/2021-13, que tem por objeto a
Contratação de Serviços de Manutenção de Geradores para a Brigada de Infantaria Pára-
quedista, adjudicado, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta, na parte de atas. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2021, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro - RJ, 23 de novembro de 2022.
Cel ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279070637202208 . Objeto: Credenciamento de Organização
Civil 
de
Saúde 
para
prestação 
de
serviços 
nas
especialidades 
de
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Inviabilidade de
competição
Declaração
de Inexigibilidade em
23/11/2022. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em
23/11/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.904.327/0001-84 NUCLEO
SASY CLINICAS INTEGRADAS LTDA.
(SIDEC - 23/11/2022) 160298-00001-2022NE000001

                            

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